associados pe
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS 4° TA ao CT PS n° 026/2017. PARTES: DETRAN/PE e a MINDÊLLO E ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: – Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/05/2021 a 04/05/2022. VALOR: R$ 3.650.000,00 (12 meses) ; 4° TA ao CT PS n° 025/2017. PARTES...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001685-75.2016.5.06.0006), 13-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE E DE FABIANO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS (REPRESENTADO POR SEU TITULAR, DR. FABIANO BARBOSA-OAB/PE 11.319). OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. A finalidade dos embargos de declaração não é a revisão do julgado, mas, tão somente, suprir vícios porventura existentes na decisão, expressamente previstos no artigo 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os quais não se fizeram...
... Relatora : DESEMBARGADORA SOLANGE MOURA DE ANDRADE ... Embargantes : MARIA JOSÉ PEREIRA e FABIANO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS ... Embargado : OS MESMOS e BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDAÇÃO e ITAU UNIBANCO S.A ... Advogados : FABIANO GOMES BARBOSA, LARISSA DUARTE ... - SINCASRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SINCASRE - SINDICATO DOS OFICIAIS BARBEIROS CABELEIREIROS E SIMILARES DO RECIFE, Pelo seu representante, convoca os membros da categoria profissional, associados ou não, para assembléia geral extraordinária, na sua sede, Av.Conde da Boa Vista 50 sl/502 Recife PE, no dia 01/09 / 2021, ás 13:00 hs,1ª Convocação, 2ª 15:00hs, 3ª ,16:00hs, com qualquer nº de prese...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação prazo de execução e vigência do contrato mater por mais 60 (sessenta) dias, sendo até 30/05/2021 a execução e até 14/07/2021 a vigência; CONTRATADA: CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA EPP. ORIGEM: PL Nº 0029.2018.CPL-II/SDS,PE Nº 0008.DAG-SDS.RecifePE,24MAR2021.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec...
- SINDICATO DOS OFICIAIS BARBEIROS CABELEIREIROS E SIMILARES DO RECIFE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Por seu Diretor Presidente, convoca a categoria profissional, associados ou não, para assembléia geral extraordinária, na sede social, Av. Conde da Boa vista 50 sl/502, Recife PE, no dia 21 de agosto de 2023 ás 14:hs em 1ª Convocação; 2ª ás 15:00 e a 3ª ás 16:00 com qualquer numero de presentes...
- SERVIÇO DE PROMOÇÃO E ASSIS. SOCIAL AOS SERV. DA SEC. DE EDUC. DO EST. DE PE - PROSSED CNPJ 08.797.383/0001-82 Convoca seus diretores, conselheiros e associados a participarem da Assembleia Geral Ordinária, que irá ocorrer no dia 12 de abril do corrente ano, no endereço Rua do Riachuelo, sala 311, Edf.Círculo Católico, Boa Vista, Recife. Em primeira e única convocação, com início às 14h, e t...
- SERVIÇO DE PROMOÇÃO E ASSIS. SOCIAL AOS SERV. DA SEC. DE EDUC. DO EST. DE PE - PROSSED CNPJ 08.797.383/0001-82 Convoca seus diretores, conselheiros e associados à Assembleia Geral Extraordinária, que irá ocorrer em 07/01/2023, na Av. Min. Marcos Freire, nº 1219, Bairro Novo, Olinda, às 11 horas em primeira e única convocação. A assembleia terá por pauta única a mudança dos Estatutos do PROSS...
- SERVIÇO DE PROMOÇÃO E ASSIS. SOCIAL AOS SERV. DA SEC. DE EDUC. DO EST. DE PE - PROSSED CNPJ 08.797.383/0001-82 Convoca seus diretores, conselheiros e associados à Assembleia Geral, on-line e presencial, que irá ocorrer em 30/03/2022, na Rua do Riachuelo, 105, sala 315, Edifício Círculo Católico, Boa Vista, Recife, às 15 horas em primeira e única convocação. Todos os participantes deverão usa...
- Acórdão nº 2009/0191933-7 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0024986-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ASSOCIADOS. INAPLICABILIDADE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 741 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TÍTULO JUDICIAL TRANSITADO ANTES DA MP. 2.180-35/2001. LIMITAÇÃO ...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação prazo de execução e vigência do contrato mater por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de 29/07/2021 à 29/09/2021 e 12/09/2021 à 13/11/2021, respectivamente; CONTRATADA: CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA EPP. ORIGEM: PL Nº 0029.2018.CPL-II/SDS, PE Nº 0008.DAG-SDS. RecifePE, 28JUL2021. FLÁVI...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato mater, pelo período de 27/09/2020 a 26/11/2021 e 13/11/2021 à 12/01/2021, respectivamente; CONTRATADA: CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA EPP; ORIGEM: PL Nº 0029.2018.CPL- II/SDS, PE Nº 0008.DAGSDS. RecifePE, 08SET2021. ANA CAROLINA DIAS MELO – Sec. E...
- SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2020-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação prazo de vigência do contrato mater pelo período de 12/04/2022 à 11/06/2022, e execução de 24/02/2022 à 25/04/2022, sem repercussão financeira; CONTRATADA: CAMPOS ARQUITETOS & ASSOCIADOS LTDA EPP. ORIGEM: PL Nº 0029.2018.CPL-II/SDS,PE Nº 0008.DAGSDS. RecifePE, 25FEV2022.FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNI...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018030820204050000), 09-06-2020
PROCESSO Nº: 0801803-08.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805146-80.2016.4.05.8300 - 5ª VARA FEDERAL - PE...
PROCESSO Nº: 0801803-08.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049795820214050000), 20-07-2021
PROCESSO Nº: 0804979-58.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outro ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816840-07.2020.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outro ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho ... EMBARGANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outro ADVOGADO: ... -
Acordão da , 27-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. BASE DE CÃLCULO PIS/COFINS. ICMS E ISS. LEGITIMIDADE DA PARTE IMPETRANTE. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. FUNDAMENTO EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. MATÉRIA PRÓPRIA DE RECURSO EXTRAORDINÃRIO.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança, objetivando a exclusão do ICMS e do ISS da base de cálculo do...
... proposta por associação, são definidos pela representação no processo de ... conhecimento, “presente a autorização expressa dos associados e a lista ... destes juntada à inicial”. Nesse sentido: AgInt no REsp 1.626.653/PE, ... relatora Ministra Assusete Magalhães, Segunda Turma, ... -
Acórdão nº 2015/0161960-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... verba a ser restituída a associados que se desligam de plano de ... previdência privada é matéria de índole infraconstitucional, não ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08070714820154058300), 08-06-2021
PROCESSO Nº: 0807071-48.2015.4.05.8300 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outros ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro EMBARGANTE: MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE-PE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 00
... ÇÃO EM APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: UNIÃO FEDERAL e outroADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa MonteiroAPELADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C e outrosADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa MonteiroEMBARGANTES: UNIÃO E MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/CRELATOR(A): Desembargador(a) ... - Em vigor Decreto nº 9.846 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
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Acórdão nº 2013/0157384-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... NO PONTO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE ... A VERBA A SER RESTITUÍDA A ASSOCIADOS QUE SE ... DESVINCULAM DE PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. MATÉRIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08118440520184050000), 13-11-2019
PROCESSO Nº: 0811844-05.2018.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: DIALOGOS CONSULTORES ASSOCIADOS & INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: Anne Kaline Rodrigues Soares RÉU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Renata Furtado De Mendonça e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo...
PROCESSO Nº: 0811844-05.2018.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: DIALOGOS CONSULTORES ASSOCIADOS & INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: Anne Kaline Rodrigues Soares RÉU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00047957720154058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0004795-77.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: MUNICÍPIO DE AGUAS BELAS/PE ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FUNDEF. AMUPE. ILEGITMIDADE. PRECLUSÃO. MATÉRIA DE ORDEM...
... em ação proposta por associação, é definida pela representação no processo de conhecimento, presente a autorização expressa dos associados"\" ... Ressalte-se que, em demanda patrocinada pelo mesmo Município, esta Corte já se pronunciou pela ilegitimidade em face da ausência de autoriza\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116879520194050000), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0811687-95.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma RELATOR(A) CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Frederico Wildson da Silva Dantas - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810119-73.2019.4.05
PROCESSO Nº: 0811687-95.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma ... RELATOR(A) ... -
Acórdão nº 2015/0083469-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (PRETENDIDA REVOGAÇÃO). DECRETO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO (ALEGAÇÃO). GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS; GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA; ENVOLVIMENTO DE MENOR NA EXECUÇÃO DO DELITO (REQUISITOS PARA O CÁRCERE CAUTELAR).
... um recorrente e 30 pedras de crack com o outro, associados entre ... si para a prática de narcotráfico na região, e ajudados por um ... -
Acórdão nº 2014/0278484-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... RECORRENTE ... : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ... ASSOCIADOS" ... URUGUAI RS/SC ... : SANDRO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS ... JOÃO MÁXIMO RODRIGUES NETO E OUTRO(S) ... RECORRIDO ... : OS\xC2" ...