associados pe
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08070238420204050000), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0807023-84.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. UNIÃO. VERBAS DO FUNDEF. CAUTELAR PARA BLOQUEIO DE PRECATÓRIO QUANTO...
PROCESSO Nº: 0807023-84.2020.4.05.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ... AGRAVANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080824420194050000), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0808082-44.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RESP REPETITIVO Nº 1.648.498/RS....
PROCESSO Nº: 0808082-44.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ESTEVAO, FERREIRA & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Fabiano Parente De Carvalho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma ... Trata-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08012120620194058302), 27-10-2020
PJE 0801212-06.2019.4.05.8302 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB. NULIDADE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, CELEBRADO ENTRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS E MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE SUPOSTA INOBSERVÂNCIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. DESCABIMENTO. NULIDADE RESTRITA À CLÁUSULA CONTRATUAL QUE...
... Prestação de Serviços Advocatícios" que entre si celebraram o Município de Sanharó/PE e a pessoa jurídica Lobo & Jatobá Advogados Associados, tendo em vista que a contratação se verificou sem a observância das disposições legais de direito público. Fixados honorários advocatícios ... -
Acórdão nº 2015/0245504-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cobrança de ingressos para promoção de eventos culturais, mesmo ... que de não associados, porquanto não se pode equipará-las às ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000624-27.2017.5.06.0401), 24-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DETERMINAÇÃO PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS. PRINCÍPIO DA APTIDÃO PARA A PROVA. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS. ART. 400, DO CPC/2015. Nos termos do art. 765, da CLT, os magistrados possuem ampla liberdade na direção do processo, sendo-lhes conferidos poderes para determinar a produção das provas necessárias à instrução do feito,...
... presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Exu/PE, possui à sua disposição os documentos relativos ao acerto de contas dos associados com a entidade representativa da categoria, diferentemente dos autores, para quem a produção desta prova afigura-se bastante difícil, senão ... - Acórdão nº 2008/0109886-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
-
Acórdão nº 2006/0156793-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... constatou que, em uma única ação fiscal, a empresa recorrida havia oferecido serviços por preços superiores ao tabelado a diversos associados (fls. 305⁄306), o que é suficiente para caracterizar a continuidade delitiva administrativa. Rever tal conclusão requer revisitação do conjunto ...
- SINDIMOTO PE Sindicato dos trabalhadores de moto, motoqueiros, motoboys, motomens e afins. ELEIÇÕES SINDICAIS A comissão eleitoral SINDMOTOPE, por seu Presidente comunica a todos os associados em dia com suas obrigações sócias exceto os associados previstos no artigo 24 do Estatuto social da entidade sindical que realizará eleições para o preenchimento dos cargos de Presidente e...
- Acórdão nº 2010/0208521-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 868479 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... constatou que, em uma única ação fiscal, a empresa recorrida havia oferecido serviços por preços superiores ao tabelado a diversos associados (fls. 305⁄306), o que é suficiente para caracterizar a continuidade delitiva administrativa. Rever tal conclusão requer revisitação do conjunto ...
-
Acórdão nº 2016/0192326-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. POSSIBILIDADE. ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E SINDICATOS. REPRESENTAÇÃO. ASSOCIADO QUE NÃO CONSTA EXPRESSAMENTE NA LISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, em hipóteses excepcionais, para ...
... associados e a lista destes juntada à inicial". ... -
Acórdão nº 2013/0227676-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 1. PROPOSITURA POR ASSOCIAÇÃO. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS ASSOCIADOS. INOVAÇÃO RECURSAL. 2. TELEFONIA MÓVEL. ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE DA ASSOCIAÇÃO DE CONSUMIDORES. 3. PREENCHIMENTO DO...
... PROPOSITURA POR ASSOCIAÇÃO. NECESSIDADE DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DOS ... ASSOCIADOS. INOVAÇÃO RECURSAL. 2. TELEFONIA MÓVEL. ESSENCIALIDADE DO ... -
Acórdão nº 2016/0285537-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 458, II, E 475-B, §§ 3º E 4º, DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA PROPOSTA POR ASSOCIAÇÃO DE CLASSE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA INDIVIDUAL OU ASSEMBLEIA. ILEGITIMIDADE ATIVA
... associados e a lista destes juntada à inicial". ... 4. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido ... -
Acórdão nº 2015/0276540-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... associados, não ... bastando a mera autorização estatutária, só podendo executar o título ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098677020214050000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0809867-70.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE RIBEIRAO e outro ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FUNDEF/FUNDEB. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PARCELA DOS JUROS DE MORA. IMPOSSIBILIDADE DE...
... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO/PE e MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS contra julgado que negou provimento aos embargos de declaração opostos em face do acórdão da Terceira Turma que negou provimento ao agravo de ... -
Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... de seus empregados, bem assim a instituições de ensino ou agremiações estudantis para o transporte de seus alunos, professores ou associados, estas últimas desde que legalmente constituídas, com prazo de duração máxima de doze meses e quantidade de viagens estabelecidas, com contrato ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001200-75.2016.5.06.0006), 11-08-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA AGECEF/PE. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. LEGITIMIDADE ATIVA DAS ASSOCIAÇÕES PARA AS AÇÕES COLETIVAS. Consoante disposições dos arts. 5º da Lei 7.347/85 e 82 do CDC, a legitimação para a tutela de direitos individuais homogêneos é do tipo concorrente e disjuntiva. Ocorre que, no caso específico das associações, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão, com...
- SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ABREU E LIMA - PE SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ABREU E LIMA- SISMAL SITO À RUA CAMAÇARI, 112 MATINHA, ABREU E LIMA – PE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2019 O Presidente do SISMAL-PE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Artigo 46 do Estatuto da entidade vem, pelo presente Edital convocar todos os associados a particip...
-
Acórdão nº 2007/0263735-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. No tocante à tese de ilegitimidade ativa dos associados, no caso em apreço, esta Corte Superior de Justiça firmou o entendimento de que" ... possuem legitimidade para a execução todos os servidores que ...
-
Acórdão nº 2006/0013594-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : JOSÉ EDMUNDO BARROS DE LACERDA E OUTRO(S) ... CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. QUESTÃO DE ORDEM EM ... ASSOCIADOS A IPI, INSUMOS, ISENÇÃO, CREDITAMENTO E ... PRINCÍPIO ... DA NÃO CUMULATIVIDADE, SEM QUALQUER ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08082804720184058300), 11-12-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808280-47.2018.4.05.8300 - INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA SUSCITANTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP E OUTRO SUSCITADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DO ACUCAR E DO ALCOOL NO EST PE E OUTROS ADVOGADO: CAIRO ROBERTO BITTAR HAMÚ SILVA...
-
Acórdão nº 2014/0091876-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... associados, ambientes e meios para o Lazer e ...
- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO ALTINHO-PE CAMARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2019. Processo nº 001/2019. CPL. Convite nº 001/2019. Prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo e técnica legislativa municipal, a ser disponibilizado à Câmara Municipal de Altinho. CONTRATADA: GALINDO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 15.171.710/0001- 5...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08102643220214050000), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0810264-32.2021.4.05.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL IMPETRANTE: GUSTAVO ELIJAH FIGUEIREDO GOES e outros ADVOGADO: Tyago Diniz Vazquez e outros IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE PERNAMBUCO LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL....
... Daí que a coleta de substanciosos elementos indiciários porventura associados às práticas comissivas e/ou omissivas dos investigados, e que orbitam em torno do imenso conjunto formado pelas múltiplas evidências de ilícitos ... - FISCO SAÚDE - PE - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2021 PARA O TRIÊNIO 2022-2024 A Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho de Administração na forma do art. 35 do Estatuto do Fisco Saúde, e em cumprimento ao disposto no Art. 17, I, “c” e do §2º, Incisos I e II do Art. 18 do mesmo Diploma, convoca os associados a participarem da Assembleia Geral Eleitoral que ocorrerá em 18 de novembro d...