atacama
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Acordao N° 1359523 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Civil. Contrato de compra e venda de veículo ?0 km? em concessionária localizada no distrito federal: isenção de pagamento do ipva no ano da aquisição. Falha na prestação do serviço: faturamento do automotor procedido na bahia, sem a respectiva informação ao consumidor. Impositiva a obrigação da concessionária de ressarcir o valor concernente ao débito relativo ao ipva do veículo (2020). Inscrição
... veículo “0 km” (Ford Ranger, 2020/2020, vermelho Atacama) por R$ 143.740,00, o que permitiria a ... isenção de IPVA no primeiro ano de circulação do automóvel; (b) recebida notificação da SEFAZ, em ... -
Maior observatório do mundo é inaugurado no Chile
O Globo com agncias internacionais ... SAN PEDRO DE ATACAMA - O observatrio ALMA (sigla em que significa "grande conjunto milimtrico/submilimtrico do Atacama), o maior complexo astronmico do mundo, exibiu suas ...
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...E mais
Falando em Daniel, ele viajou para o Deserto do Atacama, no Chile. O ator foi filmar "Romance policial" (o ttulo provisrio), longa-metragem dirigido por Jorge Durn. Daniel o nico brasileiro no ...
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Indústria da moda puxa fio da sustentabilidade
... Uma pilha de trs metros de altura de roupas usadas far referncia s montanhas de descartes txteis em lixes do Deserto do Atacama, no Chile. A regio ganhou evidncia por receber 40 mil toneladas de peas usadas ou no vendidas por ano.vivel no longo prazoPor trs da ao de marketing ...
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Buracão repórter
... omo enviado especial do GLOBO ao Deserto do Atacama, acompanhei o heroico salvamento dos maneiros chinelos, quer dizer, dos mineiros chilenos. Ao lado do meu personal proctologista, dr. Jacintho Leite ...
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Cruzeiros
... Crillon leiloa móveis, roupões e vinhos ... museus, mercados e luxo em doha ... sal e sol no deserto do atacama ... Reino Unido ... trufas às margens do tâmisa ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados ...
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Pela arte
... O elenco de "José - De escravo a governador" sofreu nas gravações da minissérie da Record, no deserto do Atacama, no Chile. Das 86 pessoas, incluindo elenco e produção, 15 passaram mal com a altitude ... E mais ... Com pneumonia, Caio Junqueira precisou ...
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AUTOMOBILISMO
Rally Dakar: primeiro dia de disputas hoje ... Competio ter 9,5km e passar por Cordilheira dos Andes e deserto de Atacama ... BUENOS AIRES. Aps a cerimnia de abertura e uma etapa inaugural que no contava para a competio, ontem, entre Buenos Aires e a cidade de Victoria, ...
- Chile autoriza porto de Eike Batista
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Salar de Uyuni: cinco coisas para saber antes de viajar para o deserto de sal na Bolívia
... Bolvia-Chile: cinco programas imperdveis na travessia do Salar de Uyuni com o Atacama ... Argentina ao natural: cinco roteiros para aproveitar o pas vizinho e fugir de aglomeraes ... Brasil natural: uma lista de 27 parques nacionais ...
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Cinco coisas para saber antes de viajar ao Salar de Uyuni, na Bolívia
... Bolvia-Chile: cinco programas imperdveis na travessia do Salar de Uyuni com o Atacama ... Argentina ao natural: cinco roteiros para aproveitar o pas vizinho e fugir de aglomeraes ... Brasil natural: uma lista de 27 parques nacionais ...
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Salar de Uyuni: cinco coisas para saber antes de viajar para o deserto de sal na Bolívia
... Bolvia-Chile: cinco programas imperdveis na travessia do Salar de Uyuni com o Atacama ... Argentina ao natural: cinco roteiros para aproveitar o pas vizinho e fugir de aglomeraes ... Brasil natural: uma lista de 27 parques nacionais ...
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O Direito à Justa Memória para a Preservação da Dignidade Humana: Um Novo Direito Fundamental
A preservação da memória e o repúdio ao esquecimento dos fatos ocorridos durante a Ditadura Militar, representante do regime autoritário que assolou a América Latina de 1954 até 1990, é uma necessidade premente para salvaguardar a humanidade. A restauração da memória para a história humana, individual e coletiva, é importante para garantir que os erros do passado não sejam esquecidos e,...
... Não somente buscando a justiça com a punição dos agressores e a busca por vítimas, principalmente na região do Deserto do Atacama, o Chile tam-347 ... bém promove o resgate dos fatos reais para preservação de sua história e memória com a construção do Museu da Memória e ... -
Derecho constitucional y derecho ordinario una estrecha y permanente relación a partir de la Constitución: un análisis de legislación comparada
En el presente trabajo se propone un concepto de Derecho y de Constitución a partir del cual se analizan las principales normas contenidas en los textos constitucionales de Italia, Alemania, Francia, Portugal y España a objeto de demostrar la estrecha y directa relación que existe entre el Derecho Ordinario y el Derecho Constitucional a través de la Constitución. Relación a partir de la cual, el
... * Doutor e Mestre em Direito Pela Universidad de los Andes (Santiago- Chile). Graduado em Direito pela Universidad de Atacama (Chile). Professor na Universidad de Atacama (Chile). Advogado. Email: emilio.garrote@uda.cl ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.21, n.2, p.10-40, ... -
A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... Andes, responsáveis pela contaminação da água, do solo e do ar. Os maiores impactos ambientais estão localizados nas regiões de Atacama, Coquimbo, Antofagasta, Metropolitana e Valparaíso (ARAUJO, 2015) ... No Brasil, destaca-se o caso da Mina de Engenho D´Água, da Mundo ... -
O instituto jurídico das candidaturas avulsas em uma perspectiva comparada
O presente trabalhou busca analisar o instituto jurídico das candidaturas avulsas sob uma perspectiva comparada, destacando-se aspectos relacionados a experiências internacionais prévias (Alemanha, França, Reino Unido, Estados Unidos e Chile). Ao final, conclui- se que, ainda que haja pesquisas indicando um alto índice de descrença de brasileiros em relação aos representantes eleitos, governos...
... Atacama : (i) há um único distrito no qual os candidatos concorrerão a 5 (cinco) vagas para a Câmara dos Deputados, (ii) a coligação e cada partido ... -
Chuvas inesperadas transformam deserto mais seco do mundo em tapete florido
... das ltimas duas dcadas, foi provocada por chuvas intensas e inesperadas que atingiram o norte do pas durante o inverno e transformaram o Atacama num tapete colorido ... Normalmente, o espetculo da natureza acontece a cada cinco ou sete anos, mas a ltima florada aconteceu em 2015, tornado o ...
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Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... O TAD foi orquestrado, sobretudo, visando conter o expansionismo chileno na região do deserto do Atacama, rico em recursos minerais. O objetivo de tal aliança era o de buscar preservar a integridade territorial da Bolívia e do ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... As disposições da Convenção da OIT foram mencionadas em alguns casos importantes de tribunais nacionais, por exemplo nos casos Aymara e Atacama, sobre o direito das comunidades de usar as fontes de água em suas terras indígenas, no Chile em 2009 81 ... Embora as Nações Unidas tenham ... -
Acórdão nº 1030036-33.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 06-02-2023
REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEMORA NA APRECIAÇÃO - AFRONTA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOABILIDADE (ART. 5º, LXXVIII, CF) - SENTENÇA RATIFICADA.A injustificada demora no trâmite e decisão dos procedimentos administrativos consubstancia lesão a direito subjetivo individual, passível de reparação pelo Poder Judiciário, à luz do disposto no artigo 5º,...
... Turma Julgadora: [DES(A). MARIA APARECIDA RIBEIRO, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). MARCIO VIDAL] ... Parte(s): [ATACAMA AGROPECUARIA LTDA - CNPJ: 37.083.928/0001-97 (JUIZO RECORRENTE), PATRICIA TIEPPO ROSSI - CPF: 827.414.761-87 (ADVOGADO), KATIA DE CAMARGO - CPF: ... -
Telescópio capta colisão cósmica que formou um dos maiores objetos do Universo
... Observaes posteriores com o Atacama Pathfinder Experiment confirmaram se tratar de uma fonte galtica extremamente distante, por isso, observaes foram realizadas pelo Atacama Large ...
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Bolívia em disputa: das comunidades andinas à Revolução de 1952
A formação econômico-social latino-americana é marcada historicamente pelo processo de expropriação dos meios de trabalho na acumulação primitiva de capital europeu, separando os povos de suas terras e formas de organização comunitárias e conformando uma estrutura de dependência dos países da América Latina. A Bolívia passa por esse processo de disputa da terra desde sua fundação e é transformada
... , com o território do Estado abarcando em seus limites fronteiriços ao norte parte da floresta amazônica, ao oeste o Deserto do Atacama e percorrendo parte do Oceano Pacífico, ao leste fazendo fronteira com o Brasil e ao sul se estendendo por grande parte do Gran Chaco. Além do ... -
Decisao Nº 0147666-89.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-06-2021
... R$ 3.427,66 (-), sendo R$ 970,16 (-) relativo à restituição do valor do voo interno adquirido no Chile; R$ 988,92 (-) relativo ao Hotel em Atacama; R$ 1.468,58 (-) relativo ao Hotel em Santiago ... Assim sendo, ante o exposto, voto no sentido de CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso ...
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Decisao Nº 0004857-16.2022.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 21-05-2023
... Assim, rejeito-a ... Trata-se de ação ajuizada por consumidora, afirmando que adquiriu uma LAV. ALTA PRES. WAP ATACAMA BLACK ULTRA na loja Ré, mas que com pouco tempo de uso o produto parou de funcionar. Tentou solucionar a demanda administrativamente, mas não ...
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Indonésia e Brasil são países onde mineração industrial mais desmata
... Vai ter algumas reas novas abertas para outros projetos, mas no caso do ltio, por exemplo, as grandes reas de explorao agora so os salares do Atacama, no Chile ... E aqui em Minas Gerais temos no Vale do Jequitinhonha e no sul do estado diz o executivo. Existe nquel e cobre dentro do bioma ...