ato institucional número cinco
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Revisiting the approximation to the Marxist tradition of Brazilian social work (1960-1982)/Revisitando a aproximacao do Servico Social brasileiro a tradicao marxista (1960-1982).
... --que se ampliam com o Ato Institucional Numero Cinco (AI-5) em 1968 -, a partir de 1966 ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , o menor nível da classificação institucional; ... III - órgão orçamentário, o maior nível ... áter público realizados há, no mínimo, cinco anos ininterruptamente, desde que haja prévia e ... 6º, especificando: ... I - número da ação originária; ... II - data do ...
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DECRETO LEI Nº 1535, DE 13 DE ABRIL DE 1977. Altera o Capitulo Iv do Titulo Ii da Consolidação das Leis do Trabalho, Relativo a Ferias, e da Outras Providencias.
... confere § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, tendo em vista ... do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei número 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar ... não houver faltado ao serviço mais de 5 (cinco) vezes; ... Il - 24 (vinte e quatro) dias ...
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Decreto nº 87.218 de 31/05/1982. REGULAMENTA A LEI 6.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1981, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FONOAUDIOLOGO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... fonoaudiólogo por prazo não inferior a 5 (cinco) anos ... CAPÍTULO II ... DO CAMPO E DA ... de 10 (dez) membros efetivos e de igual número de suplentes ... Art. 11. É da competência do ... ou princípio da hierarquia institucional; ... V - elaborar e aprovar seu Regimento, ad ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 70, de 21 de novembro de 1966. Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimo, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
... 31, parágrafo único, do Ato Institucional nº 2, de 27 de outubro de 1965, e tendo em vista ... ção no item IV do artigo 8º da Lei número 4.380, de 21 de agôsto de 1964, e legislação ...
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DECRETO Nº 2519, DE 16 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Sobre Diversidade Biologica, Assinada No Rio de Janeiro, em 05 de Junho de 1992.
... ção científica, técnica e institucional" que proporcione o conhecimento fundamental necess\xC3" ... devem exercer seu direito ao voto com um número de votos igual ao número de seus Estados membros ... deve proferir sua decisão final em cinco meses a partir da data em que for plenamente ...
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Cidadania, democracia e direitos sociais: impasses e desafios em um século de história no Brasil
Análise dos impasses e desafios que os fenômenos da cidadania, da democracia e dos direitos sociais vivenciaram no Brasil ao longo de, aproximadamente, cem anos de História da República, entre a sua proclamação, ocorrida em 1891, e a promulgação da Constituição de 1988. Partindo do estudo dos projetos e modelos de cidadania vivenciados no mundo ocidental no processo civilizatório contemporâneo, o
... amplia através da incorporação institucional de seus desejos ou carências e que se contraem ... São cinco esses períodos em destaque: a Primeira ... , quando da edição do Ato Institucional número cinco (AI-5), o hibridismo refluiu, em direção ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... § 3º Até cinco dias após a publicação dos decretos de que ... a) número do processo; ... b) número do ... de natureza filantrópica, institucional ou assistencial; ... III - atendam ao ...
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Emenda Constitucional nº 123 de 14/07/2022. Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da ...
... éscimo mensal extraordinário, durante 5 (cinco) meses, de R$ 200,00 (duzentos reais), no ... para qualquer tipo de publicidade institucional; ... II – assegurará às famílias ... Autônomo de Cargas, independentemente do número de veículos que possuir; ... III – será ...
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DECRETO LEI Nº 644, DE 23 DE JUNHO DE 1969. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Energia Eletrica e do Emprestimo Compulsorio em Favor da Eletrobras.
... 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, ... energia elétrica, instituído pela Lei número 2.308, de 31 de agôsto de 1954, devido por kwh ... consumida, e equivalerá a 35% (trinta e cinco por cento) da tarifa fiscal, definirá em lei, ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 132, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009. Altera Dispositivos da Lei Complementar 80, de 12 de Janeiro de 1994, que Organiza a Defensoria Publica da União, do Distrito Federal e Dos Territorios e Prescreve Normas Gerais para Sua Organização No Estados, e da Lei 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, e da Outras Providencias.
... inexistir hipótese de atuação institucional, dará imediata ciência ao Defensor ... áveis da Carreira e maiores de 35 (trinta e cinco) anos, escolhidos em lista tríplice formada pelo ... ório e secreto de seus membros, em número" e forma a serem fixados em lei estadual ... § 1\xC2" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 446, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social, Regula os Procedimentos de Isenção de Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... III - cinco por cento, se o percentual de atendimento ao SUS ... de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, celebrando ajuste com a União, por ... uma das suas áreas de atuação, com número próprio no Cadastro Nacional de Pessoas ...
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Decreto-Lei nº 491 de 05/03/1969. ESTIMULOS FISCAIS A EXPORTAÇÃO DE MANUFATURADOS.
... parágrafo 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, ... Art. 1º As ... especificadas na Tabela anexa à Lei número 4.502, de 30 de novembro de 1964, ressalvado o ... cinco por cento) quando a exportação fôr, de no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007414320174058501), 12-04-2022
PJE 0800741-43.2017.4.05.8501 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. INEXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA DEFESA PROVIDO. ABSOLVIÇÃO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 14.230, de 25 de...
... quarenta e quatro mil, seis reais e vinte e cinco centavos) ; ... a.2) O demandado não mais ... (CASTELO FONSECA ASSESSORIA INSTITUCIONAL LTDA e ANTÔNIO LUIZ CASTELO FONSECA) altamente ... quisesse em honorários, de acordo com o número de compensações efetuadas ... O que se deve ... -
Morre Jarbas Passarinho, ex-ministro da Justiça e do Trabalho e apoiador do AI-5
Morre Jarbas Passarinho, ex-ministro da Justiça e apoiador do AI-5
... Silva sobre a instauração do Ato Institucional número cinco (AI-5), Jarbas Passarinho disse: ... -
DECRETO Nº 90817, DE 17 DE JANEIRO DE 1985. Altera Dispositivos do Regulamento do Custeio da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 83.081, de 24 de Janeiro de 1979.
... essa atividade, ressalvado o disposto no número" 2 da letra a do § 1º do artigo 7º.\" ... \xC2" ... 2) de 8,75% (oito e setenta e cinco" centésimos por cento) do salário-de-contribuiç\xC3" ... ão, aposentados por força de ato institucional (Decreto-lei nº 290, de 28-02-1967, e Lei nº ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... /www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 9741267. Supremo Tribunal Federal Supremo ... 5. O desenho institucional erigido pelo constituinte de 1988, mercê ... ções gerais em 2010, a metade (cinco) realizou doações para os dois ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... e da Seguridade Social e 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) para o Programa de ... , o menor nível da classificação institucional, agrupada em órgãos orçamentários, entendidos ... fica condicionada à informação do número de beneficiados nas respectivas metas. ... § ...
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DECRETO Nº 9.739, DE 28 DE MARÇO DE 2019
... de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG. O PRESIDENTE DA ... da Administração Federal - SIPEC e o número de vagas disponíveis em cada cargo público; IV ... ção do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... os 25 (vinte e cinco) advogados integrantes da sociedade, bem como ... da tribuna é o Habeas Corpus que tomou o número ... 165.973, creio que está a conferir. E a ... como institucional”. (FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. 4ª ed ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... /www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 13867452. Supremo Tribunal Federal M ANDADO D E ... ícuo e permanente diálo go institucional nos casos de omissão normativa. Extrai-se do ... São cinco considerações iniciais: (i) a primeira de ...
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Decreto nº 10.486 de 11/09/2020. Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
... considera-se código de identificação o número gerado pelo Sinc e encaminhado pela Subchefia ... ência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a ... II – trinta e cinco dias úteis, para a hipótese de que trata a ...
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DECRETO Nº 9.689, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... I - quarenta e cinco FCPE 101.3; II - vinte e nove FCPE 101.2; III - ... o Anexo II, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagos, suas denominações ... Departamento de Governança Institucional; 3. Departamento de Administração; e 4 ...
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Decreto nº 9.570 de 20/11/2018. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa e altera o Decreto nº 9.031, de 12 de abril de 2017, o Decreto nº 8.905, de 17 de novembro de 2016, e o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009.
... III - do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para a Secretaria ... b) um DAS 102.3; e ... c) cinco DAS 102.2; ... V - da Secretaria de Gestão do ... II e VII, que indicará, inclusive, o número de cargos e funções vagos, suas denominações ...
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Lei nº 10.404 de 09/01/2002. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-ADMINISTRATIVA - GDATA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... profissional, individual ou institucional ou a produção ... Art. 2o A gratificação ... servidores corresponderá a 75 (setenta e cinco) vezes o número de servidores ativos por nível, ...