atração fiat
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Acordao N° 1234759 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Penal e processual penal. Apelação. Coação no curso do processo. Desobediência. Direção perigosa em via pública. Preliminares. Competência. Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. Conexão probatória. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Autoria e materialidade comprovação. Ausência de prova em sentido contrário. Condenações mantidas. Dosimetria. Penas fixadas no mínimo legal. 1.
... proteção proporcionada pela Lei Maria da Penha, com atração ... da competência do Juízo Especial de Violência Doméstica e ... juntamente com o agente E., posicionou uma viatura FIAT Palio ... descaracterizada defronte um lote ao situado a oeste do alvo. Ao ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-03-2021
... 10 541 Sucata 9BD146107T5772985 CEX2036 Fiat/Uno Mille Ep Azul 1996 R$ 700,00 ... 11 541 Sucata 9BD17106G72833477 ... Assinatura: 10/03/2021. Objeto: ... cooperação para a atração de projetos e investimentos para o Dis- ... trito Rodoferroviário ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-08-2019
... 168 468 Conservado 9BD195162C0144882 HFI0016 Fiat/Uno Way 1.0 Vermelha 2011 R$ 2.000,00 ... 169 468 Conservado ... e com o trabalho do INDI de atração de investimento para o Estado ... de Minas Gerais. Vigência: um ano, a ...
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Acórdãos nº 0008151-68.2015.8.26.0635 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2017
... exercida com simulação de porte de arma de fogo, o veículo Fiat Pálio de placas CPC-3706, pertencente às vítimas Arlindo Clemente da ... do evento pode ser maior, compreendendo também a atração, o estímulo e o fornecimento de meios para a ...
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Processo nº 0013910-80.2011.8.19.0042 de Sétima Câmara Criminal, 29 de Agosto de 2017
Ementa: Recurso Em Sentido Estrito. Crime Doloso Contra a Vida. Decisão de Pronúncia. Recorrentes Se Insurgem Contra Sentença que Os Pronunciou como Incursos Nas Sanções Do Art. 121 § 2° Inc. I e Iii (referente À Primeira Vítima), Artigo 121, §2°, Iii e V (referente À Segunda Vítima) e Art. 317, §1º, Todos Do Código Penal, Em Cúmulo Material. As Defesas Dos Réus, Em Preliminar, Alegam Violação Ao
... Castrense em relação a este feito, posto que houve a atração do ... feito como conexo ao do Júri, como já dito. ... Ao ... seu relato, havia uma viatura, um Fiat" 147 branco e um Escort. ... Que quando parou seu veículo, foi\xC2" ... - Decisão monocrática Nº 0811580-45.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 26-09-2017
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.352 do Mato Grosso do Sul, 15-12-2023
... FIAT/UNO MILLE WAY ECON HTN2589 9BD15844AA6419366 FERMIANO JARA ... GM/CORSA ... a cobrir despesas com a Chamada Especial Fundect/UFMS 14/2023 Atração de Recém- ... doutores para Mato Grosso do Sul - TO Nº 187/2023 – ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... FIAT/UNO MILLE EP KQO1945 9BD146107T5742588 MARCOS ROBERTO SILVA LOPES ... Chamada Especial Fundect/UFMS 14/2023 ... Atração de Recém-doutores para Mato Grosso do Sul ... A Fundação de Apoio ao ...
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Acordao N° 1430885 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Homicídios tentados e consumado. Crimes conexos: furto qualificado pelo concurso de pessoas e fraude processual. Pronúncia. Oitiva de testemunhas. Qualificadora. Motivo fútil. Prisão preventiva. 1 - a decisão de pronúncia comporta juízo de admissibilidade da acusação, para o qual devem concorrer a prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria ou participação do acusado (arts. 413
... Os réus subtraíram o veículo Fiat/Siena, placa PBP-7429/DF, de propriedade da vítima Marlon, e ... fugiram ... Além disso, há informação de que houve emboscada, com atração do grupo do recorrente ao ... assentamento, e de que o conflito já era ... -
Acórdãos nº 0000896-52.2015.8.26.0120 de 27ª Câmara de Direito Privado, 11 de Mayo de 2018
... ândido Mota, em que são embargantes/embargados FCA FIAT CRYSRLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA e EDER FERNANDO SILVA, ... as partes, com determinação à corré embargada Atração Comercial para a regularização da sua representação ...
- Acórdão Nº 5005591-60.2021.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 16-11-2021
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Acórdão nº 1.0024.12.029982-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Agosto de 2013
APELAÇÕES CRIMINAIS - ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO, RESISTÊNCIA E CORRUPÇÃO DE MENORES - PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - RECURSO DO SEGUNDO APELANTE - ABSOLVIÇÃO - FALTA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - MAJORANTES DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS - MANTIDAS - TENTATIVA DE CRIME E PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - NÃO CABIMENTO - REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO PARA AS...
... acusados André e Emerson, este último na condução de um veículo Fiat Prêmio de Cor Preta, acompanhados do primeiro adolescente, dirigiram-se ... , a extensão do evento pode ser maior, compreendendo também a atração, o estímulo e o fornecimento de meios para a execução mostrar-se ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.448 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2021
... apresentar os processos que garantem a ... atração e a retenção de talentos na ... companhia ... Processos de seleção de ... FIAT/PALIO FIRE HRY1096 9BD17146232266226 BV FINANCEIRA SA CRED FIN E INV ...
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Acordão nº 0047700-79.2009.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 16 de Febrero de 2011
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O tomador dos serviços é responsável de forma subsidiária pelos créditos trabalhistas, uma vez que se beneficiou dos serviços prestados em seu favor. Atração do entendimento consubstanciado na Súmula nº 331, IV, do TST.
... para as viagens sem qualquer ressarcimento por parte da reclamada, um Fiat Palio; que acredita que o reclamante rodasse 3.000 Km por mês em razão ... -
Acórdão nº 50132803620208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PROVA INSUFICIENTE. Embora devidamente comprovada nos autos a materialidade e autoria dos fatos, há insuficiência de prova quanto ao dolo imputado ao acusado. A guarda municipal foi acionada para comparecer no Posto de Combustível para dispersar uma aglomeração. Em juízo, a integrante da corporação afirmou que a guarnição era muito inferior ao
... , RS, o denunciado, JÉFERSON SANTOS PINHO, conduziu o veículo FIAT/SIENA ELX FLEX, de cor prata, placas MCS9643, ano e modelo 2005, em via ... de concretização da presunção de não culpabilidade, com atração do princípio humanitário do in dubio pro reo. Absolvição, com base no ... - Acórdão Nº 0000977-47.2018.8.24.0024 do Primeira Câmara Criminal, 07-06-2022
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Acórdão nº 50039304120178210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 27-04-2022
... a inicial, o autor narra que no dia 21/04/2017, teve seu veículo Fiat Uno Eletronic, ano de 1994, placa BOM 3105, furtado do estacionamento para ... não é apenas uma comodidade adicional ou um fator a mais de atração de clientela. É, sim, um elemento essencial de viabilidade da atividade ...
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Decisão Monocrática Nº 4011322-92.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-05-2019
... RELAÇÃO TIPICAMENTE DE CONSUMO. ATRAÇÃO DAS REGRAS, PRINCÍPIOS E VALORES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FATO ... Precedentes ... 5. No presente caso, o ... "veículo Fiat Tempra atingiu a parte frontal esquerda (frontal oblíqua), que se ...
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Diário do Executivo – Diário do Legislativo, 23-12-2010
... DONATÁRIO: MUNICÍPIO ... DE ALTO RIO DOCE. OBJETO: AMBULÂNCIA FIAT DOBLÔ ... CARGO 1.8 FLEX (1 un.), placa(s): HNH-0630. Destinação: Para ... vigoroso processo de atração de novas indústrias para Minas Gerais ... Hoje o entorno da fábrica de ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... Advogado: Luis Rafael Pereira Fernandes (OAB:BA61481) Requerido: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. Advogado: Roberta Espinha Correa ... ício, registro que a existência de inventário não é causa de atração de todas as ações propostas pelo espólio, a exemplo daquelas que ...
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Acórdão Nº 0805020-39.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 19-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEPÓSITO JUDICIAL. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. POSSIBILIDADE. ART. 151, II, DO CTN. DIREITO SUBJETIVO DO CONTRIBUINTE. PRECEDENTES DO STJ E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... RECURSO ... ESPECIAL DO BANCO FIAT S/A E OUTRO. DEPÓSITO ... JUDICIAL. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. ART ... mora. II) Inexiste atração, no caso, da Súmula 112 do STJ ("o ... depósito somente suspende a ... -
Acórdãos nº 2217602-93.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... INTERESSADO: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA COMARCA: SÃO PAULO FORO ... decretação da falência da empresa executada, há atração do Juízo Falimentar para processar esta demanda, de modo que ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Wagner George Leao Dos Santos (OAB:BA13462) Interessado: Banco Fiat Fiat Leasing Arrendamento Mercantil Advogado: Jaylton Jackson De Freitas ... Note-se que a espécie não se amolda para atração do teor da lei nº 6.858/80, pois esta regula o pagamento aos dependentes ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ‘A superveniência da decretação de falência não implica a atração do juízo falimentar sobre o processo em que proferida a sentença ... :BA53599) Advogado: Andre Navarro Silva Guedes (OAB:BA47556) Reu: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques ...
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Acórdão nº 0325124-40.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 10 de Abril de 2019
... depois da cirurgia, ela ficou muito feia, ... e a atração que ele sentia por ela tinha ... ido embora, e que ele disse que não ... que eram importados. No prédio achavam ... estranho eu ter um Fiat Uno, e meus filhos ... terem um Corolla, do ano. Minha filha ... tinha um ...