audiência de instrução e julgamento no jec
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001346-78.2017.8.19.0068 (Criminal), 05-07-2019
Processo: 0001346-78.2017.8.19.0068 Recorrente: PAULO JORGE MENDES CORDEIRO Recorrida: NILSA FERREIRA ALVES VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu em demanda de cunho indenizatório, na qual foi proferida sentença que julgou procedentes os pedidos formulados na inicial. No caso, realizada a Audiência de Conciliação, conforme assentada de fl. 42, ocasião em que ausente o réu, não...
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO, ... -
Art. 840
... ário, porquanto quase sempre a instrução probatória demonstra que as horas extras são ... ípio da congruência ou vedação do julgamento ultra petita , mas o certo é que a nova regra ... se não houver acordo na primeira audiência ...
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Acórdão Nº 0033200-68.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação ... § 1º ... do contraditório e, se necessária, instrução" probatória, no intuito de atingir a plena convic\xC3" ... primar pelo princípio da primazia do julgamento de mérito em detrimento do formalismo ...
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Acórdão Nº 0040887-96.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação ... § 1º ... do contraditório e, se necessária, instrução" probatória, no intuito de atingir a plena convic\xC3" ... primar pelo princípio da primazia do julgamento de mérito em detrimento do formalismo ...
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Acórdão Nº 0010274-59.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2021
... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação ... § 1º ... do contraditório e, se necessária, instrução" probatória, no intuito de atingir a plena convic\xC3" ... primar pelo princípio da primazia do julgamento de mérito em detrimento do formalismo ...
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Acórdão Nº 0038375-43.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-06-2021
... do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação ... § 1º ... do contraditório e, se necessária, instrução" probatória, no intuito de atingir a plena convic\xC3" ... primar pelo princípio da primazia do julgamento de mérito em detrimento do formalismo ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... Nesse sentido, destaco o julgamento proferido pela Terceira Câmara Cível do ... (s), INTIMADA(s) para comparecer a audiência" de Conciliação, a ser realizada no dia: Tipo: V\xC3" ... para realização de Audiência de Instrução de Julgamento, advertidas as partes de que ...
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Sanções administrativas na telefonia móvel : um olhar analítico sobre as tentativas estatais de proteger o consumidor
... Após instrução, será proferida a decisão, a qual, sendo ... no cadastro especii cado, marca-se uma audiência, em que consumidor e fornecedor defenderão suas ... um vicio no processo, ou uma demora no julgamento do processo, que faça que algumas delas não ...
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Governador mangabeira - Vara c�vel
... , incluo o presente feito em pauta de audiência híbrida Tipo: VÍDEOCONCILIAÇÃO Sala: ... para realização de Audiência de Instrução de Julgamento, advertidas as partes de que ...
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Processo nº 0299596-09.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Julio de 2017
... Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM ...
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Livramento de nossa senhora - Vara cível
... sobre a necessidade ou não da audiência do art. 751 do CPC, diante da documentação ... consequência, EXTINGO O FEITO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro nos artigos 316 e 487, ... de realização de audiência de instrução quando a mesma é desnecessária à formação do ...
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Valente - Vara cível
... 3- Realizada audiência, não houve acordo entre as partes, tendo o Réu ... que o processo encontra-se pronto para julgamento, não sendo necessário o alargamento ... o feito em pauta de audiência de instrução e julgamento, a ser presidido pela juiza leiga ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL ... (JUSTIÇA GRATUITA) ... dos Juizados Especiais Cíveis para o julgamento de causas complexas, uma vez que as provas ... deixo de designar a audiência de instrução e julgamento. ( Artigo 33 da Lei 9.099, de 1995) ...