Audiência de reconciliação
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , e tendo uma das partes informado a impossibilidade de realizar audiência por videoconferência (ID 60033320), aguarde-se o retorno das atividades ... ência, informando as partes não terem interesse na reconciliação, requerendo, contudo, a transformação do Divórcio Litigioso em ...
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Capital - 16� vara criminal
... 138, 139, 140 e 147, do Código Penal Brasileiro .Determinada audiência de reconciliação, o Querelado não compareceu à assentada, id ...
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Itabela - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DESPACHO ... Vistos, etc ... Inclua-se em pauta de audiência de reconciliação na forma do Art. 520 do CPP ... Itabela-BA, data no ...
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Acórdão Nº 08063239220198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 20-08-2021
... 140, III, do Código Penal ... Pugna pela designação de audiência de reconciliação e, esta não ocorrendo, pelo recebimento da queixa ...
- Capital - 13ª vara criminal
- Capital - 10ª vara criminal
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Capital - 9ª vara criminal
... Advogado(s): ... 1) Com base no artigo 520 do CPP, designo audiência para tentativa de reconciliação para o dia 25/11/2021, às 11:30 horas ...
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Capital - 16ª vara criminal
... 520 do Código de Processo Penal, designo audiência para tentativa de reconciliação entre as partes para o dia 07/02/2023, ...
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Itaparica - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... , intimado para o dia 09/02/2023, às 11:00 horas, Para Audiência de Tentativa de Reconciliação nos autos de nº8001592-12.2021.8.05.0124, ...
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Acórdão nº 0013783-59.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 23 de Septiembre de 2016
... Em 10.02.2015, restou frustrada a realização de audiência de ... reconciliação, na forma do art. 520 e segs., do Código de ...
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... partes intimadas, através de seus advogados para participar da audiência Tipo: Audiência de conciliação por vídeoconferência Sala: VIRTUAL 1 ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... 5º, LXXVIII, da Constituição Federal de 1988, deverá a audiência ser postergada após a apresentação da contestação, que será ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 7. Fica designado o dia 09/08/2022, às 08h:00min para audiência de conciliação PRESENCIAL ou POR VIDEOCONFERÊNCIA, POR MEIO DA ... Na audiência de tentativa de reconciliação (ID 103826355), restou frustrado o seu intento, tendo sido remarcada nova ...
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Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 40934 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... Juiz de primeiro grau que não oportunizou a realização de audiência específica para a ratificação do pedido de reconciliação do casal e a ...
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Jaguaquara - Vara cível
... , motivo pelo qual entendo que o requerimento de realização de audiência instrutória não deve ser acolhido, uma vez que o presente litigio, ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
- Capital - 8ª vara criminal
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Claudison dos Santos Pinto Silva e a citação deste para audiência de conciliação ... Em nova manifestação (fl. 154841790), o autor ... AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE RECONCILIAÇÃO OU RATIFICAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DIVÓRCIO HOMOLOGADO DE PLANO ...
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Acordao Nº 88390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2016
APELAÇÃO CRIMINAL - AÇÃO PENAL PRIVADA - CRIMES CONTRA A HONRA - QUEIXA-CRIME - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO QUERELADO POR PEREMPÇÃO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA CASSADA. 1) A perempção é medida excepcional que só deve ser admitida se comprovada a negligência, a desídia ou o manifesto desinteresse no andamento do processo pela parte autora; 2) No caso, a queixa-crime ainda não foi recebida, porquanto
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Acordao Nº 88390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2016
APELAÇÃO CRIMINAL - AÇÃO PENAL PRIVADA - CRIMES CONTRA A HONRA - QUEIXA-CRIME - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO QUERELADO POR PEREMPÇÃO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA CASSADA. 1) A perempção é medida excepcional que só deve ser admitida se comprovada a negligência, a desídia ou o manifesto desinteresse no andamento do processo pela parte autora; 2) No caso, a queixa-crime ainda não foi recebida, porquanto
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Acordao Nº 88390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2016
APELAÇÃO CRIMINAL - AÇÃO PENAL PRIVADA - CRIMES CONTRA A HONRA - QUEIXA-CRIME - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO QUERELADO POR PEREMPÇÃO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA CASSADA. 1) A perempção é medida excepcional que só deve ser admitida se comprovada a negligência, a desídia ou o manifesto desinteresse no andamento do processo pela parte autora; 2) No caso, a queixa-crime ainda não foi recebida, porquanto
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Acordao Nº 88390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2016
APELAÇÃO CRIMINAL - AÇÃO PENAL PRIVADA - CRIMES CONTRA A HONRA - QUEIXA-CRIME - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO QUERELADO POR PEREMPÇÃO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA CASSADA. 1) A perempção é medida excepcional que só deve ser admitida se comprovada a negligência, a desídia ou o manifesto desinteresse no andamento do processo pela parte autora; 2) No caso, a queixa-crime ainda não foi recebida, porquanto
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Acordao Nº 88390 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-10-2016
APELAÇÃO CRIMINAL - AÇÃO PENAL PRIVADA - CRIMES CONTRA A HONRA - QUEIXA-CRIME - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO QUERELADO POR PEREMPÇÃO - INOCORRÊNCIA - SENTENÇA CASSADA. 1) A perempção é medida excepcional que só deve ser admitida se comprovada a negligência, a desídia ou o manifesto desinteresse no andamento do processo pela parte autora; 2) No caso, a queixa-crime ainda não foi recebida, porquanto
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... e o ora segundo requerente como seu advogado, ao designar a audiência prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal, violou o direito da ... , ao tentar realizar no seu gabinete uma tentativa de reconciliação entre querelante e querelada, conforme está expresso no texto do artigo ...
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Capital - 12� vara criminal
... fundamento no artigo 520 do Código de Processo Penal, designo audiência de tentativa de reconciliação para o dia 8 de agosto de 2023, às ...