autopista planalto sul correia pinto
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Decisão Monocrática Nº 0001764-06.2012.8.24.0083 do Quarta Câmara de Direito Público, 06-03-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0001764-06.2012.8.24.0083 de Correia Pinto Apelante : Autopista Planalto Sul S/AAdvogados : Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) e outrosApelado : Itacir Alcionei de Oliveira MEAdvogados : Sandra Maria Julio Goncalves (OAB: 7740/SC) e outroRelator: Desembargador Paulo Ricardo BruschiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAAutopista Planalto...
...Correia Pinto. Apelante : Autopista Planalto Sul S/A . ... -
Decisão Monocrática Nº 0001715-62.2012.8.24.0083 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-10-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0001715-62.2012.8.24.0083 de Correia Pinto Apelante : Autopista Planalto Sul S/AAdvogados : Fabio Carneiro de Almeida (OAB: 49024PR) e outroApelada : Churrascaria e Restaurante Tertúlia Ltda. MEAdvogada : Sandra Maria Julio Goncalves (OAB: 7740/SC)Relator : Desembargador Cid GoulartDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de Apelação...
...Correia Pinto. Apelante : Autopista Planalto Sul S/A . ... -
Decisão Monocrática Nº 0300265-06.2015.8.24.0083 do Terceira Câmara de Direito Civil, 30-10-2019
Apelação Cível n. 0300265-06.2015.8.24.0083, de Correia Pinto Apte/RdoAd : Autopista Planalto Sul S/ASoc. Advogados : Renata Ritter Koppe (OAB: 34363PR) e outrosApdo/RteAd : Laudenor de Jesus OliveiraAdvogada : Bruna Ramos Feldhaus (OAB: 35912/SC)Relatora: Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa RittaDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIAO apelo de fls. 178-210 é tempestivo, nos termos do art. 1.003,
...Correia Pinto. Apte/RdoAd : Autopista Planalto Sul ... - DECRETO Nº 0-003, DE 14 DE JULHO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Planalto Sul S. A., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Mandirituba e Rio Negro, No Estado do Parana, e Nos Municipios de Monte Castelo, Santa Cecilia e Correia Pinto, No Estado de Santa Catarina, Necessarios a Construção das Obras de Implementação das Praças de Pedagio P1, P2, P3, P4 e P5.
- Decreto de 14/07/2008 ( seq-sf: 3 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE MANDIRITUBA E RIO NEGRO, NO ESTADO DO PARANA, E NOS MUNICIPIOS DE MONTE CASTELO, SANTA CECILIA E CORREIA PINTO, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DAS PRAÇAS DE PEDAGIO P1, P2, P3, P4 E P5.
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DELIBERAÇÃO Nº 131, DE 13 DE ABRIL DE 2021
... SC/RS, explorado pela Concessionária Autopista" Planalto Sul S.A, com base nas seguintes alteraç\xC3".../SC, P4, em Santa Cecília/SC e P5, em Correia Pinto/SC.Art. 3º Ficam prejudicados ou ...
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Acórdão Nº 0304094-64.2014.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 26-01-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. CAMINHÃO DAS RÉS QUE AO REALIZAR MANOBRA IRREGULAR, INVADIU A CONTRAMÃO DE DIREÇÃO E COLIDIU CONTRA O CAMINHÃO GUINCHO DA EMPRESA AUTORA. ÓBITO DO CONDUTOR DO CAMINHÃO GUINCHO E DO PASSAGEIRO DO CAMINHÃO DA RÉ. CONEXÃO DE AÇÕES AJUIZADAS PELOS FAMILIARES DOS FALECIDOS E PELA EMPRESA PROPRIETÁRIA DO CAMINHÃO...
... APELANTE: AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A APELANTE: DURAN LOCACOES E ... Ltda., seguia pela BR 116, sentido Lages/Correia Pinto, quando, na altura do km 241,5, sem motivo ... -
Acórdão Nº 0000084-78.2015.8.24.0083 do Segunda Turma Recursal, 25-08-2020
RECURSO INOMINADO. OBRA NO SISTEMA DE DRENAGEM REALIZADA PELA AUTOPISTA QUE OCASIONOU INUNDAÇÃO NA RESIDÊNCIA DA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ACIONADA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DOS ARTIGOS 14 E 22, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. FOTOS ANTERIORES À OBRA QUE COMPROVAM O IMÓVEL EM PERFEITAS CONDIÇÕES....
...0000084-78.2015.8.24.0083, de Correia Pinto. Relatora:. Juíza Margani de Mello. ... NO SISTEMA DE DRENAGEM REALIZADA PELA AUTOPISTA QUE. OCASIONOU INUNDAÇÃO NA RESIDÊNCIA DA ...recorrente Auto Pista Planalto Sul S/A,. e recorrida Karine dos Santos:. I. - ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... de romantismo social’ que Osiris Rocha e Pinto Ferreira divisam nesse instituto. . É certo ... administradas pelas concessionárias Autopista Litoral Sul S.A. e Autopista Planalto Sul. ... autoria de Eduardo Maneira e Marcos Correia Piqueira Maia , tendo por fonte o Valor ...