autoridade coatora inss

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08217138420194058300), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0821713-84.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MADEILDE CABRAL DE LIMA ADVOGADO: Iago Sales De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO

... , confirmando a liminar, condenar a autoridade Impetrada a proceder à análise e ao julgamento ... ilegitimidade passiva da autoridade dita coatora e a inadequação da via eleita, com o fundamento ... pelo Poder Judiciário de realização pelo INSS de análise do Requerimento Administrativo atenta ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067836120214050000), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0806783-61.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: K. R. M. D. S. ADVOGADO: Fabio Josman Lopes Cirilo REPRESENTANTE(PAIS): YTHAIZES LOYOLA DE MORAIS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806063-35.2021.4.05.8200 - 1ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: K. R. M. D. S. ADVOGADO: Fabio ... , preliminarmente, a ilegitimidade da autoridade coatora, visto que o serviço de perícia ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033375020214050000), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0803337-50.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: OZINEIDE DA SILVA ADVOGADO: Ana Cândida Vieira De Andrade RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802653-66.2021.4.05.8200 - 1ª...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS" AGRAVADO: OZINEIDE DA SILVA ADVOGADO: Ana C\xC3" ... b) Ilegitimidade passiva da autoridade coatora por entender que o Gerente Executivo do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004158420204058305), 02-02-2021
EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ADMINISTRATIVO. AUTORIDADES COATORAS. GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. EXCLUSÃO DA LIDE. LEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO E DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. DEMORA INJUSTIFICADA NA...

... Trata-se de apelações interpostas pelo INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e pela ... a segurança, para determinar que a autoridade impetrada adote as providências necessárias ... o domicílio da autoridade apontada como coatora. Aduz ainda a inadequação da via eleita, ante a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108065020214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0810806-50.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: EDNA JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: Roberta Brigida Ribeiro Da Silva Brayner RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812033-07.2021.4.05.8300 - 2ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO....

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: EDNA JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: ... ; requereu, ainda, a notificação da Autoridade Impetrada; e a concessão da segurança, a fim de ser determinado à Autoridade coatora analise o seu direito líquido e certo a fim de ...
Acórdão nº MS 15907 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE QUE DETERMINOU AS PRORROGAÇÕES DE PRAZO, ... INSS, o que ensejou a sua demissão por incorrer na ... ípio da isonomia para que a autoridade coatora altere a sanção de demissão para outra de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020787720204058302), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0802078-77.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ENEDINA MARIA CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: Niels Henrick Souza Lima APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Temistocles Araujo Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO.

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ... reconheceu a ilegitimidade passiva da autoridade coatora e extinguiu o processo sem resolução do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08169276020204058300), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0816927-60.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AURELIA MARIA ALVES ADVOGADO: Jackeline Priscilla Sales Rodolfo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA....

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AURELIA MARIA ALVES ADVOGADO: ... a segurança determinando que à autoridade coatora aprecie, análise e decida ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08114101120214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0811410-11.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: T. D. S. M. ADVOGADO: Daryagna Sonelly Medeiros De Souza e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801641-93.2021.4.05.8401 - 8ª VARA FEDERAL - RN EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: T. D. S. M. ADVOGADO: Daryagna ... , Recife/PE, objetivando compelir a Autoridade Impetrada a concluir o procedimento ... , a ilegitimidade da autoridade coatora", bem assim a inclusão do Coordenador Perícia M\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08178213620204058300), 28-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0817821-36.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO MARCOS DA SILVA ADVOGADO: ... , motivo pelo qual se verifica que a autoridade coatora não tem qualquer competência para ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000743920214058106), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800074-39.2021.4.05.8106 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: J. R. D. S. ADVOGADO: Daniel Pereira Dos Santos REPRESENTANTE(PAIS): MANOEL RODRIGUES DE SOUSA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Batista Martins Prata Braga EMENTA:...

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... da liminar deferida, determinar que a autoridade coatora e o INSS, no prazo improrrogável de 30 ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08149368320194058300), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0814936-83.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CONCEICAO ROBERTA DE LIMA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CONCEICAO ROBERTA DE LIMA ADVOGADO: ... a segurança para determinar à autoridade impetrada que proceda à conclusão do processo ... Ilegitimidade passiva da autoridade coatora por entender que o Gerente Executivo do INSS não ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08066850820214058300), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0806685-08.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALDENIZE BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma RELATOR(A) CONVOCADO(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Ara...

... defende que, em se tratado de demora do INSS" na apreciação de requerimento administrativo, n\xC3" ... inicial da ciência da omissão da autoridade coatora e, por consequência, não é cabível a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016804520204058201), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0801680-45.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EDNA LEAL DO NASCIMENTO ADVOGADO: Maria Lucineide De Lacerda Santana APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto ... , aduziu a apelante, que apontou como autoridade coatora o Gerente Executivo do INSS - Campina ...
Acórdão nº 2015/0191245-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. TEMPO DE SERVIÇO. PERÍODO TRABALHADO PARA O GOVERNO BRASILEIRO EM MISSÃO NO EXTERIOR, NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. PEDIDO DE FORNECIMENTO DA CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA PERANTE O INSS. DIREITO LÍQUIDO

... DE APOSENTADORIA PERANTE O INSS". DIREITO ... RECONHECIMENTO ... AUTORIDADE\xC2" ... pela autoridade apontada como coatora, em cujo âmbito foram ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08062275920214050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0806227-59.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JORGE VIEIRA DE BRITO ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809922-50.2021.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRECIAÇÃO

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JORGE VIEIRA DE BRITO ADVOGADO: ... nominadas, onde se solicita que a autoridade coatora, integrante dos quadros do Instituto ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08107602720204058300), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0810760-27.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EDENILDO VANDERLEY DE OLIVEIRA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal

... (CONVOCADO): Apelação interposta pelo INSS e Remessa Necessária em face de sentença que ncedeu a Segurança para determinar à Autoridade Coatora que decida o pedido administrativo do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08050340920214050000), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0805034-09.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOAO CABRAL DE MENDONCA ADVOGADO: Ezandro Gomes De França RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801953-90.2021.4.05.8200 - 2ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRECIAÇÃO...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOAO CABRAL DE MENDONCA ADVOGADO: ... , visando a coibir o ato comissivo da autoridade impetrada, está prevista no art. 7º, item ... , a ilegitimidade da autoridade coatora, bem assim a inadequação da via eleita, qual ...
Acórdão nº 2011/0158334-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... inverídicos nos sistemas do INSS ... de defesa, o que a autoridade ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059166820214050000), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0805916-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: A. A. G. D. A. ADVOGADO: Edivania Da Silva Oliveira REPRESENTANTE(PAIS): LUCINEIA GOMES DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809174-18.2021.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: A. A. G. D. A. ADVOGADO: Edivania ... nominadas, onde se solicita que a autoridade coatora, integrante dos quadros do Instituto ...
Acórdão nº MS 19295 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... impetrado por ex-Técnico Administrativo do INSS no qual pleiteia a substituição da sanção de ... o ato demissório que foi mantido pela autoridade coatora no âmbito do processo revisional ... 2 ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08096811320204058300), 08-10-2020
PROCESSO Nº: 0809681-13.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DA CONCEICAO GOMES TRAJANO ADVOGADO: Anna Tallyta Bione De Sa Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

... (CONVOCADO): Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que concedeu a segurança para, deferindo a liminar, condenar a autoridade Impetrada a proceder à análise e ao julgamento ... ilegitimidade passiva da autoridade dita coatora e a inadequação da via eleita, com o fundamento ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08111659720214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0811165-97.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: WAGNER NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: Fausto Santana Soares De Lima RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0818905-38.2021.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: WAGNER NASCIMENTO DA SILVA ... nominadas, onde se solicita que a autoridade coatora, integrante dos quadros do Instituto ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08026111320204050000), 30-07-2020
PROCESSO Nº: 0802611-13.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LUZENIRA BEZERRA FERREIRA ADVOGADO: Danillo Antonio Ribeiro De Lira Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805368-09.2020.4.05.8300

... ): Agravo de Instrumento manejado pelo INSS em face da decisão que, em sede de Mandado de gurança, determinou que a autoridade coatora apresentasse, no prazo de 20 (vinte) dias ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08166102820214058300), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0816610-28.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: L. H. D. S. R. ADVOGADO: Magaly Lopes De Lima e outro REPRESENTANTE(PAIS): ANDREA KAROLAINNE FERREIRA DA COSTA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior...

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... de segurança, determinando que a Autoridade apontada coatora, no prazo de 30(trinta) dias ...