autoridade coatora inss

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08096315020214058300), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0809631-50.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: V. L. D. S. R. ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): MARCILIA DE OLIVEIRA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: V. L. D. S. R. ADVOGADO: Bartolomeu ... NECESSIDADE DE INCLUSÃO COMO AUTORIDADE COATORA O COORDENADOR DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08103925220214050000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0810392-52.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: BELATRICE GONCALVES DO REGO ADVOGADO: Felipe Zarzar Domingues REPRESENTANTE: VIRGINIA GONCALVES DO REGO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0815841-20.2021.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE - - - (RVM) EMENTA...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: BELATRICE GONCALVES DO REGO ... o pedido liminar para determinar à autoridade" coatora que conclua a análise do pedido de revis\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091072420194058300), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0809107-24.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARTA MARIA CAMPOS DE ANDRADE ADVOGADO: Maria Carolina Genu Freitas De Freitas Mendonca RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARTA MARIA CAMPOS DE ANDRADE ... de ação por ilegitimidade passiva da autoridade apontada como coatora e inadequação da via ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074447820214058200), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0807444-78.2021.4.05.8200 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DANIELLE CORREIA DE LIMA ADVOGADO: Guilherme Luiz De Oliveira Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(

... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Remessa Necessária em face de sentença que ncedeu a Segurança para determinar à Autoridade Coatora que proceda à análise conclusiva do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08217259820194058300), 08-09-2020
PROCESSO Nº: 0821725-98.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO ADVOGADO: Iago Sales De Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Joaquim De Oliveira Ramos EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... , que não se mostra razoável que a autoridade apontada como coatora se omita, não proferindo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08197539320194058300), 20-10-2020
PROCESSO Nº: 0819753-93.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: E. J. R. D. S. ADVOGADO: Alyne Roberta Aleixo De Melo e outro REPRESENTANTE(PAIS): SEVERINA RAMOS DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA:

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: E. J. R. D. S. ADVOGADO: Alyne Roberta ... ainda a ilegitimidade passiva da autoridade dita coatora, e, por fim, a carência de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08040461720214058300), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0804046-17.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: OTILIA LUCIA DOS SANTOS ADVOGADO: Gisele Andressa Viana De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL....

... a Segurança para determinar que a autoridade coatora analise o requerimento administrativo que a Impetrante protocolou perante o INSS ... Entendeu o ilustre sentenciante que a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08162710620204058300), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0816271-06.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCIANO RIBEIRO DIAS ADVOGADO: Anna Tallyta Bione De Sa Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: LUCIANO RIBEIRO DIAS ADVOGADO: Anna ... a segurança, para determinar à autoridade impetrada a análise, no prazo de 30 dias, do ... ilegitimidade passiva da autoridade dita coatora, porque que o processo administrativo encontra-se ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08140550420224058300), 16-05-2023
PJE Nº: 0814055-04.2022.4.05.8300- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL/APELAÇÃO EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO DO INSS. DEMORA NA ANÁLISE DE RECURSO ORDINÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO GERENTE EXECUTIVO DO INSS. DEMORA INJUSTIFICADA NA ANÁLISE DO PEDIDO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. DILAÇÃO DO PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO. APELAÇÃO

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GIVANILDO DE ARAUJO CRASTO ... tem entendimento no sentido de que a autoridade coatora do mandado de segurança é aquela que ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08103555420214058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0810355-54.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: IVANILDO PAULO DA SILVA ADVOGADO: Gilvan Barros Dos Santos Junior PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos - - RWN/rvm EMENTA CONSTITUCIONAL,...

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto ... a segurança para determinar à autoridade impetrada que proceda à análise e decisão do ... Em suas informações, a autoridade coatora aduziu: a) Transição de sistemas e fluxos ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08069996920214058100), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0806999-69.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO PINHEIRO TAVORA ADVOGADO: Paulo Fernando Santos Bacelar e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FRANCISCO PINHEIRO TAVORA ADVOGADO: ... a segurança, para determinar que a autoridade impetrada examine, no prazo de 30 dias, o recurso ... , ilegitimidade passiva da autoridade dita coatora, porque que o processo administrativo encontra-se ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000699320214058404), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800069-93.2021.4.05.8404 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALDENOR GARCIA DE ANDRADE ADVOGADO: Mariana Ferreira Da Cunha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Kepler Gomes Ribeiro (man) EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALDENOR GARCIA DE ANDRADE ADVOGADO: ... a liminar, para determinar que a autoridade impetrada analise, no prazo máximo de 30 dias, o ... ) ilegitimidade passiva da autoridade dita coatora, porque que o processo administrativo encontra-se ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08167312720194058300), 17-03-2020
PJE 0816731-27.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO/REMESSA OFICIAL EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APRECIAÇÃO. ESTIPULAÇÃO DE PRAZO. 1. Apelação e remessa oficial de sentença que concedeu a segurança, pleiteada para determinar à autoridade coatora que proceda à análise do requerimento administrativo formulado pelo impetrante no prazo de 1

... ça, pleiteada para determinar à autoridade coatora que proceda à análise do requerimento ... Em seu recurso, o INSS argumenta, preliminarmente, a ilegitimidade ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037818320214050000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0803781-83.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ERINEIDE DOS SANTOS DE LIMA ADVOGADO: Abia Vanessa Neves Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801729-55.2021.4.05.8200 -

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ERINEIDE DOS SANTOS DE LIMA ... a) Ilegitimidade passiva da autoridade coatora; ... 2) No mérito: ...
Acórdão Inteiro Teor nº MS-1777/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 23 de Octubre de 2001
MANDADO DE SEGURANÇA HABILITAÇÃO INCIDENTE EM PROCESSO DE EXECUÇÃO HERDEIRA NECESSÁRIA REQUISITOS DA LEI Nº 6.858/80. Considerando os fatos apresentados e a legislação específica que regula a questão debatida nos presentes autos, tem-se que o ato impugnado extrapolou os limites da razoabilidade, impondo à herdeira necessária uma obrigação de fazer que se apresenta como obrigação impossível,...

... o documento que lhe foi exigido junto ao INSS", porque a carteira profissional de sua falecida m\xC3"ãe encontra-se extraviada. Ora, a autoridade coatora, por um lado, insiste em indeferir a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08024231520214058300), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0802423-15.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SERGIO HONORIO DE MENEZES ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Remessa Necessária em face de sentença que ncedeu a segurança para determinar à Autoridade Coatora que analise o requerimento administrativo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006988220214058302), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800698-82.2021.4.05.8302 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: NASCIMENTO MANOEL FERREIRA ADVOGADO: Juliana Ferreira Da Silva PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De Aguiar ementa: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA....

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... LEGITIMIDADE DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. DEMORA DO INSS. AFRONTA ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08047904620204058300), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0804790-46.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: Camila Da Silva Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De Carvalho Leal EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL....

... objeto de tutela coletiva dos usuários do INSS.". Tais fatos, refletem consideráveis indícios ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019224920214058401), 10-05-2022
PROCESSO Nº: 0801922-49.2021.4.05.8401 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ADALBERTO COSTA SILVA ADVOGADO: Ana Luiza Holanda Diniz PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan...

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de ... para o fim de determinar que a autoridade impetrada efetue a emissão do extrato para ... causado por omissão da autoridade coatora na análise de pedido administrativo, além do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001351020204058501), 13-10-2020
PROCESSO Nº: 0800135-10.2020.4.05.8501 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GISELMO DOS SANTOS ADVOGADO: Thaica Drielle Costa Goes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Jose Brasileiro Franco EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. UNIÃO...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GISELMO DOS SANTOS ADVOGADO: ... Social - INSS, objetivando que a autoridade coatora conclua o processo administrativo, sob ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08032725520214050000), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0803272-55.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA ADVOGADO: Adriano Marcio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0802655-36.2021.4.05.8200

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA ... a) Ilegitimidade passiva da autoridade coatora em relação à perícia médica: por ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08055185320214058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0805518-53.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: RINALDO VENCESLAU GOMES ADVOGADO: Catia Regina Viana Munhoz PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...

... a Segurança para determinar que a autoridade coatora aprecie o pedido administrativo que o etrante protocolou perante o INSS ... Entendeu o ilustre Sentenciante que a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08118783820204058300), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0811878-38.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE SOARES CORDEIRO ADVOGADO: Thiago Cavalcanti Da Costa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE SOARES CORDEIRO ADVOGADO: Thiago ... relação à ilegitimidade passiva da autoridade dita coatora, porque que o processo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08247476720194058300), 08-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0824747-67.2019.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: SEVERINO JOSE DA SILVA ADVOGADO: Alyne Roberta Aleixo De Melo e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma...

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de ... DO INSS em Recife/PE, determinando à Autoridade Coatora que decida o pedido administrativo no ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007689020214058305), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0800768-90.2021.4.05.8305 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: REGINALDO AMARO DOS SANTOS ADVOGADO: Marilia Lira De Farias PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... a segurança, para determinar que a autoridade impetrada (Gerente da Central Regional de ... o mandamus apontando como autoridade coatora o Gerente da Central Regional de Análise de ...