autoridade coatora inss

Acórdão nº 2004/0024741-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... de Fiscalização do INSS ... – É possível a autoridade" competente dissentir do ... relatório\xC2" ... coatora se ...
Acórdão nº 2012/0036383-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... autoridade" coatora nas informações prestadas \xC2" ... Regional do INSS ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028880420194058200), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0802888-04.2019.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CARMELITA VIEIRA DE MELO ADVOGADO: Fernando Antonio Alves De Abrantes Filho PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA....

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... requerida para determinar que a autoridade coatora proceda à análise do requerimento ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08071405020194058200), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0807140-50.2019.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE FERNANDES LOPES ADVOGADO: Caio Emmanuel Guedes Almeida PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE...

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... a liminar requerida para determinar à autoridade coatora que proceda a análise imediata do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007632320204058202), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800763-23.2020.4.05.8202 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NILMAR BANDEIRA DE MORAIS ADVOGADO: Marcela Neves Mendonça RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma RELATOR(A) CONVOCADO(A): Desembargador Federal Ivan Lira de Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Guilherme

... (CONVOCADO) : Apelação interposta pelo INSS e Remessa Necessária em face de sentença que ncedeu a Segurança para determinar à Autoridade Coatora que analise o requerimento administrativo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026861820214050000), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0802686-18.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MIRIAM PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804405-64.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRECIAÇÃO

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MIRIAM PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: ... ordem judicial que determine, à autoridade demandada, implantar o benefício assistencial ... Oficie-se a autoridade apontada coatora para, querendo, apresentar informações no ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08165668620194058200), 22-09-2020
PROCESSO Nº: 0816566-86.2019.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: Alex Pereira Batista PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Carneiro Da Cunha Monteiro Nobrega EMENTA: ADMINISTRATIVO. REMESSA OFICIAL. MANDADO...

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... , a segurança, para determinar à autoridade coatora que proceda à análise do requerimento ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08070823820214050000), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0807082-38.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: TEREZA CRISTINA XAVIER DE CARVALHO GUIMARAES ADVOGADO: Guilherme Trindade Henriques Bezerra Cavalcanti e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810744-39.2021.4.05.8300 - 12ª VARA FEDERAL - PE EMENTA:...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: TEREZA CRISTINA XAVIER DE CARVALHO ... se falar em ilegitimidade passiva da autoridade coatora, porque o Gerente Executivo do INSS é a ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08007295720204058102), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0800729-57.2020.4.05.8102 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FRANCISCA OLIVEIRA DUARTE ADVOGADO: Samuel Ferreira Rolim PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEMORA...

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco ... concedeu a segurança, determinando à autoridade impetrada a análise do recurso administrativo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08172908120194058300), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0817290-81.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DORIAN RAMOS DE ANDRADE ADVOGADO: Ruth Rodrigues Costa REPRESENTANTE: JAILSON DE ANDRADE COUTINHO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DORIAN RAMOS DE ANDRADE ADVOGADO: Ruth ... ça pleiteada para determinar à autoridade coatora que comprovasse o cumprimento da decisão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022345520214058100), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0802234-55.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: N. D. S. S. ADVOGADO: Deliane Kelly Vasconcelos Rocha REPRESENTANTE(PAIS): FERNANDA BRITO DOS SANTOS PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA:...

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ... concedeu a liminar, para determinar à autoridade coatora que proceda à análise do requerimento ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08137009620194058300), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0813700-96.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAULO ALVES CARDOSO ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PAULO ALVES CARDOSO ADVOGADO: ... ça pleiteada para determinar à autoridade coatora que procedesse à análise, no prazo de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006703220214058103), 24-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800670-32.2021.4.05.8103 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: COSMA ROSA DE MESQUITA ADVOGADO: Francisco José Silva Aguiar Júnior REPRESENTANTE: MARIA MESQUITA DOS SANTOS PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de ... ROSA DE MESQUITA, determinando à autoridade coatora, GERENTE EXECUTIVO DO INSS em Sobral/CE, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003975320214058200), 07-12-2021
PJE 0800397-53.2021.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. APRECIAÇÃO. ESTIPULAÇÃO DE PRAZO. 1. Remessa oficial de sentença que ratificou a liminar e concedeu a segurança, apreciando a lide com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC/2015, para reconhecer à parte impetrante o direito à apreciação de seu requerimento...

... que resta configurada a demora por parte do INSS na análise do referido pleito, devendo ser ... mandado de segurança encaminhado pela autoridade coatora/gerência executiva do INSS.Com essas ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08106683320214058100), 15-02-2022
Ementa Processual Civil. Constitucional. Previdenciário. Mandado de Segurança. Instituto Nacional de Seguro [INSS]. Mora na conclusão de processo administrativo, protocolado em 06 de junho de 2021 e ação ajuizada em 04 de agosto de 2021. Intervalo inferior a noventa dias. Ausência de interesse processual e de ato omissivo da autoridade. Apelação e remessa necessária providas, para extinguir o...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA MONICA DE SOUSA ADVOGADO: ... com o propósito de compelir a autoridade impetrada a adotar as providências necessárias ... causado por omissão da autoridade coatora na análise de pedido administrativo, além do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08087573620194058300), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0808757-36.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LUCIA BRAZ DE LUNA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielli Farias Rabelo Leitao Rodrigues EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇ

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA LUCIA BRAZ DE LUNA ADVOGADO: ... ça pleiteada para determinar à autoridade coatora que procedesse à análise, no prazo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08100322020214050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0810032-20.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: Y. G. O. C. ADVOGADO: Rita De Kassia Carneiro Da Silva REPRESENTANTE: GESSICA CRISTINA OLIVEIRA BOTELHO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: Y. G. O. C. ADVOGADO: Rita De ... de que seja determinado, à autoridade apontada como coautora, que conclua a análise do ... ça, determinando que à autoridade coatora", no prazo de 15 (quinze) dias, reative, se necess\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080677020204058300), 01-09-2020
PROCESSO Nº: 0808067-70.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: INACIA MARIA DE SANTANA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA....

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: INACIA MARIA DE SANTANA ADVOGADO: ... a segurança para determinar que à Autoridade apontada como coatora no prazo de 10(dez) dias, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006103220214058500), 07-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800610-32.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUSTILENISSON DOS ANJOS SILVA ADVOGADO: Elaine Santos Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JUSTILENISSON DOS ANJOS SILVA ... Social - INSS, para determinar à autoridade coatora que decida o pedido administrativo no ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08077491520194058400), 18-02-2020
PROCESSO Nº: 0807749-15.2019.4.05.8400 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: AKSON GUILHERME LIMA BARBOSA ADVOGADO: Cecilia Rafaela Melo Gadelha De Lima REPRESENTANTE(PAIS): ALCIONE LIMA PEREIRA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira...

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... ça pleiteada para determinar à autoridade impetrada que proceda a análise do requerimento ... em questão, uma vez que é autoridade coatora o gerente executivo do INSS ... No caso em tela ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08043041820214058400), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0804304-18.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILSON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: João Roberto Ferreira Das Neves RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WILSON NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: ... a segurança, para determinar que a autoridade impetrada conclua, no prazo de 30 dias, o recurso ... ) ilegitimidade passiva da autoridade dita coatora, porque que o processo administrativo encontra-se ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103064720204058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0810306-47.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PAULO PAULINO SILVA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004487320214058003), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0800448-73.2021.4.05.8003 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCELA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: José Airton Dos Santos Soares Filho REPRESENTANTE(PAIS): MARINALVA BILA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Camila Monteiro Pullin

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARCELA DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO: ... administrativo apreciado pela autoridade impetrada ... Em suas razões, a parte ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08131457920214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0813145-79.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ALEXANDRA PAULA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0821530-45.2021.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...

... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de decisão que, em sede de Mandado de gurança, determinou que a autoridade coatora proceda, no prazo de 5 (cinco) dias, à ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08208027220194058300), 12-05-2020
PROCESSO Nº: 0820802-72.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE HENRIQUE VANDERLEI OLIVEIRA ADVOGADO: Galdino Batista Bezerra Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Augusto Cesar De

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE HENRIQUE VANDERLEI OLIVEIRA ... ça pleiteada, para determinar à autoridade coatora que procedesse à análise do pedido de ...