autoridade coatora inss

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08236599120194058300), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0823659-91.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NAELSON JOAO DA SILVA ADVOGADO: Thiago Cantarelli De Andrade Lima Albuquerque RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da Silva EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NAELSON JOAO DA SILVA ADVOGADO: ... : a) a ilegitimidade passiva da autoridade dita coatora; b) inadequação da via eleita; c) ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08062997520214058300), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0806299-75.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MIRIAM MARIA GONÇALVES ADVOGADO: João Campiello Varella Neto APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ubiratan De...

... és de documentos que comprovam a mora do INSS em apreciar seu requerimento administrativo ... ça foi impetrado visando a compelir a autoridade coatora a apreciar o pedido administrativo de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059714820214058300), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0805971-48.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: Maria De Jesus Miranda Coutinho CURADOR: JOSÉ JOÃO ALVINO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma RELATOR(A) CONVOCADO(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA

... pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de sentença que concedeu a Segurança ... foi praticado especificamente por essa autoridade administrativa, que é a responsável pelo ... do recurso administrativo como autoridade coatora" nessa situação específica ... Consoante dicç\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142430220214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0814243-02.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: NELSON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: Anna Tallyta Bione De Sa Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0816654-47.2021.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: NELSON RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: ... que seja declarada a ilegitimidade da autoridade" coatora vinculado ao INSS e, no mérito, a denega\xC3" ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001497820214058106), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0800149-78.2021.4.05.8106 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: LUISA EMYLLE RODRIGUES VIEIRA LIRA ADVOGADO: Olga Rodrigues Loiola e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Batista Martins Prata Braga EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... a segurança para determinar que a autoridade coatora e o INSS, no prazo improrrogável de 45 ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009791520214050000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800979-15.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: P. T. D. M. T. ADVOGADO: Flavia Jamylla Domiciano Santos REPRESENTANTE(PAIS): MARICELIA TAVARES DE MOURA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: P. T. D. M. T. ADVOGADO: Flavia ... a) Ilegitimidade passiva da autoridade coatora em relação à perícia médica: por ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031697720214058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0803169-77.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: Iago Sales De Almeida RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma RELATOR(A) CONVOCADO(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal

... (CONVOCADO): Apelação interposta pelo INSS e Remessa Necessária em face de sentença que ncedeu a Segurança para determinar à Autoridade Coatora que decida o pedido administrativo do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08172267120194058300), 28-01-2020
PROCESSO Nº: 0817226-71.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO MANOEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: João Campiello Varella Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO....

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS" APELADO: JOAO MANOEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: Jo\xC3" ... a segurança, para determinar à autoridade coatora, no prazo improrrogável de 30 (trinta) ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08105670520214058000), 03-05-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Instituto Nacional do Seguro Social [INSS]. Remessa oficial da sentença que julgou procedente a ação mandamental e fixou o prazo de vinte dias para a autoridade coatora decidir o pedido administrativo. Gratuidade judiciária deferida. Intervalo inferior a noventa dias. Ausência de interesse processual e de ato omissivo da autoridade. Remessa oficial...

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir ... concedeu a segurança para ordenar à autoridade impetrada que aprecie conclusivamente o ... certo, causado por omissão da autoridade coatora na análise de pedido administrativo, além do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08154994320204058300), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0815499-43.2020.4.05.8300 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARLUCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: YZES BARROS GALDINO EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CONVOCADO JANILSON SIQUEIRA 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ FREDERICO JOSÉ PINTO DE AZEVEDO...

... INSS ... APELADO: MARLUCIA ... a segurança para "para determinar à autoridade coatora que, em 30 (trinta) dias, analise o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08036458620214050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0803645-86.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA LUCIDALVA DE LIMA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806106-60.2021.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA LUCIDALVA DE LIMA ADVOGADO: ... , preliminarmente, a ilegitimidade da autoridade coatora, bem assim a inadequação da via ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08064943120214050000), 26-10-2021
PROCESSO Nº: 0806494-31.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA RITA DA SILVA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE BENEFÍCIO. RESERVA DO POSSÍVEL. MORA NÃO CARACTERIZADA. ADOÇÃO

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARIA RITA DA SILVA ADVOGADO: ... -010, requerendo, liminarmente, que a autoridade coatora conclua a análise de pedido de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101344220214050000), 15-02-2022
PROCESSO Nº: 0810134-42.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: TAISA MARIA COUCEIRO CRUZ ADVOGADO: Joao Paulo De Santana Guedes e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0815831-73.2021.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: TAISA MARIA COUCEIRO CRUZ ... nominadas, tendo sido apontada como autoridade coatora o Gerente-Executivo da Agência da ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08100129220204058300), 08-09-2020
PROCESSO Nº: 0810012-92.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: G. V. D. L. ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório REPRESENTANTE(PAIS): TACIENE MARIA DE LIMA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Joaquim De Oliveira Ramos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... de ilegitimidade passiva da autoridade dita coatora e inadequação da via eleita por ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08158089820194058300), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0815808-98.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO: Tulio Sobral De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bianor Arruda Bezerra Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ALEXANDRE RODRIGUES DE MEDEIROS ... que tange à ilegitimidade passiva da autoridade dita coatora, bem como a inexistência de ato ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08169691220204058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0816969-12.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WALKIRIA FLAVIA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU)

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: WALKIRIA FLAVIA FERREIRA DE LIMA ... a segurança para determinar à autoridade impetrada que proceda à conclusão do ... ) Ilegitimidade passiva da autoridade coatora por entender que o Gerente Executivo do INSS não ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08107241920214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0810724-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JEFFERSON MARQUES DA SILVA ADVOGADO: Bartolomeu Bezerra Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0815309-46.2021.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO....

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JEFFERSON MARQUES DA SILVA ... nominadas, onde se solicita que a autoridade coatora, integrante dos quadros do Instituto ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08092172320214050000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0809217-23.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JAMES FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Jacinto Miranda RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0815423-82.2021.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE BENEFÍCIO....

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JAMES FERREIRA DOS SANTOS ... nominadas, tendo sido apontada como autoridade coatora o Sr(a). CHEFE DA APS CEAB RECONHECIMENTO ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000423420214058106), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800042-34.2021.4.05.8106 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FRANCISCA DE SOUSA ALVES ADVOGADO: Antonia Diana Saraiva Lima PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira de Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao...

... a liminar requerida, determinar que a autoridade coatora e o INSS procedam à análise e ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08121069420214058100), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0812106-94.2021.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: M. C. D. S. ADVOGADO: Romulo Ismael Rocha Coelho e outro PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla...

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de ... a segurança para determinar que a autoridade impetrada proceda imediatamente à prática dos ... que fosse determinado à autoridade coatora que procedesse à alteração dos seus dados de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08106583920214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0810658-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SEVERINA MARIA DA COSTA ADVOGADO: Nathalia Suellem Ferreira De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812120-60.2021.4.05.8300 - 6ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SEVERINA MARIA DA COSTA ADVOGADO: ... ão da medida liminar, determinando à autoridade impetrada que promova a apreciação do ... 13 ... Notifique-se a autoridade coatora para que preste as suas informações, nos ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08114421620214050000), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0811442-16.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARCOS JOSE TORRES ADVOGADO: Paulianne Alexandre Tenório RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE BENEFÍCIO. RESERVA DO POSSÍVEL. MORA NÃO CARACTERIZADA....

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: MARCOS JOSE TORRES ADVOGADO: ... falta de informações prestadas pela autoridade coatora, são razoáveis as justificativas que o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08036134020214058000), 09-11-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Remessa oficial da sentença que concedeu a segurança pleiteada para determinar que a impetrada cumpra a obrigação de fazer relativa à apreciação do requerimento administrativo formulado pela impetrante (protocolo n. 2086201568 - Aposentadoria Por Idade Urbana) no prazo de 30 (trinta) dias. Remessa provida, para...

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir ... individual causado por omissão da autoridade coatora na análise de pedido administrativo, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080039420214050000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0808003-94.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: E. G. L. D. S. ADVOGADO: Maria Regina Severino Medeiros REPRESENTANTE(PAIS): SUELI MARIA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0813311-43.2021.4.05.8300 - 10ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL...

... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: E. G. L. D. S. ADVOGADO: Maria ... falta de informações prestadas pela autoridade coatora, são razoáveis as justificativas que o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028880420194058200), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0802888-04.2019.4.05.8200 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CARMELITA VIEIRA DE MELO ADVOGADO: Fernando Antonio Alves De Abrantes Filho PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA....

... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... requerida para determinar que a autoridade coatora proceda à análise do requerimento ...