Autos conclusos
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Acórdão nº 2008/0268358-2 de T5 - QUINTA TURMA
... que a instrução processual já se encontra encerrada, estando os autos conclusos para a sentença, ocasião em que todas as teses suscitadas no ...
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Acórdão nº HC 122673 / MT de T5 - QUINTA TURMA
... que a instrução processual já se encontra encerrada, estando os autos conclusos para a sentença, ocasião em que todas as teses suscitadas no ...
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Acórdão nº 2010/0195317-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ós o retorno do Parquet, já munidos do competente parecer, foram os autos conclusos ao Relator há aproximadamente 6 meses ... TESE ABSOLUTÓRIA ...
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Acórdão nº 2016/0308758-8 de T5 - QUINTA TURMA
... do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que os autos da Ação ... conclusos para sentença, a atrair ao caso a incidência ...
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Acórdão nº 2014/0152008-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Com o encerramento da instrução criminal, já que os autos ...
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Acórdão nº 2016/0025592-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Segundo consta dos autos", a apelação foi recebida no Tribunal de Justiça de ... Minas\xC2" ... parecer, e estão conclusos à Relatora para julgamento. ...
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Acórdão nº 2005/0016866-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 267, III do CPC), que a reclama ... 3. In casu, consta dos autos que a parte autora restou devidamente intimada nos termos da decisão ... Não havendo manifestação neste sentido, voltem-me os autos conclusos para sentença." ... 4. Sobressai da doutrina de Nelson Nery, ao comentar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43440-34.2001.5.02.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. Do que se infere do acórdão regional, as partes estavam cientes de que, após a manifestação da reclamada acerca dos documentos juntados pelo reclamante, os autos viriam conclusos ao Juiz para proferir sentença. Logo, encerrada a instrução processual, sem registro de protesto antipreclusivo pelo autor, não se...
... ção da reclamada acerca dos documentos juntados pelo reclamante, os autos" viriam conclusos ao Juiz para proferir sentença. Logo, encerrada a instru\xC3" ... - Acórdão nº HC 170694 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0222894-7 de T6 - SEXTA TURMA
... QUATORZE ACUSADOS. INSTRUÇÃO ENCERRADA EM 2005. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA NO ANO DE 2007. OFENSA AO POSTULADO DA RAZOÁVEL ...
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Acórdão nº 2014/0302544-2 de T5 - QUINTA TURMA
... do Estado do Ceará, os autos" principais n. 0738382-88.2014.8.06.0001 estão ... conclusos\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0111048-1 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES. AUTOS CONCLUSOS AO RELATOR. PROCESSO NA IMINÊNCIA DE SER APRECIADO. PRINCÍPIO ...
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Acórdão nº 2015/0040049-9 de T5 - QUINTA TURMA
... alegações finais, estando os autos, desde o dia 3/6/2015, ...
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Acórdão nº 2008/0051494-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ORDEM DENEGADA ... 1- Se os autos já se encontram conclusos para sentença, evidenciando o encerramento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08095689320214050000), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0809568-93.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: AJ SERVICOS LTDA ADVOGADO: Paulo Pereira Araujo Junior AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL. RECURSO VOLUNTÁRIO INTEMPESTIVO. REMESSA AO CARF. SUSPENSÃO DE ATOS...
... ; f) protocolou pedido de revisão do ato, ou seja, o retorno dos autos do processo para o CARF para correção do ato realizado, visto que ... Após, voltem os autos conclusos ... Intimem-se ... Em suas razões recursais, sustenta o agravante ... - Acórdão nº HC 192626 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0076047-0 de T6 - SEXTA TURMA
... entrada na Corte Estadual em 19 de agosto de 2008, encontrando-se os autos conclusos ao Desembargador relator, com parecer da Procuradoria-Geral de ...
- Acórdão nº HC 197880 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128126420204050000), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0812812-64.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PB AGRAVANTE: RICARDO RODRIGUES DA SILVEIRA ADVOGADO: Thélio Queiroz Farias AGRAVADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801800-88.2020.4.05.8201 - 10ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... autos de embargos de terceiro, indeferiu o pedido de suspensão do leilão ... : caso tenha havido arrematação do bem, façam os autos conclusos para analisar se é possível sua perfectibilização mediante a ... - Acórdão nº AgRg no HC 161193 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 192115 / PA de T5 - QUINTA TURMA
... FEITO COMPLEXO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUTOS REMETIDOS AO TRIBUNAL LOCAL CONCLUSOS COM APELAÇÃO. MOROSIDADE ...
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Acórdão nº 2006/0118447-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 178/182, vieram conclusos os autos para julgamento do agravo regimental pelo seu mérito ... 2. Os ...
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Acórdão Nº 0035047-47.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... Google em detrimento das certidões dos imóveis apresentadas nos autos e da juntada intempestiva de relatório ambiental, como prova emprestada ... Assim, vieram os autos conclusos para sanar os vícios de omissão e obscuridade com relação aos temas ...
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Acórdão nº HC 217427 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... de instrução, as partes ofereceram as alegações derradeiras e os autos encontram-se conclusos para sentença, incidindo, na espécie, a Súmula ...
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Acórdão nº 2008/0191062-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 4.No presente caso, os autos" encontram-se conclusos para sentença, sendo aplicável, na hipótese, a S\xC3" ...