auxiliar administrativo o que faz
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001054-74.2017.5.07.0037), 2017-10-23
... AMIGOS DO ICASA, ASSOCIACAO DO NUCLEO DESPORTIVO E ADMINISTRATIVO DO ICASA ... Fundamentação ... Vistos e examinados os presentes autos, ... Informa que foi contratado para exercer a função de Auxiliar Administrativo, uma espécie de "faz tudo" nas reclamadas, percebia R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006239620194058307), 20-10-2020
PJE 0800623-96.2019.4.05.8307 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS QUÍMICOS E RUÍDO. REQUISITOS PREENCHIDOS NA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido, para conceder o benefício de aposentadoria especial, com pagamento dos valores retroativos desde a data do requerimento administrativo (26/09
... dos valores retroativos desde a data do requerimento administrativo (26/09/2016) ... Sustenta o embargante, em síntese, a existência de ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0243930-62.2012.8.19.0001 (Criminal), 14-09-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORES CONTRATADOS. ART. 37, IX, CRFB. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEVIDO PROCESSO LEGAL. OBSERVÂNCIA. PENALIDADE. PROPORCIONAL CONTRATO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO PARA SUSPENSÃO. DISTRATO QUE SE IMPÔS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM. Trata-se de apelação cível interposta de sentença que julgou...
... Comarca da Capital ... A C Ó R D Ã O ... DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E ... PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORES CONTRATADOS ... ART ... DEGASE, para o exercício do cargo de auxiliar de ... disciplina, pelo período de 02.12.08 a 01.12.09, com a ... -
Relatório e Voto com número 5109333-81.2021.8.09.0115 da 7ª Câmara Cível, 31-05-2023
... “auxiliar de classe” ao cargo de professor, mas tão somente a aplicação do piso ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS ... PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000731-82.2019.5.07.0010), 2020-11-25
... equiparação salarial, aduzindo que, embora ocupasse o cargo de Auxiliar Administrativo I, tinha atribuições iguais às do Auxiliar ...
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Acórdão Nº 0020310-91.2018.5.04.0282 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-09-2020
DESVIO DE FUNÇÃO. São devidas diferenças salariais por desvio de função quando o empregado agrega atribuições e responsabilidades não compreendidas na função originalmente contratada.
... base no reenquadramento funcional para o cargo de Agente Administrativo Auxiliar II". Aduz que não foi postulado o reenquadramento funcional da ... -
Acórdãos nº 0001713-31.2012.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL OCORRÊNCIA DE DESVIO ... 2 ... Exercício, de fato, da função de Auxiliar Judiciário VI, sem a respectiva remuneração, mantidos os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001856620204058103), 19-10-2021
PJE 0800185-66.2020.4.05.8103 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTES NOCIVOS BIOLÓGICOS, MECÂNICOS E ERGONÔMICOS. REQUISITOS PREENCHIDOS. DIREITO. 1. Apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido de aposentadoria especial, reconhecendo como especiais os períodos compreendidos entre 01/05/1986 e 29/02/1996 e entre 01/10/2002 e 31/12/2017, com o...
... , com o pagamento dos valores em atraso desde o requerimento administrativo (02/02/2018), corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros de mora com ... , quel, nas atividades exercidas de Atendente de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem da Sra. Maria da Conceição Lopes Fernandes, o contato com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007793820154058400), 07-12-2021
PJE 0800779-38.2015.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL E ESTÉTICO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. SEQUELAS FUNCIONAIS E ESTÉTICAS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO DO DNIT. OMISSÕES DO MUNICÍPIO RÉU. DEVER DE INDENIZAR. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. Apelações interpostas por GLADYS GOMES DA SILVA e pelo MUNICÍPIO DE PASSA E FICA em face de sentença que julgou parcialmente procedente o...
... o pai da autora já ter prestado serviços ao município e ser auxiliar de enfermagem, não afasta a necessidade de o profissional do ente ... É como voto. PJE 0800779-38.2015.4.05.8400 ... ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL E ESTÉTICO. ACIDENTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00046407720104058000), 03-08-2021
PJE 0004640-77.2010.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AUMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO. ADEQUAÇÃO AOS PADRÕES DE MERCADO. VALOR DOS IMÓVEIS. IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DO PERITO OFICIAL. PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO. DESCABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. ART. 85, § 8º, DO CPC/2015. APLICAÇÃO. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou parcialmente...
... Sendo auxiliar do juízo, e, por isso, equidistante do interesse privado das partes, as ... É como voto. PJE 0004640-77.2010.4.05.8000 ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AUMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO. ADEQUAÇÃO AOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001292020174058109), 05-10-2021
PJE 0800129-20.2017.4.05.8109 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO ELETRICIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. 1. Apelações interpostas por IVAN ALENCAR DA SILVA e pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de sentença proferida pelo Juízo da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, que julgou procedente o pedido formulado na inicial, para reconhecer o...
... que o marco inicial do benefício a data do requerimento administrativo da aposentadora por contribuição, fundamentando o pleito com ... E MONTAGENS TÉCNICAS LTDA., a atividade de soldador (ajudante e auxiliar) encontra-se prevista no código 2.5.3 do Anexo II do Decreto 83.080/1979 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001220-56.2018.5.06.0019), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A REFORMA TRABALHISTA. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ADI 5766. O Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada no dia 20 de outubro de 2021, no julgamento da ADI 5766, declarou a inconstitucionalidade dos artigos 790-B, caput e § 4.º e 791-A, § 4.º, e, da CLT, introduzidos pela Lei nº 1
... A atividade de Auxiliar de serviços gerais/maqueiro/porteiro é INSALUBRE em grau médio, no ... - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AUXILIAR DE INFORMÁTICA E ADMINISTRATIVO - HOSPITAL - TRABALHO EM HOSPITAL SEM CONTATO COM PACIENTES - MATÉRIA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20789-32.2015.5.04.0010)
... Auxiliar Técnico Administrativo, à reclamante incumbia o ônus da comprovação ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0399959-72.2014.8.19.0001 (Criminal), 22-02-2017
APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR DE CRECHE DESEMPENHANDO FUNÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA RECONHECENDO O DESVIO DE FUNÇÃO E JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR O RÉU A PAGAR AS DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS ENTRE OS CARGOS, DETERMINANDO CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA EM QUE DEVERIAM TER SIDO...
... APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. DESVIO DE FUNÇÃO. AUXILIAR ... DE CRECHE DESEMPENHANDO FUNÇÕES ... -
Acórdãos nº 1001843-87.2016.8.26.0562 de 8ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... exercício das atividades inerentes ao cargo de auxiliar administrativo. A autora ocupa o cargo de auxiliar de serviços ...
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Visão Constitucional Trabalhista
... fim, alheios ao contrato, ou seja, é contratado para atuar como auxiliar-administrativo e, no entanto, faz trabalhos de faxineiro ... b) For ...
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Acórdão Nº 0002674-07.2011.8.06.0168 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 12-09-2022
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. COBRANÇA DE FGTS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECONHECIMENTO DA PREVISÃO LEGAL DO ADICIONAL NO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. TERMO INICIAL PARA PAGAMENTO DA VERBA: DATA DA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA QUE
... EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL ... REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL EM ... auxiliar administrativo, faz jus ao adicional de insalubridade no período ... -
Sentença nº 1001046-71.2022.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... Sua afirmação já causa estranheza, considerando que um auxiliar administrativo que faz recrutamento de pessoal, não possui a incumbência ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007867-79.2014.8.19.0024 (Cível), 16-11-2022
APELAÇÕES CÍVEIS PRINCIPAL E ADESIVA. DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. AUTOR APROVADO E CLASSIFICADO NA 314ª (TRECENTÉSIMA DÉCIMA QUARTA) COLOCAÇÃO. AJUIZAMENTO EM FACE DA MUNICIPALIDADE E DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDIDO DE NOMEAÇÃO E POSSE, EM CÚMULO SUCESSIVO COM INDENIZAÇÃO...
... APELAÇÕES CÍVEIS PRINCIPAL E ADESIVA. DIREITO ADMINISTRATIVO ... MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUXILIAR ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000933-09.2018.5.07.0038), 2020-10-14
... de 7 anos, na mesma função; que a depoente ocupa a função de auxiliar administrativo; que o auxiliar administrativo exerce as seguintes ...
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Acórdão Nº 0804374-65.2019.8.12.0029 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/07/2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – ação declaratória, cumulada com obrigação de fazer e cobrança - MILITAR – INDENIZAÇÃO DE RETRIBUIÇÃO (GRATIFICAÇÃO) – EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DE VIATURA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LEI COMPLEMENTAR N. 127/2008 – REQUISITOS SATISFEITOS – VERBA DEVIDA – EXIGÊNCIA DE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE POR MEIO DE ATO DO GOVERNADOR DO ESTADO –
... E AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LEI COMPLEMENTAR N. 127/2008 – ... REQUISITOS ... -
Acordao N° 1323487 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2021
Administrativo. Servidor público. Profissional da saúde. Auxiliar de enfermagem. Posse no cargo. Enfermeiro da família. Possibilidade de acumulação de cargos. Vacância. Ausência de previsão legal. Direito líquido e certo. Não violado. Prequestionamento 1. Com base no disposto na constituição federal, é admitida a acumulação de cargos privativos de profissionais de saúde, com profissões...
... Acórdão Nº ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROFISSIONAL DA SAÚDE. AUXILIAR DE ... ENFERMAGEM ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000957-77.2011.5.06.0016 (01642-2008-019-06-00-3)), 18-07-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. EQUÍVOCO NA APURAÇÃO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS. OCORRÊNCIA. Tendo o Setor de Cálculos da Vara do Trabalho se afastado do que constou, expressamente, no acórdão turmário (observância do PCCS 2009), há de ser retificada a conta de liquidação, a fim de que seja considerada a evolução salarial do cargo de auxiliar (faixa/nível salarial A-5
... fim de que seja considerada a evolu ç ã o salarial do cargo de auxiliar (faixa/n í vel salarial A-5), da vig ê ncia do referido Plano at é o ... “ que trabalha para CONAB desde 2004; que auxiliar administrativo desde 2004 e faz tr ê s anos que est á trabalhando no almoxarifado da ... -
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... a qual a aplicação de uma determinada sanção no âmbito administrativo pode impedir até mesmo a aplicação de uma segunda sanção pelo Poder ... exercício do controle externo das contas públicas como órgão auxiliar do Poder Legislativo’ ... Não nos parece, contudo, que aqui se possa ...
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Doações de comida despencam na pandemia; saiba como contribuir
... ideia que o dinheiro arrecadado com a venda dos exemplares possa auxiliar moradores de rua ... O dinheiro arrecadado contribui para dar ... Segundo Nicolas Pereira, auxiliar administrativo no projeto do Sefras, a demanda pelas refeies segue crescendo. Muitos ...