auxiliar administrativo o que faz
216453 resultados para auxiliar administrativo o que faz
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08137988120214050000), 22-03-2022
PJE 0813798-81.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROVA DE VIDA DE SEGURADO CURATELADO. EFETIVAÇÃO REGISTRADA PELO INSTITUTO EXEQUENTE E ACEITA PELO JUÍZO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DECISÃO MANTIDA. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de cumprimento de sentença, entendeu que o...
... INDUSTRIAL POTENGY LTDA, em 01/11/2001, na função de ajudante - auxiliar de produção), com incidência de 10% (dez por cento) sobre o valor da ... confirmando a validade da prova de vida produzida, ato administrativo cuja presunção de legitimidade não foi suficientemente elidida, bem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08115918020194050000), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0811591-80.2019.4.05.0000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA RENATA SOUSA ARAUJO ADVOGADO: João Kennedy Carvalho Alexandrino APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. TRABALHADOR RURAL. CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL....
... íficos, o juiz pode designar um perito, que oficiará com órgão auxiliar do juízo, sem interesse na lide, e com o dever de guardar eqüidistância ... ência, no período imediatamente anterior ao requerimento administrativo ... Assim, não sendo demonstrada a condição de segurada especial da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08172506520204058300), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0817250-65.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDIONOR COELHO DE MELO ADVOGADO: Antonio Almir Do Vale Reis Junior e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Ara Cárita Muniz Da Silva EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....
... , em face da ausência de apresentação do PPP no Processo Administrativo, devendo a DIB do benefício ser fixada na data da citação; b) a ... e de 01/04/2003 a 31/12/2003, quando exercia as funções de Auxiliar Administrativo e de Programador de Produção na mesma Empresa (PPP e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08020445020164058300), 09-11-2021
PJE 0802044-50.2016.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-101. TRECHO DO MUNICÍPIO DE ESCADA. VALOR DA INDENIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO À DATA DA PERÍCIA JUDICIAL. IMPARCIALIDADE DO LAUDO JUDICIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. FIXAÇÃO TAMBÉM EM DESFAVOR DO DNIT. APELAÇÃO DO DNIT DESPROVIDA E RECURSO ADESIVO DA PARTE...
... em consideração que o experto judicial, na condição de auxiliar do Juízo, desenvolve o trabalho em equidistância das partes, há que ... ... PJE 0802044-50.2016.4.05.8300 ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA ... -
Acordão nº 0000725-61.2011.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Marzo de 2013
... devido, no mesmo período, aos empregados ocupantes do cargo de auxiliar administrativo, com reflexos no adicional por tempo de serviço, horas ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001266-30.2019.5.06.0142), 05-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Utilizando o pretexto de existência de vícios, a embargante pretende que esta Instância revise seu próprio posicionamento, o que não se afigura possível através da via processual eleita, pois já entregue a prestação jurisdicional. Embargos declaratórios que se rejeitam.
... sua capacidade laborativa, e passou a exercer o cargo/função de auxiliar administrativo ... Ocorre que o reclamante faz jus ao recebimento de ... -
Processo nº 0000484-56.2016.8.19.0064 de Décima Sexta Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
... Apelação Cível. Direito Administrativo. Servidora. Município ... do cargo de auxiliar ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0079175-45.2017.8.19.0001 (Criminal), 29-01-2020
REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO. MUNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EXERCENDO FUNÇÕES DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO COMPROVADO. DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS DEVIDAS. SENTENÇA MANTIDA. 1. No caso vertente, a sentença julgou procedente o pedido formulado pelo autor para condenar o Estado do Rio de...
... REMESSA NECESSÁRIA. ADMINISTRATIVO ... MUNISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO ... DE JANEIRO. SERVIDOR CO OCUPAN- ... TE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATI- ... VO EXERCENDO FUNÇÕES DE TÉCNICO DO ... MINISTÉRIO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066486-71.2014.8.19.0001 (Cível), 10-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA. DESVIO DE FUNÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, OCORRENDO DESVIO DE FUNÇÃO COM REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ALVEJADA PELO MUNICIPIO RÉU. PRESENÇA DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES E...
... DESVIO DE ... FUNÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO ... CONTRATAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE ... AUXILIAR DE CRECHE, ... -
Acórdão Nº 0021030-84.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-07-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES. O pagamento de adicional salarial por acúmulo de funções justifica-se na alteração contratual em prejuízo do empregado, vedada com base no art. 468 da CLT, e que se evidencia na assunção de tarefas incompatíveis com sua condição pessoal e que exijam maior qualificação técnica ou acrescentem maior responsabilidade, sem a respectiva contraprestação salarial. Não demonstrado...
... alegando, em síntese, que foi contratado para trabalhar como auxiliar administrativo e passou a acumular a função de "balanceiro" (auxiliar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014140520184058500), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0801414-05.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE LOURDES TAVEIROS DE MENEZES ADVOGADO: Wesley Martello RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA PREVIDENCIÁRIO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. ADEQUAÇÃO DE...
... álise técnica, em razão da não localização do processo administrativo do instituidor da pensão por morte. Considerando que o INSS tem o dever ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083970420194058300), 25-05-2021
PROCESSO Nº: 0808397-04.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL RECORRENTE ADESIVO: DOLORES MARIA BARBOSA ADVOGADO: Bernardo Rabelo Bruto Da Costa ADVOGADO: Edson Regis De Carvalho Neto ADVOGADO: Roberto Ferreira Bruto Da Costa Neto APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... José Barbosa, falecido em 27/03/1972, ocupante do cargo de Auxiliar Maquinista, nível 8; b) haver requerido e recebido pensão civil, na ... partir de 15 de maio de 1994 (deflagração do procedimento administrativo de conversão) e, ato contínuo, que a ré seja condenada ao pagamento as ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001458-48.2013.5.07.0011), 2014-07-15
... Em sua peça vestibular a reclamante alega que na função de auxiliar Administrativo I “ saia nas clínicas, inclusive UTI’s, recolhendo as ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0339158-30.2013.8.19.0001 (Cível), 03-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. INDENIZATÓRIA. DESVIO DE FUNÇÃO. PREVI RIO. SERVIDORA PÚBLICA ATIVA, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE DESDE 2005 ALEGA EXERCER ATRIBUIÇÕES DE ANALISTA DE PROCESSO PREVIDENCIÁRIO. PLEITO INDENIZATÓRIO PELO PERÍODO EM QUE SUPOSTAMENTE ATUOU EM DESVIO DE FUNÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO AUTORAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE...
... APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO ... INDENIZATÓRIA. DESVIO DE FUNÇÃO. PREVI RIO ... SERVIDORA PÚBLICA ATIVA, AUXILIAR DE ... ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA QUE DESDE ... 2005 ALEGA EXERCER ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0047533-59.2014.8.19.0001 (Cível), 13-11-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. DESVIO DE FUNÇÃO. ACUMULAÇÃO DE CARGOS. AGENTE AUXILIAR DE CRECHE. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL. REGIME ESTATUTÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO CIVIL. PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS NOS AUTOS CORROBORAM DESVIO DE FUNÇÃO. RECONHECIMENTO DE DESVIO DE FUNÇÃO QUE FAZ JUS SERVIDOR ÀS DIFERENÇAS SALARIAIS ENTRE A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE QUE ESTE É...
... RELATOR: DES. PLINIO PINTO COELHO FILHO ... DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DO RIO ... DE JANEIRO. DESVIO DE FUNÇÃO ... ACUMULAÇÃO DE CARGOS. AGENTE AUXILIAR ... DE CRECHE. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ... INFANTIL. REGIME ESTATUTÁRIO ... -
Decisão Monocrática Nº 0000916-23.2013.8.06.0200 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-12-2021
... Custos Legis: Ministério Público Estadual ... ADMINISTRATIVO ... ORDINÁRIA ... SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. LEI MUNICIPAL Nº ... funcionais do Município no cargo de auxiliar administrativo, faz jus ao adicional de ... insalubridade no período ...
-
Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0023452-39.2020.8.19.0000 (Cível), 15-05-2020
Mandado de Segurança. Competência. Ação mandamental assestada contra Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na função de Gestor de Precatórios. Ato administrativo praticado pelo Juiz que decorre de função a este delegada pelo Presidente da Corte estadual, o que atrai o disposto na Súmula nº 510 do Supremo Tribunal Federal que não faz qualquer...
... IMPETRADO: EXMO. SR. JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... DO RIO DE JANEIRO ... Ato ... administrativo praticado pelo Juiz que decorre de função a este delegada ... pelo ... -
Acórdão Nº 0001070-40.2019.8.27.2724 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
... há falar na necessidade de comprovação de prévio pedido administrativo ... Não resulta ausência de interesse processual o fato de não haver ... resta evidenciado nos autos que é ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Contabilidade, admitida ao serviço público em 08/02/1996, conforme ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004430-95.2013.8.19.0046 (Criminal), 31-05-2021
APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE RIO BONITO. SERVIDORA PÚBLICA. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO PAGAS COM ACRÉSCIMO DO TERÇO CONSTITUCIONAL. APLICAÇÃO DA RECENTE TESE FIXADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1.066.677, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA (TEMA Nº 551). REFORMA DO DECISUM. Cinge-se a...
... APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL E ... ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE RIO BONITO ... SERVIDORA PÚBLICA. CONTRATAÇÃO POR ... temporariamente para exercer a função de auxiliar de ... serviços gerais no Município de Rio Bonito, faz jus ao ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007059-42.2013.8.19.0046 (Cível), 09-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO TEMPORARIAMENTE. MUNICÍPIO DE RIO BONITO. PLEITO DE RECEBIMENTO FÉRIAS E ADICIONAL CORRESPONDENTE, ALÉM DOS DEPÓSITOS DE FGTS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DO DEMANDADO. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 1.066.677 (TEMA 551), COM RECONHECIMENTO...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ... ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA ... SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO ... CONTRATAÇÕES. DEMANDANTE QUE EXERCEU ... A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ... DIVERSOS NO PERÍODO DE 01/06/2010 A ... 01/01/2013, NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000933-09.2018.5.07.0038), 2019-11-28
... de 7 anos, na mesma função; que a depoente ocupa a função de auxiliar administrativo; que o auxiliar administrativo exerce as seguintes ...
-
Acordão nº 20151006266 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Noviembre de 2015
... ORIGEM: 68ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ... AUXILIAR ADMINISTRATIVO E OPERADOR DE TELEMARKETING. Se provado nos autos que o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00069339420134058200), 19-10-2021
Ementa Processual Civil e Administrativo. Recursos dos demandados Eduardo Henrique Marinho Alves, Janilson de Lima Ramos, Humberto Marques de Almeida Belo e Antonio Azenildo de Araújo Ramos, em face de sentença, em ação civil pública por improbidade administrativa, que os condenou pela prática de conduta residente no art. 11, inc. I, da Lei 8.429, de 1992, nas sanções de pagamento de multa civil,
-
Princípios da administração pública
... 4700 QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • GABRIELA XAVIER ... PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ... : FUNRIO – Órgão: IF-BA – Prova: FUNRIO – IF-BA – Auxiliar em Administração ... De acordo com a Constituição Federal de 1988, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066703920214058300), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0806670-39.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: MARIA DIVINA NUNES BORGES ADVOGADO: Nelson Daciano Alves Quintão Incenso Junior APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros
... No caso, consta do laudo pericial que a autora (69 anos, auxiliar administrativo) apresenta hérnia de disco desde o ano de 2003, passível ...