auxiliar administrativo rio de janeiro
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Processo nº 0217610-58.2012.8.19.0038 de Décima Segunda Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ... APELA\xC3" ... ADMINISTRATIVO ... A VAGA PARA O CARGO AUXILIAR ...
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Processo nº 0291191-47.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 28 de Mayo de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 28/05/2018 20:54 ... Conselho ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0009965-96.2020.8.19.0001 (Cível), 24-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. REVISÃO DE SALÁRIO BASE. SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIMAS. DISCIPLINA PELA LEI 3.343/2001. 1. Trata-se de ação visando à incorporação da gratificação devida aos agentes integrantes do Sistema Municipal de Assistência Social (SIMAS), incorporando a referida verba na base de cálculo do adicional por tempo de...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro" ... Vigésima Segunda Câmara Cível ... ●Apela\xC3" ... APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR. MUNICÍPIO DO RIO DE ... JANEIRO ... ção: o primeiro autor como Agente Auxiliar ... Administrativo; a segunda autora como ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... plano administrativo ... O segundo elemento é que, neste caso ... 14ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse ... dispositivo telemático que poderia auxiliar no deslinde dos ... fatos criminosos relacionados ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0208036-73.2022.8.19.0001 (Cível), 01-12-2023
Apelação Cível. Direito Administrativo. Servidora pública. Agente de educação infantil, cargo anteriormente denominado de agente auxiliar de creche. Município do Rio de Janeiro. Pretensão de reconhecimento do direito a implementação do piso nacional dos profissionais da educação básica, com todos os reflexos legais, bem como a readequação da jornada de trabalho, a ser dividida destinando 2/3 (26...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Quinta Câmara de Direito Público ... Apelação Cível. Direito Administrativo. Servidora pública ... Agente de educação ... denominado de agente auxiliar de creche. Município do ... Rio de Janeiro ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005165-31.2013.8.19.0046 (Criminal), 18-03-2019
Ação de cobrança. Pretensão de trabalhador temporário ao recebimento das férias não gozadas, 13º salário, pagamento do PIS/PASEP e do FGTS, em razão de haver exercido a função de Auxiliar de Serviços Diversos junto ao Município de Rio Bonito no período compreendido entre 17/05/2010 a 01/12/2012. Pretensão autoral que se viu atendida tão somente quanto ao pagamento das férias não gozadas no...
... haver exercido a função de Auxiliar de Serviços Diversos ... junto ao Município de ... alegada nulidade do contrato administrativo ... Impossibilidade. Desprovimento dos apelos ... Publique-se ... Rio de Janeiro ... -
EDITAL CONVOCACÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PUBLICOEDITAL CRO-RJ 01/2016
... Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna ... 01/2016, para a vaga de Auxiliar Administrativo/Rio de Janeiro, conforme Portaria ...
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edital de convocação CANDIDATO DO CONCURSO PUBLICO - EDITAL CRO-RJ Nº 1/2016
... Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna ... 01/2016, para a vaga de Auxiliar Administrativo/Rio de Janeiro, conforme Portaria ...
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EDITAL CRO-RJ nº 1/2016 CONVOCACÃO DE CANDIDATO CONCURSO PUBLICO
... Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna ... 01/2016, para a vaga de Auxiliar Administrativo/Rio de Janeiro, conforme Portaria ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO convocaÇÃo das aprovadas no Concurso Publico nº 1/2016
... Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica ... , CPF 008.980.637-95, para o cargo de Auxiliar Administrativo/Rio de Janeiro. As candidatas ...
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EDITAL nº CRO-RJ 01/2016
... Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna ... 01/2016, para a vaga de Auxiliar Administrativo/Rio de Janeiro, conforme Portaria ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021694-88.2021.8.19.0000 (Criminal), 19-08-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. TRANSFERÊNCIA DA TITULARIDADE DE TAXI AOS SUCESSORES DA FALECIDA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. No caso em exame, os Impetrantes, menores, alegaram que sua genitora, falecida em 16/11/2018, era titular da autonomia vinculada ao táxi PORTA NT/1106, tendo requerido transferência, em nome próprio, contudo, o pleito foi indeferido, ao argumento de que haveria...
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-010 Tel.: + 55 21 3133-5396 ... DIREITO ... ADMINISTRATIVO. TRANSFERÊNCIA DA ... TITULARIDADE DE TAXI AOS ... inclusão de motorista auxiliar autorizado pelos ... titulares. Sobre o tema, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060523-75.2020.8.19.0000 (Criminal), 02-12-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA PANDEMIA DE COVID-19. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. REGIME DE PRECATÓRIOS QUE TEM SEDE CONSTITUCIONAL. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. A ação constitucional do mandado de segurança é o meio posto à disposição de toda pessoa física ou
... IMPETRADO: EXMO. SR. JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA - GESTOR ... DE PRECATÓRIOS ... Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios ... 10. Não se pode olvidar ... ória à Fazenda Pública por ato administrativo. 9 ... Na realidade, como assentou a decisão ora ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005603-49.2023.8.19.0000 (Cível), 25-10-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Conforme frisado em julgamento pretérito, nos autos do Agravo de Instrumento n. 0038383-13.2021.8.19.0000, o acórdão proferido na fase de conhecimento (doc. 761 dos autos principais) não encontrava lastro apenas no parecer técnico elaborado pelo atacado perito (fls. 581 dos autos principais), mas em perícia confeccionada em demanda...
... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Desembargadora Renata Cotta ... Agravo de ... suspeição do auxiliar do juízo não fora arguida na fase ... de ... órgão de classe ou no campo administrativo ... sancionatório, não justificando a ... -
EDITALCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO nº 1/2016
... Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna ... 28851, decima segunda colocada, - Auxiliar Administrativo/Rio de Janeiro - comparecer dia ...
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edital CONVOCACAO DE CANDIDATOS - CONCURSO PUBLICO nº 1/2016
... Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna ... , CPF 054.312.067-88 para vaga de auxiliar administrativo/Rio de Janeiro e CINTIA CRISTINA ...
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EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2016
... Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuicoes legais, torna publica ... , CPF 937.995.19734, inscricao 29.891, Auxiliar Administrativo/Rio de Janeiro, comparecer no dia ...
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edital de CONVOCAçãO CONCURSO PúBLICO nº 1/2016
... Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna ... VALE, inscricao 29536, nona colocada - Auxiliar Administrativo/Rio de Janeiro - comparecer dia ...
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EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2016
... Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, torna ... 30587, decimo primeiro colocado - Auxiliar Administrativo/Rio de Janeiro - comparecer dia ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0237333-96.2020.8.19.0001 (Fazendária), 18-03-2022
Recurso inominado nº 0237333-96.2020.8.19.0001. Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. Recorrido: EDNA CLAUDIO DA ROCHA DA CONCEIÇÃO. Recurso Inominado interposto pelo Réu. R E L A T Ó R I O. Trata-se de ação movida por EDNA CLAUDIO DA ROCHA DA CONCEIÇÃO em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, na qual a parte autora é servidora municipal ocupante de cargo efetivo, junto ao Quadro de Pessoal...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 18/03/2022 16:28 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0007181-28.2018.8.19.0063 (Criminal), 13-10-2020
Alimentos. Filho maior. Conclusão do ensino médio. Não comprovação de matrícula em ensino profissionalizante ou instituição de ensino superior. Necessidade não demonstrada. Os alimentos são a forma pela qual se garante a subsistência daquele impossibilitado de fazê-lo por vontade própria. Não obstante constitua a expressão do princípio constitucional da solidariedade, a obrigação alimentar deve...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Cível ... Apelação Cível ... parcos rendimentos que aufere como auxiliar administrativo. Logo, ... assiste razão ao ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ... atrelado a princípios de Direito Administrativo, quer quanto à conduta, à sua ascensão na ... ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0098184-22.2019.8.19.0001 (Fazendária), 26-08-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Proc. n° 0098184-22.2019.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: Adenilza da Silva e outros RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE - NA PROPORÇÃO DE 15% SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO ATUAL, CONSOANTE PREVISÃO LEGAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/08/2020 13:52 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0160735-38.2019.8.19.0001 (Fazendária), 01-07-2020
Recurso Inominado nº 0160735-38.2019.8.19.0001 Recorrente: Dulce Araújo Correia Neto Recorrido: Município do Rio de Janeiro VOTO RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS - GEE - NA PROPORÇÃO DE 15% SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO ATUAL, CONSOANTE PREVISÃO LEGAL. SENTENÇA...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/07/2020 16:58 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0030022-80.2016.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Décima Quinta Câmara Cível ... auxiliar administrativo, postula ...