avós da praça de maio
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001788-33.2017.5.07.0002), 2019-04-20
... recebeu doações da Reclamada, nos meses de maio/16 e julho/16, além dos produtos constantes em ... ão do processo, pois tinha trabalhado na praça de Maceió por 4 anos e havia recebido uma ... avos); e 1(um) período de férias simples, acrescidas ...
-
PORTARIA SPU/ME Nº 13.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
... Perneiras/SP Terreno 1.320,00 SP Areias Praça Manoel da Silva Leme, 43, Centro (Sindicato Rural ... Paulista Proximidades à Rua Treze de Maio, s/nº Centro 00006492 - CRI de Tietê/SP Terreno ... 71 - Q. "L" - 1/36 avos do domínio útil do imóvel) 00050576 - 1° CRI ...
-
A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... ; Porto Pequeno; Porto Grande; Sede / Praça Matriz / Centro ... Comunidades Remanescente ... ://www.navegandojuntos.com.br/> Acesso em maio de 2014. É necessário esclarecer que no ... -
Acórdão nº 0012281-80.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 10 de Noviembre de 2017
... nas imediações da Rua 13 de Maio, Centro, Macarani, os requerentes ... pediram à ... ) dias-multa, ao valor de 1/30 (um trinta avos) ... do salário mínimo vigente à época dos ... saíram tranquilamente em direção à praça ... São Pedro; que não viu se estavam armados; ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000347-93.2016.5.06.0191), 01-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do acúmulo de função. No caso, observa-se que o autor teve o seu contrato de trabalho alterado unilateralmente, na medida em que o empregador passou a lhe atribuir uma maior carga de...
... conserva e , nas embarcações com praça de máquinas desguarnecidação pintura ... correspondente a 1/220 (um duzentos e vinte avos) do somatório da soldada base mensal com o ... -17.2016.5.04.0641; Data de Julgamento: 23 de maio de 2018; Órgão julgador: Segunda Turma; ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000435-81.2016.5.07.0037), 2016-05-29
... Aos 27 dias do mês de maio do ano de 2016 foi realizada audiência na 3ª ... as 22h ; que a empresa funciona na Praça de Alimentação do Cariri Garden Shopping; que o ... - Gratificação natalina proporcional: 5/12 avos, considerando a projeção do aviso prévio; ...
-
Decisao Nº 8019221-17.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 09-09-2020
... representação que na data de 07 de maio de 2020, o tio da vítima D.S.S compareceu na ... ípio de Cairú/BA, em companhia de seus avós maternos, onde estuda ; que namorava uma garota ... com DANILO, o declarante estava sentado na praça, embalando seu primo, um bebê de três meses, ...
-
Jequié - 3ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP ... Empós, conclusos ... Jequié/BA, 13 de maio de 2021 ... Rodrigo Medeiros Sales ... Juiz ... sofrida pelo menor na residência dos avós maternos. Naqueles fólios, antes de apreciar ...
-
Práticas de lazer e espaços públicos de convivência como potencia protetiva na relação entre juventude e risco
Este artigo debate relações entre juventude, lazer e risco em uma perspectiva ampliada a partir de uma inquietação de profissionais da Rede de Atendimento à Infância e Adolescência (RAIA) de Chapecó no cotidiano de trabalho. O objetivo é entender o que jovens e seus pais, vinculados ao Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculo, da Secretaria da Assistência Social de Chapecó, SC,...
... Ginásio esporte Escola ... Praça do bairro ... Difícil acesso (distante do ... avós, tios e primos. Estas são geralmente realizadas ... ; altera as Leis n o s 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá ... -
Campo formoso - Vara c�vel
... Adolfo Leitão Guerra (Praça Dois de Julho. s/n- Centro Cultural- Campo ... Campo Formoso, 23 de maio de 2022 ... Rebeca Carvalho Monteiro ... de família paterna e a referência aos avós paternos ... Em razão da sucumbência, ...
-
Decisao Nº 8020382-62.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 06-05-2021
... Procedente Por Unanimidade Salvador, 5 de Maio de 2021. ... PODER JUDICIÁRIO ... ) dias-multa, à razão de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente ao tempo do fato ... ípio de São José da Vitória, em uma praça, perto do ponto do quebra mola, o Acusado, munido ...
-
Sentença nº 1000921-89.2022.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
... avos) de décimo terceiro salário proporcional; c) ... de insalubridade referente ao mês de maio de 2022; g) fundo de garantia sobre as verbas ... e a sexta reclamada estão instaladas na Praça João Pessoa, n° 80 (ID. 28373d9 e seguintes) ...
-
Medida Provisória nº 2.188-9 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... érias a que tiver direito e, ao incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo serviço ... § 1º No caso do inciso II deste ... do ato da exclusão a bem da disciplina das Forças Armadas, para a praça ... CAPÍTULO IV ... DOS DESCONTOS ... Art. 14. Descontos são os ...
-
Lei nº 4.328 de 30/04/1964. INSTITUI O NOVO CODIGO DE VENCIMENTOS MILITARES.
... Art. 55. A praça licenciada do serviço ativo ou desincorporado e ... e) os avós e os pais, quando inválidos; ... f) os netos ... 3º e seu § 2º, da Lei nº 3.765, de 4 de maio ...
-
Sentença nº 1000572-16.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-11-2023
... De maneira exemplificativa, cito que em maio/2020, a ré pagou à autora o total ... de seis dias; férias proporcionais (01/12 avos), acrescidas de 1/3, nos limites do pedido; 13º ... Luzita) e, após 16 paradas, a última na "Praça IV Centenário, 63", tem indicação de caminhada ...
-
Sentença nº 1000472-67.2022.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
... jan/2018; fev/2018; março/2018; abril/2018; maio/2018; junho/2018; dezembro/2018; março/2020; ... roubar e chamada de porca em conversa na praça de alimentação, na frente dos frequentadores do ... , acrescidas de 1/3 constitucional; - 3/12 avos de férias de 2021/2022, acrescidas de 1/3 ...
-
Decisao Nº 0500678-42.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-05-2022
... ) DIAS-MULTA, NA FRAÇÃO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS ... em parte Por Unanimidade Salvador, 12 de Maio de 2022. ... PODER JUDICIÁRIO ... é usuário de Crack, e ele só fica lá na praça e, até hoje ele está la na praça, ninguém ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001047-57.2017.5.07.0013), 2017-08-15
... , dos meses de outubro/2016 e de fevereiro a maio/2016, onde constam o registro do intervalo ... /12 + 1/3, 13º salário proporcional - 7/12 avos, saldo de salário de 22 dias e FGTS ... FRANCISCO JOÃO MOURA DE SOUSA, em face de PRAÇA IND E COM DE ALIMENTOS, LTDA - PADARIA CONTRIGO ...
-
Guardiãs da 'mãe terra': Em Brasília, mulheres indígenas pressionam contra o marco temporal
... , que fica a cerca de 4 quilômetros da Praça dos Três Poderes, em mais de uma ocasião e ... — Sei onde moraram meus pais, avós, tios. Sei onde está o cemitério em que estão ... Em maio representantes dos Xipaya vieram a Brasília para ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... dias-multa, ao valor de 1/30 (um trinta avos) do maior ... salário mínimo nacional vigente ... PRAÇA. CHIQUINHO DIZ QUE SIM. 34789181 ... WAV 2.19.4 ... SANTOS no dia 15 de maio de 2014 a) Das ... Circunstâncias Judiciais ... -
Sentença nº 1001520-49.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... acrescidas do terço (à fração de 6/12 avos); 13º salário proporcional de 2022 (à fração ... às 07h, sem intervalo intrajornada; De maio de 2022 até a rescisão: em escala 12x36, das ... que trabalhou com o reclamante no posto da Praça das Águas, no período todo de trabalho do ...
-
Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Declarou que, a partir de maio de 2010, passou a exercer plantões de 24 horas, ... terceiro corresponde a soma de 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado, e que a ... DO BONFIM LTDA - SICOOB BONFIM Endereço: PRAÇA DR JOSÉ GONÇALVES, Centro, SENHOR DO BONFIM - ...
-
Decisao Nº 0300018-14.2020.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-07-2022
... A vítima desceu na praça do Mirante. O denunciado desceu no mesmo ponto, ... São Paulo; que estava ficando na casa dos avós; que, no dia, acordou e o irmão contou que ... isso foi em 2012; que em 2018 trabalhou até maio de 2018 e depois foi afastado; que não se ...