avós da praça de maio
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Família
... Ocorre, MM. Juiz, que desde Maio de 2005, até a presente data, o ora Exctdo. não ... , n ... , Av ... , n ... e Praça ... , n ... , com fundamento nos arts. 229/CF, ... que existe na cidade, deixandoas com os avós na casa destes e de lá volta de madrugada, ...
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Sistema de garantias salariais
... 2.425 — as URPs de abril e maio/88; ( ... ) 1989: Decreto-lei n. 7.730 — Plano ... Se se tratar de cheque, que seja da praça e que não seja cruzado. Mais ainda: é ... à subsistência do menor ou de seus pais, avós e irmãos ); veja-se também a menção do art ...
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Um aparte - geografia desta e de algumas outras histórias (Santas e Bárbaras)
... ao rés do chão, de frente para a praça central, e onde os presos se divertiam, naqueles ... ao Seu Juquita e Dona Rosinha, meus avós paternos ... Seu Juquita, José Luiz Pinto ... Maio ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 130, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 ... 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 13 da Lei n. 5.889, de 8 de ... trata o § 2º deste artigo, voltando à praça os bens executados. (Redação art. e §§, ...
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Pedido de registro de candidatura
... 161 Na ADI n. 5081, julgada em 27-maio"-2015, o STF esclareceu que a “perda de mandato\xE2\x80" ... avós, filhos, netos e irmãos (parentes ... ítico ou econômico, que teria ocorrido em praça pública, à vista de todos, antes do registro, e ...
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Versão original
LEI 12973 de 13/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS - IRPJ, A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO - CSLL, A CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E A CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS; REVOGA O REGIME TRIBUTARIO DE TRANSIÇÃO - RTT, INSTITUIDO PELA LEI 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009; DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DA PESSOA JURIDICA DOMICILIADA NO BRASIL, COM RELAÇÃO AO ACRESCIMO PATRIMONIAL DECORRENTE DE PARTICIPAÇÃO EM LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR POR CONTROLADAS E COLIGADAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.598, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977 E AS LEIS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 8.981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995, 4.506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 7.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1...
... mobiliários emitidos por companhia, à razão de 1/60 (um sessenta avos), no mínimo, para cada mês do período de apuração ... § 2º Na ... , em favor da beneficiária, para o Brasil ou para qualquer outra praça; ou ... d) o emprego do valor, em favor da beneficiária, em qualquer ...
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Fundamentos práticos das ações
... Os demandantes adquiriram, na data de 18 de maio de 2010, uma parte ideal do lote de terras nº ... á ser feita pelos ascendentes (pai, mãe, avós, bisavós) ... c) o legatário: ... ocasionou a perda total do seu crédito na praça ... 3. Afora isso, ao requerente foi dado ...
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Língua portuguesa
... era Nilo Peçanha, que devia haver-se, desde maio de 1917, com as sucessivas violações da ... afastar-se da prática recebida de seus avós e, posto que muitas concessões tivessem ... de ... sincera dos comícios virá a voz da praça pública; em vez do imperialismo, teremos a ...
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Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... E por parte da minha mãe, os meus avós eram cafeicultores. E cafeicultores que quebraram ... Foram levados acorrentados até a Praça da Sé, foram obrigados a entrar no ... ele se aposenta, ao completar 70 anos, em maio de 1985. E eu entro na faculdade no início de ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... : Nome: VILSON RAMOS DE OLIVEIRA Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, S/N, CASA, TOMBA, PARATINGA - BA - ... ção inicial que a) Os requerentes são avós paternos da menor Ana Aparecida Silva Pereira, ... a Menor no Centro de Ensino 13 de maio, conhecido por ser uma das melhores escolas ...
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Nascimento
... Revista IBDFAM: Família e Sucessões , v.9 (maio/jun.). Belo Horizonte: IBDFAM, 2015. p.65-74 ... ou da resid. da(o) parturiente (rua, praça, avenida, etc) ... (Informar anterior, se ... certidões carregam o nome dos pais e dos avós, e os documentos de identidade brasileiros ...
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Nascimento
... Revista IBDFAM: Família e Sucessões , v.9 (maio/jun.). Belo Horizonte: IBDFAM, 2015. p.65-74 ... ou da resid. da(o) parturiente (rua, praça, avenida, etc) ... (Informar anterior, se ... completo do(a) outro(a) genitor(a) e dos avós da criança, cujo número sempre que possível se ...
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Serra dourada - Vara cível
... DE BARREIRAS PARA SERRA DOURADA/BA, 22 de maio de 2020 ... RICARDO COSTA E SILVA ... ... CAIANA, a fração ideal de 1/5 (um cinco avos), correspondente à cota parte dos bens ... SSP/BA, residente e domiciliado na Praça da Matriz, 222, Centro, Serra Dourada/BA. Aos ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação do ... do contrato correspondente a 1/12 (um doze avos) do pagamento recebido; g) seguro contra ... , em agência do Banco do Brasil S/A., na praça ...
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As origens familiares
... Lembro-me muito bem de sua alegria no 13 de maio de 1888, da festa que ofereceu aos amigos negros ... ém ficava em Gameleira, pertencera aos seus avós maternos, João Bento de Gouveia e Rita Enedina ... qualquer dos fins do século XVIII, em uma praça qualquer de Lisboa. Inesperadamente, com certa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001126-22.2016.5.07.0029), 2019-05-21
... sobre seus pedidos de indenização de 1/12 avos do total da retribuição auferida e de aviso ... Ceará ( ... ) que o reclamante abandonou a praça da região norte em agosto de 2015, e as ... ço era para ser feito pelo Reclamante em maio de 2016" (fls. 282) ... A testemunha Edieudes ...
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Estrutura dos afetos
... , a família da namorada, a tal ponto que os avós de Sonia insistiam em advertir seus pais sobre ... ício do próximo ano, quando passando pela praça do Patriarca, no centro de São Paulo, resolveu ... o amigo Ives Gandra Martins, nos meses de maio e outubro, um santuário de Nossa Senhora para ...
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Da Penhora
... o fizesse, o bem seria aceito e levado à praça, posto que cabe ao juiz a direção do processo, ... and Additional Protocol, assinada em maio de 1972, que permite, sob determinadas ... que o devedor já é proprietário de 40/60 avos do veículo. O magistrado não cometerá nenhuma ...
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Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... ao pai, o americano David Goldman, pelos avós maternos brasileiros, o TRF-2 julgou um dos casos ... DATA DA DECISÃO: 3/5/2006 ... Em maio de 2006, o TRF-3 condenou, pela primeira vez, o ... A praça ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
DECRETO-LEI N. 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 ... DECRETO-LEI N. 5.452, DE 1º DE ... 130, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 ... trata o § 2º deste artigo, voltando à praça os bens executados. (Redação dada pela Lei n ...
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Acórdão nº 50088308220178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
... ência familiar de Eliézer da Silva com os avós maternos Jurema Aparecida Ribeiro do Amaral e ... Além disso, brinca em uma praça em frente à sua casa, na área verde, e tem o ... Com a internação de Eliezer em maio do corrente ano os avós informaram à equipe que ...
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Enfoques Especiais
... que resolva efetuar o pagamento antes da praça ou leilão, o bem não deverá ser liberado, mas ... avos passa a fazer parte do seu património ... Informativo n. 0436. Período: 24 a 28 de maio de 2010 ... @16.55. Da perempção no ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... 7º do Decreto-lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e do art. 1º do Decreto-lei n ... não poderá ser inferior 1/12 (um doze avos) do total da retribuição auferida durante o ... domiciliado, respectivamente, na mesma praça, em outra do mesmo Estado, em outro Estado ou no ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000201-54.2019.5.07.0018), 2019-06-26
... com o mesmo para o reclamado no período de maio de 2015 até 9 de fevereiro de 2019; que em 2015, ... realizar mais vendas por laborar em uma praça mais frutífera. A primeira testemunha consegue ... : diferença do 13º salário de 2014 (10/12 avos); diferença do 13º salário de 2015 (9/12 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000070-27.2014.5.06.0004), 01-12-2016
INTERVALO INTRAJORNADA. Na hipótese de o trabalhador não usufruir do intervalo de uma hora para descanso e refeição, de acordo com o disposto no § 4º do art. 71 da CLT, o empregador deve ser responsabilizado pelo pagamento do período correspondente (de forma integral), com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho, cuja natureza da parcela é salarial,...
... , pois o reclamante não era lotado na Praça 13 maio e não só desenvolvia atividades ... do 13° salário proporcional (8/12 avos) e férias proporcionais com 1/3 (9/12 avos), ...