azodicarbonamida
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Portaria
... ; e/ou acrilatos; e/ou aldeído fórmico e seus polímeros; e/ou aminas aromáticas e seus derivados; e/ou anidrido ftálico; e/ou azodicarbonamida; e/ou carbonetos de metais duros, como cobalto e titânio; e/ou enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriana; e/ou ·agentes imunoalérgicos de ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... • aminas aromáticas e seus derivados; ... • anidrido ftálico; ... • azodicarbonamida"; ... • carbetos de metais duros: cobalto e titânio; ... • enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriano; ... • furfural e \xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000955-22.2017.5.07.0032), 2020-07-17
... É ler: ... "De acordo com as informações colhidas nas FISPQ´s dos produtos AZODICARBONAMIDA, CARBENDAZIM, ACEHERO, CLORPIRIFÓS TÉCNICO e ÁCIDO TÉCNICO, estes não podem ser classificados como inflamáveis, pois segundo as definições ...
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Acórdão Nº 0020229-37.2016.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NULIDADE DA COMPENSAÇÃO DE JORNADA. ATIVIDADES INSALUBRES NÃO RECONHECIDAS. Reformada a sentença de origem acerca do deferimento do adicional de insalubridade, e não havendo outras razões para considerar nula a compensação de jornada praticada no caso, impõe-se a absolvição da reclamada quanto à condenação dela decorrente. Apelo provido.
... Peletizava o azodicarbonamida, agente expansor, que retirava do "bambury", colocava em carrinho, levando este produto até a máquina trituradora, peletizadora, ensacando o ... -
Sentença nº 1001752-67.2022.5.02.0024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... de consequências para o trabalhador, visto que algumas dessas substâncias podem ocasionar dermatites de contato, como é o caso da AZODICARBONAMIDA, listada como causadora de dermatite de contato e alérgica em estudos; o PERÓXIDO DE DICUMIL e o POLIETILENO causadores de irritações da pele, ...
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Decreto nº 88.348 de 31/05/1983. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO COMERCIAL 16, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA QUIMICA DERIVADA DO PETROLEO, CONCLUIDO ENTRE O BRASIL, A ARGENTINA, O CHILE, O MEXICO, O URUGUAI E A VENEZUELA.
... 29.28.0.01 ... Sal do 4 cloro 3 diazo cloreto 1 trifluorometilbenzeno com meia molécula de cloreto de zinco ... 29.28.0.02 ... Azodicarbonamida ... 29.28.0.02 ... Orto amino azo tolueno ... 29.28.0.02 ... Ácido 4-amino-1' azobenzeno-3,4-dissulfônico ... 29.28.0.02 ... Ácido ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 2927.00.10 Compostos diazoicos 0 2927.00.2 Compostos azoicos 2927.00.21 Azodicarbonamida 0 2927.00.29 Outros 0 2927.00.30 Compostos azóxicos 0 2928.00 Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina. 2928.00.1 Acetoxima e seus ...
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Instrução Normativa
... 920 L-Cisteína e seus sais de cloridrato de sódio e potássio 90 - 927a Azodicarbonamida 40 - 928 Peróxido de benzoíla 60 - 1100(i) alfa-amilase de Aspergillus oryzae var. Quantum satis - 1100(ii) alfa-amylase de Bacillus ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... Aminas aromáticas e seus derivados (X49.-; Z57.5) 7. Anidrido ftálico (X49.-; Z57.5) 8. Azodicarbonamida (X49.-; Z57.5) 9. Carbetos de metais duros: cobalto e titânio (Z57.2) 10. Enzimas de origem animal, vegetal ou bacteriano (X44.-; Z57.3) ...
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PORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
... Placas pleurais Atividades de pintura C45 Mesotelioma Azatioprina em atividades de trabalho C44 Neoplasia maligna da pele, outras Azodicarbonamida em atividades de trabalho J30.3 Rinites Alérgicas, outras J31.0 Rinite Crônica J31.2 Faringite Crônica J45 Asma Bases (álcalis) cáusticas(os) e ...
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Resolução
... 7º 2926.90.99 Outros 0 0 2927.00.10 Compostos diazoicos 0 0 2927.00.21 Azodicarbonamida ...
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Resolução
... 7º 2926.90.99 Outros 0 0 2927.00.10 Compostos diazoicos 0 0 2927.00.21 Azodicarbonamida ...
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Instrução Normativa
... Azodicarbonamida 40 - 928 Peróxido de benzoíla 40 - 1100(i) alfa-amilase de Aspergillus oryzae var. Quantum satis - 1100(ii) alfa-amylase de Bacillus ...
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Resolução
... ,6 2926.90.95 Clorotalonil 0 2926.90.96 Cianoacrilatos de etila 10,8 2926.90.99 Outros 0 2927.00.10 Compostos diazoicos 0 2927.00.21 Azodicarbonamida 12,6 2927.00.29 Outros 0 2927.00.30 Compostos azóxicos 0 2928.00.11 Metiletilacetoxima 0 2928.00.19 Outros 0 2928.00.20 Carbidopa 0 2928.00.30 ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
... 95 Clorotalonil 2 0 2926.90.96 Cianoacrilatos de etila 12 10.8 2926.90.99 Outros 2 0 2927.00.10 Compostos diazóicos 2 0 2927.00.21 Azodicarbonamida 14 12.6 2927.00.29 Outros 2 0 2927.00.30 Compostos azóxicos 2 0 2928.00.11 Metiletilacetoxima 2 0 2928.00.19 Outros 2 0 2928.00.20 Carbidopa 2 0 ...
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Instrução Normativa
... 516 Sulfato de cálcio Quantum satis - 920 L-Cisteína e seus sais de cloridrato de sódio e potássio 90 - 927a Azodicarbonamida 40 - 928 Peróxido de benzoíla 40 - 1100(i) alfa-amilase de Aspergillus oryzae var. Quantum satis - 1100(ii) alfa-amylase de Bacillus ...
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DECRETO Nº 73766, DE 07 DE MARÇO DE 1974. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação 16, Sobre Produtos das Industrias Quimicas Derivadas do Petroleo Concluido Entre Brasil, Argentina, Chile, Mexico e Venezuela.
... 29.25.3.99 - Aceto acet-ortoanisidida ... 29.25.3.99 - Aceto Acet-metaxilidida ... 29.25.3.99 - Aceto acetanilida ... 29.28.0.02 - Azodicarbonamida ... 29.35.3.99 - Etoxiquinolina ... 34.02.0.01 - Alquil éter de diteilenoglicol e de trietilenoglicol ... 34.02.0.01 - Laurilsufato de sódio ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... 2927.00.10 Compostos diazoicos 2 2927.00.2 Compostos azoicos 2927.00.21 Azodicarbonamida 14 2927.00.29 Outros 2 2927.00.30 Compostos azóxicos 2 2928.00 Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina. 2928.00.1 Acetoxima e seus ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... azodicarbonamida;e/ou carbonetos de metais duros,como cobalto e titânio;e/ou enzimas de origem animal,vegetal ou bacteriana;e/ou agentes imunoalérgicos de origem ...
- Acórdão nº 3002-000.746 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 1 de Julio de 2019
- Acórdão nº 3302-003.077 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Marzo de 2016
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 3241 2-BROMO-2-NITROPROPANO-1,3-DIOL 25.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL ... 3242 AZODICARBONAMIDA 25.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL ... 3260 SÓLIDO CORROSIVO,ACÍDO,INORGÂNICO,N.E. 25.000 KG SÓLIDO FRACIONADO/GRANEL ... 3263 SÓLIDO ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 2926.90.99 Outros 2 0 Art. 7º 2927.00.10 Compostos diazoicos 2 0 Art. 7º 2927.00.21 Azodicarbonamida 14 12,6 Art. 7º 2927.00.29 Outros 2 0 Art. 7º 2927.00.30 Compostos azóxicos 2 0 Art. 7º 2928.00.11 Metiletilacetoxima 2 0 Art. 7º 2928.00.19 ...
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Instrução Normativa
... 927a Azodicarbonamida 40 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. 928 Peróxido de benzoíla 60 Limite refere-se ao produto pronto para consumo. 1100(i) ...
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Resolução
... 7º 2926.90.93 Closantel 14 11,2 Art. 7º 2926.90.96 Cianoacrilatos de etila 12 9,6 Art. 7º 2927.00.21 Azodicarbonamida 14 11,2 Art. 7º 2928.00.41 Fenilidrazina 12 9,6 Art. 7º 2928.00.42 Derivados 12 9,6 Art. 7º 2929.10.21 Mistura de isômeros 14 11,2 Art. 7º ...