bairros de porto alegre
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Ação Sindical e Fins
... compor a comunidade, no município ou nos bairros, destacadamente a moradia, o saneamento básico, ... Acesso à justiça ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. p. 13 e ss ...
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Decisão Monocrática nº 51840171320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 30-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIO DE PROFISSIONAIS LIBERAIS . FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. IMPOSSIBILIDADE. Não é caso de conceder a AJG ao agravante, que não demonstrou a impossibilidade de arcar com as custas e as despesas processuais. RECURSO DESPROVIDO.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... /apartamento-2-quartos-passo-d-areia-bairros ... - Atos administrativos, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SJSPS Nº 016/2021 Processo Administrativo nº 21/2800-0000295-5
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Acórdão Nº 0020660-69.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 14-12-2018
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não tendo a reclamante juntado credencial do sindicato de sua categoria, não faz jus aos honorários advocatícios. Observância da súmula nº 219 do TST.
... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de dezembro de 2018 (quinta-feira) ... de transporte de passageiros urbanos nos bairros de Porto Alegre (zona sul e aeroporto), ... -
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... espaços públicos ... de Porto Alegre ... 100.000,00 7150 ... ASSOCIAÇÃO ... Camarim: Arte ... nos bairros! ... 98.740,00 1070 ... TAQUARI DE ... LAJEADO ...
- Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
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Graffiti, pixação e juventude: apontamentos jurídicos-sociais entre o crime e a arte na cidade de Porto Alegre / Graffiti, spraying and youth: legal-social notes between crime and art in the city of Porto Alegre
... expressões artístico-culturais colorem o espaço urbano, assegurando vida em áreas periféricas degradadas e cinzas, especialmente nos bairros periféricos ... As juventudes fazem das ruas, parques, praças e muros da cidade um espaço de arte, reflexão e ao mesmo tempo crítica social ...
- Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
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Acórdão Nº 0020914-76.2020.5.04.0025 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-09-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de setembro de 2021 (quinta-feira) ... três unidades na cidade de Porto Alegre (bairros Floresta, Cristo Redentor e Centro), não tendo ... -
Acórdão Nº 0021388-93.2014.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Mantida a sentença quanto à responsabilização subsidiária do tomador de serviços, ainda que integrante da administração pública, pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas sob responsabilidade direta da empresa prestadora, no que pertine à execução do contrato, conforme a orientação jurisprudencial contida nos itens IV, V e VI da Súmula 331...
... (RO) RECORRENTE: DANIELI LETICIA VEIGA BAIRROS, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CAIO FERNANDO SECKLER ... -
Acórdão Nº 0021641-49.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-11-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT . Para que o empregado seja enquadrado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, além do exercício de atividade externa, deve ser inequívoca a incompatibilidade de fixação de horário, o que restou demonstrado no caso concreto.
... Intime-se ... Porto Alegre, 18 de novembro de 2021 (quinta-feira) ... onde atuava, basicamente em diferentes bairros de Porto Alegre;[ ... ] antes de ser consultor, foi ... - Edital, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS HABILITADOS A ATUAR COMO ASSISTENTES JUDICIÁRIOS D
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Redes agroalimentares alternativas e consumo crítico: o caso das feiras orgânicas de Porto Alegre
As quatro últimas décadas coincidem com a aparição do que se convencionou chamar “redes agroalimentares alternativas”. Os inúmeros escândalos, a incerteza generalizada e a busca por alimentos mais saudáveis figuram em destaque, dentro de um movimento mais amplo denominado “turn of quality”, em que a ideia de qualidade ultrapassa os atributos estritos e tangíveis do produto. As feiras orgânicas de
... Paralelamente, houve a participação em eventos organizados pelas duas principais feiras da região central de Porto Alegre (bairros Bonim e Menino Deus), assim como visitas às propriedades rurais onde residem e trabalham os produtores. As entrevistas foram realizadas com o uso de ... -
Acórdão Nº 0021049-23.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-07-2020
HORAS EXTRAS. VENDEDOR. ATIVIDADE EXTERNA. INCIDÊNCIA DO ART. 62, INCISO I, DA CLT. Comprovado que houve o exercício de atividade externa, com autonomia e sem controle da jornada de trabalho, admite-se o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, inciso I, da CLT. Sentença mantida.
... Intime-se ... Porto Alegre, 22 de julho de 2020 (quarta-feira) ... e retirada gradual de clientes de vários bairros de Porto Alegre; a partir de janeiro/2013, pela ... -
Acórdão Nº 0020287-72.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
... Intime-se ... Porto Alegre, 21 de julho de 2020 (terça-feira) ... POA-norte gerenciava agencias de bairros de Porto Alegre; que não lembra se agências ...
- Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
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Cruzadas do gênero e gramática neoconservadora: cenários pós-eleições presidenciais de 2018
Este artigo é recorte de uma pesquisa mais ampla que analisou repertórios de gênero nas eleições presidenciais brasileiras de 2018, a partir dos textos-proposta disponibilizados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Focamos aqui na agenda ultraconservadora de gênero, sua política paranoide e seu discurso excessivo. Concluímos que a disputa em torno dos sentidos de gênero se tornou central
... Em pesquisa realizada em bairros periféricos de Porto Alegre, entre 2013 e 2017, ... -
Acórdão Nº 0020251-79.2019.5.04.0020 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 20-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de julho de 2020 (segunda-feira) ... residem no bairro Jardim Europa, um dos bairros com preço do metro quadrado mais caro de Porto ... -
Acórdão Nº 0021216-90.2020.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-11-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de novembro de 2021 (quinta-feira) ... que liga Alvorada/RS e Porto Alegre/RS, bairros Nova Gleba, da Capital, e Passo do Feijó, de ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... espaços públicos de Porto Alegre ... 100.000,00 7150 ... ASSOCIAÇÃO PONTO ... Espaço Camarim: Arte ... nos bairros! ... 98.740,00 1070 ... FUNDAÇÃO VALE ... DO ...
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Acórdão Nº 0020988-03.2019.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de novembro de 2021 (terça-feira) ... 3 vezes na semana (às vezes 4 dias) em bairros de Porto Alegre e uma vez em Gravataí. Que ia ...
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Acórdão Nº 0021145-51.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2021
FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, II, DA CLT. ENQUADRAMENTO. HORAS EXTRAS NÃO DEVIDAS. Conjunto probatório a demonstrar que o empregado detinha poderes de gestão e padrão salarial diferenciado e mais elevado no quadro funcional. Comprovado que o trabalhador, no período imprescrito do contrato de trabalho, esteve inserido na hipótese versada no art. 62, II, da CLT, tornando-se indevido o pagamento...
... Intime-se ... Porto Alegre, 30 de junho de 2021 (quarta-feira) ... ões de portabilidade ocorriam na rua e em bairros de grande movimentação de Porto Alegre e grande ... - Confrontos em atos pró-dilma
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Acórdão Nº 0020521-65.2016.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT . A exclusão do controle de jornada requer a demonstração de que a atividade externa guarda incompatibilidade com a fixação de horários, por impossibilidade de monitoramento direto ou indireto da jornada praticada pelo empregado, o que não se confunde com a mera ausência de controle por conveniência do empregador ou com o simples fato de o
... Intime-se ... Porto Alegre, 26 de novembro de 2020 (quinta-feira) ... vendedora, atuando em determinados bairros de Porto Alegre, Charqueadas e São Jerônimo; ...