balança de pagamentos brasil 2007
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Acórdão Nº 0022270-47.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 22-04-2021
... Depois, em 2007, reeducandos foram transferidos para ... , razão pela qual se encontravam para pagamentos de grande monta. Também tinha ligações com os ... ção legal ou regulamentar, além de uma balança de precisão e da quantia de R$ 75,00 (setenta e ... e está fora do Estado e em todo o Brasil. Além disso, pergunta se Fernando está ciente ...
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A Comunicação entre o juiz e o acusado no processo penal
... No Brasil, existe uma brutal desproporção entre o número ... 130.814 presos, tendo passado em dezembro de 2007 para 141.609. Dentre estes, 77.495 (72.265 homens ... de avestruz), esta deusa dispunha de uma balança, onde era colocado em um dos pratos o coração ... precatórios, adiando a data em que os pagamentos já reconhecidamente devidos serão pagos, ...
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Decisão Monocrática Nº 5001696-40.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 24-01-2023
... , 03 potes de vidro contendo maconha, uma balança de precisão, caixas de correio de papelão, 03 ... dando conta de que a maior parte dos pagamentos dos produtos vendidos pela organização ... ) de produtos sem regularidade comercial no Brasil, também foram identificadas descrições que ... SEXTA TURMA, julgado em 06/06/2006, DJ 17/09/2007, p. 360 - grifado). No caso, o conteúdo da ...
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Acordão nº 20150837334 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Septiembre de 2015
... DOS SANTOS 2ª RECORRENTE: BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1º RECORRIDO: ... a responsabilidade do empregado pelos pagamentos do imposto de renda devido e da contribuição ... , bem como na ilegalidade da Portaria 42/2007, do MTE, é subsidiária àquela. Em seu recurso, ... ção de veículo comum ou serviço de balança, como declarou a única testemunha ouvida ...
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Acórdão nº 1004173-68.2017.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 12-04-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS DECORRENTES DE TRANSPORTE DE MERCADORIA – TRANSPORTES DE MERCADORIAS – ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPESA DESTINATÁRIA REJEITADA – TEMPO DE DESCARREGAMENTO ALÉM DAS CINCO HORAS PREVISTAS NA LEI QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE DE CARGAS – ALEGAÇÃO COMPROVADA E NÃO DESQUALIFICADA – INDENIZAÇÃO DEVIDA – APELAÇÃO DESPROVIDA – SENTENÇA MANTIDA...
... - CPF: 057.511.586-60 (ADVOGADO), YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A - CNPJ: 92.660.604/0164-29 ... 15 da Lei nº 11.442/2007 referentes ao valor da indenização ... Sem ... em 12.1.2017, conforme o ticket de balança que também reconheceu juntado no id. 8684033, ... 18 da Lei n. 11.442/07, contada dos pagamentos ao autor pelos serviços prestados, provados ... -
Julgamento 7000022-48.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-04-2022
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. COMPETÊNCIA DA JMU. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA MONOCRÁTICA DO JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS NA INVESTIGAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. NÃO ...
... , além de terem sido realizados pagamentos antecipados, indevidos e sem a correspondente ... ços Ltda (RANED), no período de 2001 a 2007, as quais venceram 25 (vinte e cinco) certames ... Caire, Coordenador Setorial do Projeto Balança, sendo que o réu nem a conhecia; ( ... ) que com ... período de 2004 tinha conta no Banco do Brasil onde recebia o seu salário e ainda no Banco ... -
Acórdão Nº 0004308-15.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
... e continuidade, no que se incluem os pagamentos devidos. Quanto organizao, de igual modo, o ... ACrim n. 2007.035922-7, Rel: Des. Alexandre d'Ivanenko). Na ... de priso administrativa ou de internao, no Brasil ou no estrangeiro, ser computado para fins de ...
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Senhor do bonfim - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... balança de precisão marca não identificada de cor ... outros traficantes de outros Estados do Brasil; o responsável pela entrega da droga aos ... ável pela contabilidade e pelos pagamentos" das drogas; o Thiago era responsável pela aquisi\xC3" ... é Antônio Cidade Pitrez, Julgado em 08/03/2007) ... “ APELAÇÕES-CRIME. TRÁFICO DE ...
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Acórdão nº 2005/0208845-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Brasília, 15 de fevereiro de 2007 (data do julgamento) ... MINISTRO JOÃO ... aplicável à correção monetária do balança patrimonial do ano de 1989 para fins de ... Cruzados Novos junto ao Banco Central do Brasil, requereu autorização para 'efetivar o ... , devem ser transformados em pagamentos definitivos, sem qualquer alusão à prévia ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... na Entrância Final, tendo assumido em 19/06/2007. II - Figurar na primeira quinta parte da ... /2016; Palestrante “O Encarceramento no Brasil e possíveis alternativas ao modelo ... Balança Judiciária 49 % 130% 1 30 % Acervo 10.451 ... DE PROCEDIMENTOS PARA LIQUIDAÇÃO DE PAGAMENTOS – UNICORP CARGA HORÁRIA - 2 HORAS. DATA DA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
... pagamentos em duplicidade ... Jornal O Tempo ... Mês ... Proposta vencedora: Bermad Brasil Ind. de Válvulas Ltda., valor ... total de ... Hospimetal, sendo 30 (trinta) delas com balança" incorporada, ... alocadas nas Unidades de Interna\xC3" ... Ano Fab.:2007 Prop.: Joao Paulo Alves / Placa: BLC8568 Chassi: ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... Constituição da República Federativa do Brasil. Contudo, conforme V. Acórdão da Colenda ... para a sua concessão – o '‘fiel da balança’' – é sempre o requisito do periculum in ... médio, ainda que realizado diversos pagamentos. Nessa linha não haveria comprometimento do ... – (STJ - REsp: 967623 RJ 2007/0159609-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ...
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Juazeiro - 2ª vara criminal
... mas não apenas deixou de efetuar tais pagamentos, bem como adulterou os recibos de quitações ... mais profundamente; que em certa feita a Brasil Gás entrou em contado, cobrando; que ainda disse ... (trezentos e noventa e oito gramas), uma balança de precisão, e uma quantia de dinheiro em ... 11.464/2007, que deu nova redação ao § 1º do art. 2º da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2020
... 05/1995,11/05/1999 e 23/11/2007. Onde-se lê: 1º quinq. a contar de ... em conjunto pela Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); ... uma prensa hidráulica móvel, e uma balança móvel, no local em que estiver o bem a ser ... 9.2 - Todos os pagamentos efetuados somente serão considerados quando o ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-11-2020
... 05/1995,11/05/1999 e 23/11/2007. Onde-se lê: 1º quinq. a contar de ... em conjunto pela Receita Federal do Brasil e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); ... uma prensa hidráulica móvel, e uma balança móvel, no local em que estiver o bem a ser ... 9.2 - Todos os pagamentos efetuados somente serão considerados quando o ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... - Produzido no Brasil - ME - Classificada ... 14770109000112 - ... 15614:2007 CLASSE III CATEGORIA PPE OU MAIS ATUAL, COM ... bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a ... inexistência de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... a funcionar pelo Banco Central do Brasil ... Art. 9º O credenciamento das instituições ... dele para a realização dos pagamentos das parcelas vincendas, ... ainda que o Estado ... Lei Estadual n. 3.435 de 19/11/2007, LDO e LOA ... VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a ... quantas for necessária, em balança de credibilidade e fé pública ... 9.7 Caso ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Contratada: Abbott Laboratórios do Brasil Ltda ... Objeto: Aquisição de Medicamentos ... bem como para a realização dos pagamentos dela decorrentes, a ... inexistência de ... DA ABNT NBR ABNT NBR (15134:2007), CARACTERISTICA ... COMPLEMENTARES: MATERIA ... Reis - 59,8400 - tok de casa balança digital CAP. 10KG, RESOL ... 1 - Importado - ME ...
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Acórdão Nº 5000382-37.2020.8.24.0009 do Primeira Câmara Criminal, 19-04-2022
... A testemunhaAlexandre Brasil Melo, em juzo, declarou que conhece o ru Diovan ... fato e apenas locou o imvel, recebendo pagamentos de aluguis e energia eltrica realizados por Jairo ... 2. ed., So Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, p. 204/205). Guilherme de Souza Nucci no destoa: ...
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Capital - 13� vara de rela��es de consumo
... Spe Ltda Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Ato Ordinatório: .diario { ... -se uma longa duração, inclusive com pagamentos de faturas, fica caracterizada a relação ... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0074244-38.2007.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: ... para a sua concessão – o 'fiel da balança' – é sempre o requisito do periculum in mora ...