Balanço de abastecimento
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Controle administrativo do uso dos recursos hídricos
... Uma outra razão para o controle é propiciar o conhecimento do balanço hídrico ... Celso Antônio Bandeira de Mello explica a relação ... concessionária de serviços de energia elétrica ou de abastecimento público ou a uma autarquia municipal, no segundo caso ... A produção ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS DE Cartórios
... TC-000001340/003/16; SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO ... DE AGUA E SANEAMENTO SA; RESCISAO DE JULGADO; CLAU- ... DETE ... Paulo – Cetesb ... Assunto: Balanço Geral da Companhia Ambiental do Esta- ... do de São Paulo – Cetesb, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO
... pais “Pró-Estrada” ... Assunto: Balanço Geral do Consórcio Intermunicipal para ... Conservação e Manutenção ... operacional nos setores de abastecimento da Unidade de ... Gerenciamento Regional (UGR) Osasco – Unidade de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.102 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2023
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2022 dos seguintes órgãos: ... Secretaria de Estado de ... agropecuária, cartografia, regularização fundiária e abastecimento e de outros ... serviços ligados ao desenvolvimento e ao aprimoramento da ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... METAS. DIVERGÊNCIAS ENTRE OS REGISTROS DO BALANÇO ... ORÇAMENTÁRIO E DA LOA. SIGNIFICATIVO DÉFICIT ORÇA- ... MENTÁRIO ... TC-002797/026/12 ... Embargante(s): Centrais de Abastecimento ...
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Poder Executivo
... 65 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO ... 06500 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO ... 6502 ... Balanço Patrimonial da fonte 250 – Diretamente Arrecadados da Universidade ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... da administração pública federal; XV - elaborar e divulgar o Balanço do Setor Público Nacional, o qual contempla a consolidação, nacional e ... de Programas da Economia e Agricultura, Pecuária e Abastecimento 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 Coordenador FCPE 101.3 1 ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1614-016, DE 05 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Define Diretrizes e Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... II - pelo valor patrimonial, com base no balanço da empresa do último exercício; ... infra-estrutura (energia, telecomunicações, transportes, abastecimento de água e esgotamento sanitário), bem como aos considerados pelos ...
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Litigância transnacional e acesso à justiça: implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do rio doce e de brumadinho (caso BHP ? Inglaterra/Austrália e caso TÜV SÜD/VALE ? Alemanha/Estados Unidos)
Desastres como o Rio Doce e de Brumadinho podem provocar o ajuizamento de ações em outros países. Este artigo analisa, através da metodologia hipotético-dedutiva, a litigância transnacional decorrente desses desastres. Objetiva-se demonstrar a importância da litigância transnacional para o acesso à justiça substancial, bem como para a responsabilização corporativa transnacional a partir do...
... atingidos com lama de rejeitos de minério, suspensão do abastecimento público de água potável nas principais cidades banhadas pelo Rio Doce, ... julgamento irreconciliável é um fator que deve ser ponderado no balanço com outros fatores, e não um fator a ser isoladamente considerado, sob ... -
Secretaria da Fazenda
... 30.701.999,00 ... 30.701.999,00 ... 30.701.999,00 ... Abastecimento ... 42 2ª feira |30/Mar/2020 - Edição nº 10658 ... ORÇAMENTÁRIA ... RREO – NOTAS EXPLICATIVAS ... Anexo 1- Balanço Orçamentário - Receita ... 1- A diferença de R$758.459.850,00 constante ...
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Outorga
... Capacidade Financeira ... ǣ balanço" patrimonial e demonstrações contábeis do ’ltimo exercício socialǡ j\xC3" ... ʹͲͲͳǡ além de turbulênciasǡ também relaǦ cionadas a abastecimento" principalmente de gás naturalǡ no ano de ʹͲͲ\u0379 e começo do ano de ʹ\xCD" ...
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Poder Executivo
... Balanço Patrimonial da fonte 125 – Venda de Ações e/ou Devolução do Capital ... SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO ... 06500 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-11-2023
... ); o Ministério da Cidadania (MC); a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ... No relatório “Nós ainda estamos sofrendo: um balanço dos primeiros meses da emergência Yanomami”, de julho de 2023, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... Órgão: Universidade de São Paulo – USP ... Assunto: Balanço Geral do exercício de 2014 ... Responsáveis: Marco Antonio Zago, Vahan ... TC-002457.989.18-4) ... Embargante: Centrais de Abastecimento de Campinas S/A ... – Ceasa Campinas ... Assunto: Balanço Geral das ...
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Poder Executivo
... Agropecuário, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento ... Art. 3º - Em decorrência do contido no artigo anterior, fica ... importância, proveniente de Superávit Financeiro apurado no Balanço ... Patrimonial da fonte 147- Receitas Recolhidas ao Tesouro Geral do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... Balanço do Exercício de 2021 dos seguintes órgãos: ... Secretaria de Estado de ... 710206-Agraer Central de Abastecimento de Mato Grosso do Sul S/A (CEASA) 87,62 ... Investidora Investida ...
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Secretaria da Fazenda
... UNIDADE CONTÁBIL SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO ... de encerramento do balanço contábil do exercício, das prestações de contas e das ... respectivas ...
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Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... documento intempestivo, uma vez que terá a responsabilidade de encerrar ... os Balancetes e o Balanço do Instituto EMATER, para o fiel cumprimento ... das normativas emanadas do Poder Executivo do Estado do Paraná, ... especialmente das Secretarias ...
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Poder Executivo
... l) os Balancetes Mensais, bem como o Balanço e as Contas Anuais da Instituição ... e dos Fundos Públicos de Natureza ... SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO ... 06500 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO ...
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DECRETO Nº 1816, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Estatuto da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.
... VII - promover a elaboração, em cada exercício, do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício, da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, da Demonstração das Origens e ...
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Poder Executivo
... Balanço Patrimonial da fonte 281 - Transferências e Convênios com Órgãos ... 65 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO ... 06533 AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO PARANA ADAPAR ... 6533 AGENCIA ...
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Poder Executivo
... - Símbolo 1-C, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento ... Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Balanço Patrimonial da fonte 284 – Outros Convênios/Outras Transferências, da ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO
... lândia, Lupércio e Ocauçu ... Assunto: Balanço Geral do Consórcio Intermunicipal de ... Saúde – CISA, da Região de ... ME ... Objeto: Fornecimento de combustível para abastecimento ... da frota de veículos do Município de Ipuã, durante seis meses ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... : 2x(12V - 170 Ah), Alternador: 80A - 28V, Volumes de Abastecimento (I), Combustível / material: 275 / Plástico; Dimensões (mm), Distância entre-eixos: 4.340 4.800 5.207, Balanço dianteiro: 1.511, Balanço traseiro: 2.134 2.286 2.413, Comprimento total: ...
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Impactos das alterações da lei falimentar à atividade rural e ao financiamento do agronegócio
... Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e balanço patrimonial, todos entregues tempestivamente ... §4º Para efeito do ... Caberá ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento definir quais atos e eventos caracterizam-se como caso fortuito ou força ...