Balanço de abastecimento
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001351-22.2013.5.06.0014), 21-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DE TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE CONFIGURADO. CULPA EMPRESARIAL DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. Demonstrado o nexo de causalidade entre o trabalho exercido e o acidente sofrido pelo reclamante, resta perquirir a parcela de culpa do reclamado no acidente e desenvolvimento da doença diagnosticada, que, no caso, reside em sua conduta...
... hora, não podendo falar sobre o intervalo do Reclamante; que o balanço semestral ocorria de 6 em 6 meses e que não trabalhava durante o dia, ... pedidos, elaborar escala dos funcionários, supervisionar o abastecimento do setor ... Acrescentou que, quando trabalhou como Repositor, cumulava ... -
Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... alínea, para compra ou contratação de serviços para o abastecimento de navios, embarcações, unidades aéreas ou tropas e seus meios de ... 31 ... I - balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social, já ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... Balanço Geral - Contas do Exercício de 2019 INSTRUÇÃO: UNI- ... DADE REGIONAL ... Processo: TC-002457/989/18. Interessada: Centrais de ... Abastecimento de Campinas S.A – CEASA. Município: Campi- ... nas. Em Exame: Balanço ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... Marília MATÉRIA EM EXAME: Balanço Geral – contas do exer- ... cício de 2016. DIRIGENTE: Nadir Aparecida ... Processo: TC-002457/989/18. Interessada: Centrais de ... Abastecimento de Campinas S.A – CEASA. Município: Campi- ... nas. Em Exame: Balanço ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... e conveniência de incorporar as áreas destinadas ao abastecimento de combustível de aviação no rol de “áreas essenciais” de que ... 6.404/1976, sendo facilitada a análise do balanço, das receitas, despesas e demais relações travadas sem eventuais ...
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Chuvas no RS: com 884 mil sem água, moradores não conseguem cozinhar e fazer higiene, e recorrem a bicas
... Rio Grande do Sul já deixaram mais de 884 mil pessoas sem abastecimento de água e cerca de 435 mil pontos do estado estão sem energia elétrica ... O balanço da Defesa Civil apontou que 884.802 clientes da Corsan estão sem água, o ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... , também, plata- formas secundárias de proteção, em balanço, de 3 (três) em 3 (três) lajes. 18.13.7.1. Essas plataformas devem ... 18.22.5. O abastecimento de máquinas e equipa- mentos com motor à explosão deve ser realizado ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... CARAGUAPREV ... Assunto: Balanço Geral do Instituto de Previdência do ... Município de Caraguatatuba – ... 97 TC-002797/026/12 ... Recorrente: Centrais de Abastecimento de Campinas S/A ... Assunto: Balanço Geral das Centrais de Abastecimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000246-42.2015.5.06.0013), 09-02-2017
DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DE SUA CARACTERIZAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO INDENIZATÓRIO - É ônus da parte reclamante, ao pretender o pagamento de indenização por dano moral, provar a ocorrência de abalo indenizável, causado por conduta ilícita do empregador. Não se desincumbindo o recorrente desse ônus (art. 818 da Consolidação das Leis do Trabalho), nega-se provimento ao seu recurso ordinário,
... , além de auxiliar na carga e descarga dos caminhões para abastecimento de produtos. Sustenta que a testemunha ouvida ratificou a perseguição ... ao banco realizar depósitos na conta da empresa demandada e balanço e a contagem de produtos ... Ao analisar a questão, assim se ... -
DECRETO Nº 369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Estatuto da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab.
... V - promover a elaboração, em cada exercício, do balanço patrimonial, da Demonstração do Resultado do Exercício, da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, da Demonstração das Origens e ...
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O modelo contábil das concessões para exploração de infraestrutura pública de saneamento
... demonstração de posição financeira, geralmente intitulada de balanço patrimonial, e uma demons-tração de performance, geralmente denominada ... É o caso, por exemplo, dos serviços de abastecimento de água e de coleta/ tratamento de esgoto prestados por uma ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... polis – Emurpe. Assunto: Balanço Geral da Empresa Municipal ... de Urbanização de Penápolis – Emurpe, ... TC-000693/026/13 ... Recorrente: Sociedade de Abastecimento de Água e Sanea- ... mento S.A - Sanasa Campinas ... Assunto: Balanço ...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA ERRATA DE EDITAL. Processo Administrativo N.º 128/2020. Edital De Concorrência Pública Nº 010/2020. A Comissão Permanente De Licitação Da Prefeitura Municipal De Petrolina/Pe, No Uso De Suas Atribuições Legais, Vem Perante Os Interessados Em Participar Do Processo Licitatório Em Epígrafe, Cujo Objeto É A Concessão Comum Para Exploração Dos Serviços Públi...
... Exploração Dos Serviços Públicos De Abastecimento De Água E ... De Esgotamento Sanitário No Município De Petrolina, Que ... Concessionária No Exercício Anterior, Constante Do Balanço Do ... Último Exercício Social, Correspondente À Prestação Dos ...
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Prejuízo só para os clientes
... , contaminando os lenis freticos e comprometendo ainda mais o abastecimento de gua, feito por poos artesianos, perfurados pelos moradores. No Bairro ...
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Atos administrativos, ABERTURA TOMADA DE PREÇOS EDITAL TP 0002/2023 Contratação de empresa especializada para executar a
... garantindo o abastecimento contínuo de energia na Sede da 14ª Coordenadoria Regional da Saúde, no ... disposto na CGL 12.1.6.1 do Edital, bem como por ter apresentado balanço patrimonial e demonstrações contábeis ... desacompanhadas das notas ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... SOCIAL PARA CONSTRUCAO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ... AGUA, COLETA DE ESGOTO E CONSTRUCOES CORRELATAS, EX- ... CETO OBRAS ...
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A Migração Haitiana no Brasil sob a Ótica da Proteção Trabalhista
... Em sede de conclusão, será proposto um balanço da reflexão empreendida ... @1. Contextualizando os movimentos ... Indústria e Comércio Exterior, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Turismo; na esfera dos trabalhadores (2), ele possui representantes ...
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O Meio Ambiente, o Setor Elétrico e Algumas Iniciativas para uma Economia Sustentável no Brasil
... artiϐicial destinado à geração de energia elétrica ou abastecimento p’blicoǡ por exemploǡ é obrigatória a aquisiçãoǡ desapropriação ... ível na Terraǡ são praticamente inesgotáveis e não alteram o balanço térmico do planetaǡ conϐigurandoǦse como um conjunto de fontes de ...
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Uma abordagem das políticas urbanas: pacto federativo, sujeitos institucionais e desigualdades socioespaciais em São Luís, Maranhão
Considerando as políticas urbanas como decisivas na produção do espaço e a partir da atuação das gestões estadual e municipal na infraestrutura e serviços públicos de São Luís, Maranhão, este texto discute a lógica da divisão das competências urbanísticas entre os entes federados no Brasil. A partir da caracterização do Estado brasileiro, produto da modernização conservadora nacional, e do...
... de 2019 constatam que, no referente ao saneamento básico, o abastecimento de água atende 83,25% da população municipal (ATLAS, 2021), o ... Conforme dados do Balanço do Setor Público Nacional, os investimentos do setor público em ... -
Petrobras divulga balanço do 3º trimestre sem perdas com corrupção
... contábeis é referente ao que foi pago em propinas a ex-funcionários da Petrobras, entre eles Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento. A Petrobras usou como base os depoimentos feitos durante a delação premiada à Justiça Federal de ex-funcionários da estatal e executivos do ...
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Guerra entre Israel e Hamas já tirou a vida de 53 jornalistas
... ataques areos, interrupes nas comunicaes, escassez de abastecimento e apages de energia", disse a organizao ... Em Israel, segundo as ...
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Matriz energética elétrica brasileira: considerações sobre as fontes que a compõem em uma noção ampla de sustentabilidade / Brazilian electrical energy matrix: considerations on the sources that make up in a wide notion of sustainability
As discussões sobre a produção energética se pautam, em regra, por uma lógica fundada no custo de implantação/manutenção e o potencial energético a ser gerado. Todavia, a emergência da questão ambiental obrigou que se agregassem à lógica tradicional, outros temários que variam da relativização da tutela ambiental – considerada um elemento acessório a ser contabilizado nos custos – ao...
... Este é o caso, por exemplo, da Matriz Energética, contida no Balanço Energético Anual ʹ BEN ... do rio, podendo ser empregada em outras finalidades, como o abastecimento de água, até desaguarem em outros rios ou no oceano. Durante o percurso, ... -
Saneamento básico e proteção ambiental: atenção permanente do estado na execução de serviços públicos essenciais
O presente estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços públicos de saneamento básico integram o conjunto das necessidades mínimas e essenciais à sobrevivência das pessoas. Assim, possuem expressivo reflexo nas políticas públicas, uma vez que se relacionam com diversas áreas como saúde, meio ambiente e urbanismo. Para tanto, a implantação de projetos de...
... O saneamento básico, inclui em seu bojo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a limpeza pública e a drenagem das ... ção e desafios da política nacional de saneamento: um balanço prévio. Disponível em: ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001235-91.2019.5.06.0018), 28-07-2021
DO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. DEVIDAS. Ficou demonstrado de modo incontroverso que o obreiro desempenhava as funções de Chefe de Seção, desde o ano de 2014, embora recebesse remuneração inferior e relativa à função de Operador de Supermercado Líder. Desse modo, são devidas as diferenças salariais pleiteadas. Recurso provido.
... , aplicar punições, advertências e suspensões, realizar balanço, etc. Acrescenta que o autor tinha total autonomia e discricionariedade ... sua equipe, fazer pedido de produtos, escala da equipe e o abastecimento da seção; que os subordinados são os operadores plenos, que também ... -
Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional
Detalhou-se a repercussão da Operação Lava Jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional no Caso Vantage v. Petrobras, de 2018, relativamente à defesa pautada em nulidades contratuais vinculadas à corrupção na obtenção do contrato basilar da relação jurídica. O problema de pesquisa consistiu na seguinte indagação: como se deu a repercussão da Lava Jato sobre a arbitragem comercial no...
... do conselho, Antonio Carlos Ferreira de Sousa, divulgou balanço que recapitulou o histórico de Relatórios de Inteligência Financeira ... múltiplas diretorias da Petrobras, a de abastecimento, a de serviços e a internacional foram as mais utilizadas para fortalecer ...