Balanço de abastecimento
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TRIBUNAL DE CONTAS - ATAS DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... julgar regular o Balanço Geral de 2016 da Fundação Instituto ... de Administração – FIA, sem ... abastecimento do Centro de Saúde do Município, no valor de ... R$63.847,20 ...
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O Aproveitamento de Potenciais Hidrelétricos em Terras Indígenas no Brasil: Possibilidade Jurídica e Análise da Consulta e Participação das Comunidades Indígenas Afetadas à Luz do Princípio FPIC para o Exercício Legítimo da Atividade no País
... ʹ Segundo o Balanço" Energético Nacional ʹͲͳͶǡ a produção energética em ʹͲͳ͵ alcan\xC3" ... de novos investimentos eǡ logoǡ a expansão da oferta e o abastecimento energético nacionalǡ bem como a tutela dos direitos indíǦ genasǤ ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CÂMARAS E DO TRIBUNAL PLENO
... ticabal ASSUNTO: Balanço Geral - Contas do exercício de 2019 ... DIRIGENTE: Cláudio Correia da ... Contratante: Companhia Regional de Abastecimento Inte- ... grado de Santo André – CRAISA ... Contratada(s):Tangará ...
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Regime Jurídico e Governança das Empresas Estatais do Setor Elétrico: Desafios e Propostas de Aprimoramento
... ǡ dentre os dez maiores agentesǡ sete são estataisǡ segundo o Balanço de )nformações de Geração ȋB)GȌ divulgado pela ANEELǣ ... Os 10 ... serviços ou ativiǦ dades essenciaisǣ )Ǧ tratamento e abastecimento de águaǢ produção e distribuição de energia elétricaǡ gás e ...
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Direito das águas - trajetória legal, conflitos e participação social
O presente artigo faz uma breve análise da gestão brasileira de recursos hídricos a partir da política nacional de gestão das águas, transitando por aspectos referentes à previsão normativa, à implementação dos instrumentos de gestão, a alguns dos principais conflitos e à participação social realizada por meio de comitês de bacia hidrográfica, que são os parlamentos das águas, conforme indicado...
... É nele que está previsto o balanço hídrico entre a disponibilidade de água e a demanda, para que seja ... da água que é retirada do corpo hídrico, como no caso de abastecimento humano e industrial e na irrigação ... 25 BRASIL. Agência Nacional ... -
Chuvas em Pernambuco: Sobe para 56 o número oficial de mortos pelos temporais
... Precisamos desobstruir os acessos s cidades, restabelecer o abastecimento de gua e analisar o trabalho que est sendo feito nesses locais. As equipes ...
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Em mensagem ao público, Pereira Calças se despede da presidência do TJ-SP
Com balanço, Pereira Calças se despede da presidência do TJ-SP
... ça-feira (31/12) uma mensagem dirigida ao público em que faz um balanço de seu mandato à frente da corte e deseja união e colaboração à nova ... Hoje usamos cartão de abastecimento, com uma rede disponível de 2.200 postos. ... Por outro lado, 113 ... -
Cooperativas
... , fixação do exercício social e da data do levantamento do balanço geral; ... II – os direitos e deveres dos associados, natureza de suas ... que interessem de maneira relevante o abastecimento das populações, a critério do Conselho Nacional de Cooperativismo ...
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Decisão monocrática Nº 3297 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... e explorar os serviços públicos de saneamento básico, abastecimento d’água e esgotos sanitários” (fl. 1, e-doc. 1), detendo Roraima ... , que terminará em 31 de dezembro de cada ano, será levantado um Balanço Geral. Do lucro líquido apurado no Balanço Geral, deduzir-se-ão: ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... com qualidade inferior, sendo relacionados com irrigação, abastecimento humano, setor industrial e uso animal. Enquanto, os usos não consuntivos ... e de modificações dos padrões de ocupação do solo; iii) balanço entre disponibilidades e demandas futuras dos recursos hídricos, em ... -
Atos administrativos, PORTARIA FEPAM N° 389/2024 Dispõe sobre critérios e procedimentos para o reuso em sistemas de f
... ão credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; ... III - efluentes de indústrias de alimentos, bebidas, laticínios, ... II - princípio de extração de nutrientes (balanço de massa de macronutrientes); ... III - valores de concentração dos ...
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Processo nº 11033/989/23, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 14-08-2023
Recurso Ordinário apresentado Renato Camargo Rosa. TC-002898.989.19-9
... Assunto: Balanço Geral do Progresso e Des envolvimento Municipal de Olímpia – PRODEM ... , mediante necessidade, de combustível para o abastecimento da frota da PRODEM. Em menos de um mês após a assinatura do ... -
Morador denunciou espuma em ruas de Queimados e MP fez alerta ao Inea para risco no Guandu; veja fotos
... Estao de Tratamento de gua (ETA) do Guandu, prejudicando o abastecimento de 11 milhes de pessoas de oito municpios fluminenses, um morador da ...
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Morador denunciou espuma em ruas de Queimados, e MP fez alerta ao Inea para risco no Guandu; veja fotos
... Estao de Tratamento de gua (ETA) do Guandu, prejudicando o abastecimento de 11 milhes de pessoas de oito municpios fluminenses, um morador da ...
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Morador denunciou espuma em ruas de Queimados e MP fez alerta ao Inea para risco no Guandu; veja fotos
... Estao de Tratamento de gua (ETA) do Guandu, prejudicando o abastecimento de 11 milhes de pessoas de oito municpios fluminenses, um morador da ...
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Morador denunciou espuma em ruas de Queimados, e MP fez alerta ao Inea para risco no Guandu; veja fotos
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Direito das Pessoas com Deficiência
... de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as ... anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano ... Art. 85. A curatela afetará tão somente os atos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Turismo 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento 10 ... Secretaria de Relações Internacionais 04 ... Secretaria de ... BALANÇO DE ATIVIDADES ... Assunto 2022 ... Anteprojetos de leis 36 ... Projetos de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
... ASSUNTO: Balanço Geral - Contas do Exercício de 2017 EXER- ... CÍCIO: 2017 INSTRUÇÃO ... operacionalização de processos de logística de abastecimento, ... distribuição, armazenamento e dispensação de medicamentos, ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
... de São Paulo – DER ... Assunto: Balanço Geral do exercício de 2020 ... Responsável(is): Paulo César Tagliavini ... 95 TC-014582.989.18-2 ... Contratante: Sociedade de Abastecimento de Água e Sane- ... amento S/A – SANASA Campinas ... Contratada(s): ...
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Processo Nº 821/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Abril de 2017
Destino: CARTORIO DO CORPO DE AUDITORESMotivo: PUBLICAR SENTENCARemetente: CORPO DE AUDITORES
... 01/01 a 31/12/13 ... ASSUNTO: BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2013 ... INSTRUÇÃO: ... UR/10 – UNIDADE ... abastecimento de água e recolhimento/tratamento de esgoto.”. ... ... -
TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS DE Cartórios
... Balanço Geral – Exercício de 2020 INSTRUÇÃO: UR-09 – Unida- ... de Regional ... TC-000000063/989/21; CIA REGIONAL ABASTECIMENTO ... INTEGRADO SANTO ANDRE; ADITAMENTO; NUTRISE COMER- ... CIAL LTDA; 2020; ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... pio: São Bernardo do Campo Em Exame: Balanço Geral - Contas ... do Exercício de 2017 Dirigente: Luiz Carlos Gonçalves ... TC-000002796/026/12; SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO ... DE AGUA E SANEAMENTO SA; BALANCO GERAL DO EXERCI- ... CIO; 2012; ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENÇAS
... pio: São Bernardo do Campo Em Exame: Balanço Geral - Contas ... do Exercício de 2017 Dirigente: Luiz Carlos Gonçalves ... TC-000002796/026/12; SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO ... DE AGUA E SANEAMENTO SA; BALANCO GERAL DO EXERCI- ... CIO; 2012; ...