balanço financeiro publico
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Lei nº 11.344 de 08/09/2006. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE MAGISTERIO DE ENSINO SUPERIOR E DE MAGISTERIO DE 1 E 2 GRAUS E DA REMUNERAÇÃO DESSAS CARREIRAS, DAS CARREIRAS DA AREA DE CIENCIA E TECNOLOGIA, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO E DOS CARGOS DA AREA DE APOIO A FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUARIA; ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICA DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUARIA - GDATFA AOS CARGOS DE TECNICO DE LABORATORIO E DE AUXILIAR DE LABORATORIO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE EXECUÇÃO E APOIO TECNICO A AUDITORIA NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE AUDITORIA DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - GDA-SUS: E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - supervisão do Sistema Financeiro, compreendendo: ... a) organização e a ... b) acompanhamento do balanço de pagamentos; ... c) desempenho das ... VI - atendimento e orientação ao público em geral sobre matérias de competência do Banco ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , incorporado ou concedido pelo Poder Público, em relação aos respectivos servidores ... I - O regime financeiro adotado; ... II - O valor total das reservas ... relativo ao mês seguinte ao do balanço, cópia autenticada dos registros contábeis ...
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LEI 13332 de 01/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.255, DE 14 DE JANEIRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
... e de receitas vinculadas e do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2015; e ... XXXIII - com ajuda de custo para ... , por ato próprio no âmbito de cada Poder, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União, de valores incluídos ou ...
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BALANÇO - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ANO BASE 2019
... USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, torna público seu balanço financeiro.ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE ...
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BALANÇO - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ANO BASE 2019
... USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, torna público seu balanço financeiro.ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE ...
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BALANÇO - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ANO BASE 2018
... USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, torna público seu balanço financeiro.ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE ...
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BALANÇO - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ANO BASE 2020
... USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, torna público seu balanço financeiro.ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE ...
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BALANÇO DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ANO BASE 2019
... USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, torna público seu balanço financeiro.ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE ...
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Acórdão nº 1.0000.21.211878-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. A pessoa jurídica que preencher os pressupostos legais terá direito à gratuidade da justiça. A Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça dispõe que "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua...
... que "a entidade apresentou dficit financeiro no ltimo balano patrimonial" e que est em ... -
Acórdão nº 1.0000.21.211878-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA. A pessoa jurídica que preencher os pressupostos legais terá direito à gratuidade da justiça. A Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça dispõe que "faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua...
... que "a entidade apresentou dficit financeiro no ltimo balano patrimonial" e que est em ... -
BALANÇO - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - ANO BASE 2018
... USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS, torna público seu balanço financeiro.ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE ...
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Imagens de satélite vão ajudar a identificar construções irregulares; 1.313 foram demolidas em um ano e meio
... a aes conjuntas resultaram num prejuzo financeiro de R$ 646 milhes para as organizaes criminosas ...
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Imagens de satélite vão ajudar a identificar construções irregulares; 1.313 foram demolidas em um ano e meio
... a aes conjuntas resultaram num prejuzo financeiro de R$ 646 milhes para as organizaes criminosas ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... Balanço patrimonial e patrimônio líquido – 5. Os ... passa a vigorar um estatuto econômico-financeiro da família. A opção de regência patrimonial ... É de interesse público e social que o cidadão não seja nunca tolhido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.442 do Mato Grosso do Sul, 18-03-2024
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2023 dos seguintes órgãos: ... Superávit Financeiro 0,00 16.280.506,00 16.280.506,00 0,00 ... SUL é uma pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ ... 05.472.304/0001-75, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... ajuste fiscal, eliminação do déficit público, e combate à inflação, ao desemprego, à ... categoria programática, do agente financeiro respectivo; ... XV - a programação ... sejam superiores àqueles verificados no balanço de 1989, corrigidos pelo Índice Geral de Preços ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.444 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2024
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2023 dos seguintes órgãos: ... Superávit Financeiro 0,00 19.124.967,00 19.124.967,00 0,00 ... de direito público, inscrita no CNPJ sob no. 04.895.130.0001-90 ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022
... 8 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... como superávit financeiro apurado em balanço das fontes de receita vinculadas ao Fundo ... Os Municípios integrantes de consórcio público intermunicipal que possua previsão em seu ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e as prioridades para o exercício financeiro de 2002 são as especificadas no Anexo de Metas e ... ções instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de ... sejam superiores àqueles verificados no balanço de 1989, atualizados pelo IGP-DI, da Fundação ...
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DECRETO LEI Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Exploração de Loterias e da Outras Providencias.
... do Direito Penal, constitui serviço público exclusivo da União não suscetível de ... Serviço de Loteria Federal, apurada em balanço anual, será levada a crédito da conta Fundo ... , objetivando o equilíbrio econômico-financeiro das mesmas, no atendimento de suas operações ...
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Direito Empresarial
... Sabendo-se que José, servidor público federal na ativa, foi nomeado curador de Maria, ... ção respectiva, e levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico ... A ... ência de distribuição do superávit financeiro entre os diretores ou associados. Por fim, a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.776 do Mato Grosso do Sul, 14-03-2022
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... Balanço do Exercício de 2021 dos seguintes órgãos: ... Superávit Financeiro Conta 0,00 87.513.226,99 87.513.226,99 0,00 ... égica é pessoa jurídica de direito público ... interno, inscrita no CNPJ sob o número ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000591-54.2022.8.19.9000 (Criminal), 12-08-2022
Agravo de Instrumento nº 0000591-54.2022.8.19.9000 Agravante: Jair Gomes Agravados: Estado do Rio de Janeiro e outro AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS PELO SUS. TUTELA INDEFERIDA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se
... REPRESENTANTE ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ... : ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... convivência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia ... horas consecutivas, apoio técnico e financeiro, trinta dias de férias, benefícios ... em fortes indícios de manipulação do balanço" anual, os empregados terão o direito de verifica\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.441 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2024
... Hélio Peluffo Filho ... Balanço do Exercício de 2023 dos seguintes órgãos: ... Superávit Financeiro 0,00 36.959.277,91 36.959.277,91 0,00 ... ística, é pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número ...