balanços de pagamentos
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Acordao Nº 119486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SÍNDICO. CONDENAÇÃO A PRESTAR CONTAS. SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO. APRESENTAÇÃO DE CONTAS PELO RÉU. EXIBIÇÃO PELO AUTOR. PRAZO. FIXAÇÃO. INÉRCIA. PRECLUSÃO. APRESENTAÇÃO DE CONSTAS DE FORMA MERCANTIL 1) A Ação de Prestação de Contas é procedimento especial de jurisdição contenciosa que se desenvolve em duas fases distintas. 2) A forma mercantil...
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Acordao Nº 119486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SÍNDICO. CONDENAÇÃO A PRESTAR CONTAS. SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO. APRESENTAÇÃO DE CONTAS PELO RÉU. EXIBIÇÃO PELO AUTOR. PRAZO. FIXAÇÃO. INÉRCIA. PRECLUSÃO. APRESENTAÇÃO DE CONSTAS DE FORMA MERCANTIL 1) A Ação de Prestação de Contas é procedimento especial de jurisdição contenciosa que se desenvolve em duas fases distintas. 2) A forma mercantil...
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Acordao Nº 119486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SÍNDICO. CONDENAÇÃO A PRESTAR CONTAS. SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO. APRESENTAÇÃO DE CONTAS PELO RÉU. EXIBIÇÃO PELO AUTOR. PRAZO. FIXAÇÃO. INÉRCIA. PRECLUSÃO. APRESENTAÇÃO DE CONSTAS DE FORMA MERCANTIL 1) A Ação de Prestação de Contas é procedimento especial de jurisdição contenciosa que se desenvolve em duas fases distintas. 2) A forma mercantil...
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Acordao Nº 119486 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-02-2019
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SÍNDICO. CONDENAÇÃO A PRESTAR CONTAS. SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO. APRESENTAÇÃO DE CONTAS PELO RÉU. EXIBIÇÃO PELO AUTOR. PRAZO. FIXAÇÃO. INÉRCIA. PRECLUSÃO. APRESENTAÇÃO DE CONSTAS DE FORMA MERCANTIL 1) A Ação de Prestação de Contas é procedimento especial de jurisdição contenciosa que se desenvolve em duas fases distintas. 2) A forma mercantil...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... b) pagamentos eventuais a título de regularizações decorrentes de compromissos ... suas políticas serão demonstrados nas notas explicativas dos balanços ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... de dois meses de que trata o inciso I do caput aplica-se aos balanços ou balancetes de verificação das sociedades de que a investida ... pagamentos mensais referidos no art. 2º da Lei nº 9.430, de 1996, a receita ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... II - das deduções relativas: ... a) aos pagamentos efetuados, no ano-calendário, a médicos, dentistas, psicólogos, ... do imposto devido em cada mês, desde que demonstre, através de balanços ou balancetes mensais, que o valor acumulado já pago excede o valor do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... 29 desta Lei, especificando a ordem cronológica dos pagamentos, valores a serem pagos e o órgão ou entidade em que se originou o ... balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao Congresso Nacional até ...
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DECRETO Nº 99350, DE 27 DE JUNHO DE 1990. Cria o Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, Define Sua Estrutura Basica e o Quadro Distributivo de Cargos e Funções do Grupo Direção e Assessoramento Superiores de Suas Unidades Centrais e da Outras Providencias.
... ão de contas, registros, demonstrações contábeis, balancetes, balanços e peças contábeis de encerramento de exercício; fiscalizar contratos, ... com os programas do INSS, e promover a execução dos pagamentos dos benefícios do seguro‑desemprego e do abono anual ... Art. 11. À ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... 32 desta Lei, especificando a ordem cronológica dos pagamentos, valores a serem pagos e o órgão ou entidade em que se originou o ... balanços e balancetes trimestrais, a serem encaminhados ao Congresso Nacional até ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... 31 Será admitida a correção monetária procedida nos balanços que serviram de base para incorporação, fusão ou cisão efetuada entre ... a compra e venda, definitiva, de debêntures com previsão de pagamentos periódicos de rendimentos; ... II - às operações não ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... , a este caberá sua contabilização e remeter os respectivos balanços acompanhados de demonstrações financeiras à Secretaria de Controle ... § 5º Os pagamentos ou créditos para amortização do débito serão imputados na seguinte ...
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Os tempos de Keynes
... ção e fôlego às instabilidades e desarranjos de balanço de pagamentos que marcaram os anos 1920 e 1930 do século XX ... As lições dos anos ... , esse arranjo monetário provocou assimetrias no ajustamento dos balanços de pagamentos e desatou, frequentemente, especulação contra as moedas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4229, DE 01 DE JUNHO DE 1963. Transforma o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (dnocs) em Autarquia e da Outras Providencias
... ôbre o relatório anual das atividades dos órgãos executivos, balanços e a prestação da contas do Diretor-Geral, antes, de seu encaminhamento ... d) movimentar as contas, ordenar pagamentos e autorizar suprimentos ou adiantamentos regularmente processados, de ...
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Aproximações para compreender a África contemporânea
... édio e longo prazos, acarretaria desequilíbrios no balanço de pagamentos". A vantagem competitiva principal que detinham esses países era a explora\xC3" ... de crescimento modestas e tiveram que lidar com déficits nos balanços de pagamentos. Isso, mesmo que, no primeiro momento, a crise financeira ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o pagamento de taxas bancárias relativas a esses repasses e pagamentos eventuais a título de regularizações e em situações extraordinárias ... balanços ...
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A natureza e contradições da crise capitalista
... ][g25][notdef][notdef][notdef] - Base Monetária e Meios de Pagamentos EUA (US$ bilhões) ... [g89][g25][g27][g54][g23]˛ Federal Reserve ... íses onde o capital especulativo e parasitário, registrado nos balanços de pagamentos como Investimento em Carteira, ou Portfólio , encontra ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
... b) excesso de arrecadação decorrente dos pagamentos de participações e dividendos pelas entidades integrantes da ... a) superávits financeiros apurados nos balanços patrimoniais de 2007; ... b) excessos de arrecadação de receitas ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... , sob forma de juros de empréstimos, de dividendos e outros pagamentos recebidos a título de posse de ações e, enfim de lucros nascidos de ... mais equitativa do ônus de ajustamento dos desequilíbrios dos balanços de pagamentos entre deficitários e superavitários. Isso significava, em ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 30 DE JUNHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... julho de 1994, as demonstrações contábeis e financeiras, os balanços, os cheques, os títulos, os preços, os precatórios, os valores de ... § 1º Em todos os pagamentos ou liquidações de soma a receber ou a pagar e registros contábeis, ...
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A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... ), nas “[ ... ] baixas taxas de crescimento, desequilíbrios nos balanços de pagamentos (com graves crises cambiais), déficits públicos crescentes ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XVI - aos pagamentos de anuidades ou de participação em organismos e entidades nacionais ou ... balanços ...
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Acordão nº 20150871176 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Octubre de 2015
... Controlar os ativos COREN, auxiliar na elaboração dos balanços, pagamentos e outras atividades do departamento. Compras Planejar e ...
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O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... Os pagamentos" latino-americanos de juros da dívida, \xEE\x80" ... nas transações correntes de seus respectivos balanços ... -
Domestic markets and foreign investiment regulation: a functional analysis of CFIUS/ Regulacao do mercado interno e do investimento estrangeiro: analise funcional do CFIUS.
... de "desequilibrios fundamentais" associados aos balancos de pagamentos; 2) a aceitacao do controle dos fluxos de capitais internacionais; e 3) a ...