balconistas 2
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Acordão nº 0110300-12.2009.5.04.0023 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Marzo de 2012
... Além disso, a testemunha Vanessa (fl. 452) afirmou que os balconistas operavam no caixa para cobrir a folga ou falta do colega operador de caixa ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O laudo das fls. 401-9 no item "2" arrola as atividades da reclamante como sendo, dentre outras, as de ...
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Acordão nº 20120046746 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Febrero de 2012
... 2 ... A reclamada se insurge contra a condenação na devolução do valor ... balconistas e 2 chapeiros no turno da manhã, a mesma coisa no turno da tarde, mais os ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... II — Representação sindical (enquadramento). 1. Histórico. 2. Representação (enquadramento) e a reforma trabalhista de 2017 (Lei n ... balconistas), estão enquadrados na categoria profissional correspondente à atividade ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Art. 2 o O presente Decreto-lei entrará em vigor em 10 de novembro de 1943 ... 3. Do salário à comissão ... São assim remunerados, os balconistas, pracistas, vendedores, viajantes, corretores, etc. Para esses empregados ...
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Sentença nº 1000217-44.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... essencial, durante a Pandemia, inclusive os atendentes e balconistas de Farmácias, recepcionistas de Clínicas, Laboratórios e Hospitais, tavam expostos ao Coronavírus SARS-CoV-2 , pois estavam em contato permanente a este agente biológico ... No que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000216-79.2016.5.07.0001), 2017-07-05
... trabalhavam em turnos diferentes; que trabalhavam dois balconistas no setor de carne em cada turno; que quando entrava na câmara fria ia sem ... 5145058 - Págs. 2/3) ... A sentença primária, sobre tal assunto, assim decidiu: ... " ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... SUMÁRIO: 1 – Grandeza da estrutura da área de medicamentos. 2 – Medicamento: um direito essencial. 3 – O Estatuto de Medicamentos e ... amigos, mídia ou indicação dos próprios farmacêuticos ou balconistas. A aquisição de medicamentos é uma modali-dade de relação de consumo ... -
Acordão nº 20120769950 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Julio de 2012
... sentença. 2. Diferenças salariais. Tem razão. A autora não faz jus ao piso salarial convencional dos “balconistas de farmácia”, pois não exercia essa função. Sua primeira testemunha ...
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Algoritmos: caminhos ou descaminhos para o trabalho digno
O artigo analisa o avanço tecnológico produzido pela Indústria 4.0 ou Quarta Revolução Industrial, destacando visões pessimistas e positivas a respeito de seus efeitos imprevisíveis sobre a subsistência e desaparecimento de empregos em setores específicos, com base em fatores históricos e pesquisas atuais. Reportando-se aos pilares constitucionais da dignidade da pessoa humana, do trabalho...
... (2) ... Entre 2013 e 2014, o escritor e crítico literário Nelson de ... que demandem essencialmente rotinas extremas, como caixas, balconistas, ou que requeiram intervenção manual ou de força. A dispensa de ... -
Acordão nº 20121291248 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Noviembre de 2012
... évio e FGTS+40%, com base no piso nor mativo dos “balconistas ... 2". Enquadramento. Diferenças. Multa normativa. Multa do art. 477, \xC2" ...
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Acordão nº 20130281136 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Abril de 2013
... ALEXANDRE MAGNUS MAGI 2. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 02A ... da assinatura: 21/03/2013, 02:27 PM o salário normativo para balconistas, aplicada por cláusula descumprida (aviso prévio especial, vale ...
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Balanço de um ano da contrarreforma trabalhista no Brasil: 2017-2018
O Brasil passou por uma estrutural reforma trabalhista, por meio das Leis n. 13.429 e 13.467, de 2017. O país sofreu alteração substancial no seu modo de regular as relações de trabalho, seguindo a justificativa governamental para afastar formas anacrônicas de regulação que atravancavam o dinamismo do mercado de trabalho. Era preciso modificar o marco legal para se voltar a ter geração de emprego
... vigência da reforma, embora se avance pelo primeiro trimestre de 2019 2 ... Em 2018, o comportamento do mercado de trabalho brasileiro não ... maior queda foram: condutores de caminhão (-53%), balconistas de lojas (-26,7%), pedreiros 14 , com uma queda de -19,6%, mas a ... -
Decisão monocrática Nº 57760 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2023
... 102 e 104), Resolução 116/2009 da ANAC, arts. 2, 3, 511, § 2º, 570, 577 e 581 § 2º da CLT, Arts. 1º, IV da CF, 5º, ... , compreendendo despachantes e controladores de vôo, gerentes, balconistas recepcionistas, radiotelegrafistas, radiotelefonistas, radioteletipistas, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000464-12.2016.5.07.0012), 2018-07-17
... " O reclamante afirma que foi admitido em 8/2/2013, para exercer a função de Vendedor, e pediu demissão em 12/4/2014 ... , mas com o valor do piso da categoria; que a loja possuía 10 balconistas; que todos os balconistas recebiam salário da mesma forma; que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000464-12.2016.5.07.0012), 2018-03-07
... " O reclamante afirma que foi admitido em 8/2/2013, para exercer a função de Vendedor, e pediu demissão em 12/4/2014 ... , mas com o valor do piso da categoria; que a loja possuía 10 balconistas; que todos os balconistas recebiam salário da mesma forma; que o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000464-12.2016.5.07.0012), 2016-06-22
... O reclamante afirma que foi admitido em 8/2/2013, para exercer a função de Vendedor, e pediu demissão em 12/4/2014 ... , mas com o valor do piso da categoria; que a loja possuía 10 balconistas; que todos os balconistas recebiam salário da mesma forma; que o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001510-39.2016.5.07.0011), 2017-06-26
... 852-I da CLT ... 2. FUNDAMENTAÇÃO ... 2.1. DO AVISO PRÉVIO. DA MULTA PREVISTA NO ART ... filial, confirma o recebimento de comissões por todos os balconistas, in verbis: ... "( ... )que as comissões eram calculadas de acordo com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000129-67.2020.5.07.0039), 2021-01-26
... 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. DA JUSTIÇA GRATUITA Defiro o benefício da ... a loja bater a meta; que a meta da loja é independente da dos balconistas, de modo que se a loja bater a meta, não tem importância se algum ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000261-91.2018.5.06.0211), 30-08-2018
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, mediante atuação de ofício, não conhecer do recurso ordinário, no que se refere ao pleito de horas extras decorrentes da supressão do intervalo intrajornada, por inovação recursal e, no mérito, negar provimento ao apelo.
... Que trabalhavam na reclamada, uma gerente mais quatro balconistas (trabalhando em dupla). O depoente chegou a fazer dupla com a reclamante ... -
Sentença nº 1000969-42.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... com rescisão contratual em 17/05/2021 e com última remuneração de R$ 2".439,78. Postulou o seguinte: Intervalo intrajornada Adicional por ac\xC3" ... , as injeções eram administradas pelo farmacêutico ou pelos balconistas, de acordo com a disponibilidade, que essa atividade era realizada em ...