balistica fisica
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001457520204058300), 30-11-2021
PJE 0800145-75.2020.4.05.8300 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL. VIGILANTE COM ARMA DE FOGO. COMPROVAÇÃO PARCIAL. DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. 1. Remessa necessária e apelação interposta pelo INSS em face de sentença que julgou procedente o pedido, condenando o Réu à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição integral, sem a incidência do fator...
... são: botina de segurança, coletes reflexivos e de proteção balística, algemas, transceptores portáteis e arma de fogo calibre 38, no período ... não intermitente, aos agentes nocivos à saúde e à integridade física do segurado. A partir de 05/03/1997, data da publicação do Decreto ... -
Lesões por Arma de Fogo
...2 Balística. A Balística é uma parte da Física Aplicada que estuda os projéteis ...
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Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços
Euclides da Cunha e a Troia de taipa dos jagunços
... álgebra, geometria analítica, cálculo diferencial e integral, física experimental, química, desenho topográfico, tática, estratégia, ria militar, fortificações, noções de balística, direito militar, desenho e análise da Constituição do Império. Não ... -
Autores
... Júlio de Mesquita Filho, UNESP); Graduação em Educação Física" (Instituto Municipal de Ensino Superior de Presidente Prudente, IMESPP). P\xC3"... Ambiente; Documentoscopia; Grafotecnia; Acidentes de Trânsito; Balística e armas de fogo; Cartografia. E-mail para contato: ...
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Autores
... Júlio de Mesquita Filho, UNESP); Graduação em Educação Física" (Instituto Municipal de Ensino Superior de Presidente Prudente, IMESPP). P\xC3"... Ambiente; Documentoscopia; Grafotecnia; Acidentes de Trânsito; Balística e armas de fogo; Cartografia. E-mail para contato: ...
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Processo nº 0074928-57.2013.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 11 de Abril de 2018
Ementa: Apelação. Delito de Homicídio Duplamente Qualificado. Irresignação Defensiva, Em que Se Argui Preliminares de Nulidade Da Sessão Plenária Do Tribunal Popular. No Mérito, INSURGE-SE a Defesa Contra a Condenação Do Acusado e Requer, Subsidiariamente, a Redução Da Pena para O Mínimo Legal. Prequestionamento de Diversos Dispositivos Legais e Constitucionais. Recurso a que Se Dá Parcial...
...física própria ou alheia, por parte do preso ou de . ...balística, que não deixam a menor dúvida . ... -
A era digital
... ou presencial é aquela que ocorre quando há a proximidade física entre emissor e receptor; nela, o ato comunicacional acontece face a face, ... a pedido do exército dos EUA para seu laboratório de pesquisa balística, o ENIAC pesava 30 toneladas e ocupava uma área de 180 m² de área ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0097580-34.2014.8.19.0002 (Criminal), 07-05-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS DO MP E DOS RÉUS. RÉUS SOLTOS. ORDEM CONCEDIDA EM HABEAS CORPUS. DENÚNCIA POR CRIMES DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E POSSE OU PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, EM CONCURSO MATERIAL. DESCLASSIFICAÇÃO OPERADA COM A CONDENAÇÃO DOS RÉUS POR CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO INCISO IV DO ART. 40 DA LEI 11.343/06....
...Laudo de Balística e Caracterização Física de Materiais (pasta 52, repetido 210 e. 589), ... -
Acórdão Nº 01009899020178200129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 26-08-2021
...21-24, que juntamente com o laudo de Balística e Caracterização Física de Materiais (ID 9734978), que revelam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001467-74.2017.5.06.0018), 21-01-2019
JUSTA CAUSA. REQUISITOS. Para que a aplicação da justa causa ocorra de forma válida, é preciso haver a presença dos requisitos objetivo (tipicidade - tatbestand), subjetivos (autoria, havendo dolo ou culpa) e circunstanciais (adequação, imediatidade, ausência de perdão tácito e singularidade da punição). No caso, a medida patronal adotada não foi adequada, porquanto não houve gravidade suficiente
... o seguinte: " transitando em via pública com uniforme, placa balística e arma da empresa, colocando em risco a sua integridade física, a de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 0021039-67.2018.5.04.0331)
... devida guarda do revólver, da respectiva munição e da placa balística, daí por que a conduta do autor foi gravíssima, uma vez que representa isco à integridade física e à vida de diversas pessoas, inclusive do próprio autor, assim como o ...
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Acordao N° 1258095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-06-2020
Apelação criminal. Posse ilegal de arma de fogo de uso permitido. Recurso do ministério público. Autoria e materialidade comprovadas. Tipicidade. Crime de mera conduta. Condenação. I - o crime de posse de arma previsto no artigo 12 da lei n° 10. 826/2003 é de mera conduta, que não exige qualquer resultado naturalístico para a sua configuração, sendo irrelevante o dolo do agente em guardar a arma/m
...13976095), Laudo de Perícia Criminal – Balística e Caracterização Física e Materiais (ID 13976105) e. da prova oral ... -
Decisão Monocrática nº 5017089-45.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 31 de Julio de 2013
... proscrito no Brasil, consideradas capazes de causar dependência física ou psíquica, ambas constantes na Resolução RDC nº 21, de 17/06/2010, ...e) Laudo de Perícia Criminal Federal Balística e Caracterização Física de Materiais nº 1330/2011-SETEC/SR/DPF/PR, o ...
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Acórdão nº0004299-71.2020.8.17.0001 de 4ª Câmara Criminal, 10-10-2023
APELAÇÃO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA BALÍSTICA. DESNECESSIDADE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. ABSOLVIÇÃO AFASTADA. APLICAÇÃO FRAÇÃO REDUTORA MÁXIMA. TRÁFICO PRIVILEGIADO. INCABÍVEL. DETRAÇÃO PENAL. ANÁLISE PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO. REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. MANTIDO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS....
...PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA BALÍSTICA". DESNECESSIDADE. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. ABSOLVIÇÃO AFASTADA. APLICAÇ\xC3"..., porquanto o objeto jurídico tutelado não é a incolumidade física e sim a segurança pública e a paz social, colocadas em risco com o porte ... -
Julgamento 7000952-03.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 04-12-2019
EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. DEFESA. REFORMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA FUNDAMENTADA NO ART. 205, CAPUT, DO CPM. PREVALÊNCIA DA TESE DIVERGENTE. CONDENAÇÃO, POR DESCLASSIFICAÇÃO, COMO INCURSO NO ART. 206, § 1º, DO CPM. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. DECISÃO POR MAIORIA. O Embargante, de forma livre e consciente, mesmo após quase 3 (três) anos de serviço militar e conhecedor dos...
... ." Segundo concluiu o Laudo de Perícia Criminal Federal de Balística e Caracterização Física de Materiais, o projétil de arma de fogo ... -
Acórdão Nº 0620186-60.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-02-2017
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. ARTIGOS 33, 35 DA LEI 11.343/06. 1. EXCESSO DE PRAZO NA REMESSA DO RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE PEDIDO NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA. 2. INEXISTÊNCIA DE CAUSAS PARA A CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À RAZOABILIDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO. PRECEDENTES DO STF E DO STJ.
...física e psíquica, de. natureza entorpecente de uso proscrito no Brasil, ...Do mesmo modo o Laudo Pericial Criminal Federal de balística e. caracterização física materiais, conclui que foi apreendido uma arma ... -
Acórdãos nº 0015020-46.2015.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
N/A (TJSP; Apelação 0015020-46.2015.8.26.0506; Relator (a): Angélica de Almeida; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 22/11/2017; Data de Registro: 24/11/2017)
... 142/147, 183/190), laudo de balística e caracterização física de materiais (fls. 148/167), laudos de ... -
A prática do novo júri
... a existência de laudos periciais, onde foi feita uma perícia balística (48 usque 52) , da arma utilizada no crime, que concluiu que a arma foi ...(...) atentou contra a integridade física do denunciado (...) e não o contrário como narra a peça vestibular. . ...
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Acórdão Nº 0002796-61.2017.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 11-04-2019
Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Integrar organização criminosa. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Provas da materialidade e da autoria. Validade do depoimento de policiais. Não incidência de causa de diminuição de pena.- Os elementos constantes dos autos permitem identificar a prática do crime de tráfico de drogas havido e a
...perícia criminal (balística e. caracterização física de materiais) juntados nas páginas 24/26, ... -
Acórdão Nº 0009332-91.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 11-04-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PALAVRA FIRME DOS POLICIAIS. HARMONIA COM AS DEMAIS PROVAS. MERCANCIA ILEGAL. VÍNCULO ASSOCIATIVO COMPROVADO. TRÁFICO PRIVILEGIADO. INADMISSIBILIDADE. EXIGÊNCIAS CUMULATIVAS NÃO ATENDIDAS.
...esbranquiçada,. tipo. cocaína,. causadora. de. dependência física" ou psíquica, sem autorização. legal ou regulamentar (termo de apresenta\xC3"...Física. de. Criminal. Federal. Materiais. (fls. –. Balística. 219/235),. além. e. Caracterização. das. declarações. testemunhais ... -
Porto seguro - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Laudo Pericial de Balística e Caracterização Física de Materiais em ID’s 242930789, 2742930790, ...
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Acórdão Nº 0620185-75.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 22-02-2017
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. ARTIGOS 33, 35 E 40, V, TODOS DA LEI 11.343/06. 1. EXCESSO DE PRAZO NA REMESSA DO RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE PEDIDO NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA. 2. INEXISTÊNCIA DE CAUSAS PARA A CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À RAZOABILIDADE. RÉU PRESO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO. PRECEDENTES DO
...física e psíquica, de. natureza entorpecente de uso proscrito no Brasil, ...Do mesmo modo o Laudo Pericial Criminal Federal de balística e. caracterização física materiais, conclui que foi apreendido uma arma ...