Bancos estatais
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Sete negocia linha de r$ 11,2 bi com bancos públicos
...ém da Petrobras, a Sete Brasil - empresa criada para construir sondas para a exploração do pré-sal - também terá o socorro dos bancos estatais. Sem conseguir acesso a um financiamento de cerca de R$ 15 bilhões do BNDES, a Sete informou que está negociando com o Banco do Brasil e a Caixa ...
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Sete negocia linha de us$ 3,7 bilhões com bb e caixa
... para a exploração do pré-sal - também terá o socorro dos bancos" estatais. Sem conseguir ter acesso ao financiamento de cerca de US$ 5 bilh\xC3"...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Secretaria do Tesouro Nacional em conselhos fiscais de empresas estatais e de outras entidades; e. XXV - manifestar-se sobre a capacidade de ... manter sistemas de informações, gerenciais, de estatísticas e de bancos de dados sobre relações do trabalho e o Sistema Integrado de Relações ...
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Os pontos-chave
...3. PT favoreceu grandes grupos com subsídios, sociedades com bancos estatais e empréstimos. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O ...
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Sistema bancário chinês preocupa
...Não faltam recursos para socorrer bancos, sem haver a necessidade de emitir. O desabamento das bolsas no mundo ...
- Preço do combustível deve ter referência no mercado
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Decreto nº 8.945 de 27/12/2016. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
...As disposições deste Decreto se aplicam também às empresas estatais sediadas no exterior e às transnacionais, no que couber. Art. 2º Para os ...Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos bancos de investimentos, às empresas de participações e às empresas sediadas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... V - do Orçamento de Investimento das empresas estatais que não impacta o resultado primário (RP 4). . § 5o Nenhuma ação ... do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF, pelos bancos responsáveis, na forma a ser regulamentada por aquela Secretaria, das ...
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Acórdãos nº 0102100-15.2009.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2014
AÇÃO DE COBRANÇA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS SOBRE DEPÓSITOS JUDICIAIS PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA CAPITALIZAÇÃO TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA 1 Os depósitos judiciais são remunerados pelos índices da poupança desde 1986, por força de convênio celebrado entre os bancos estatais e a Corregedoria Geral de Justiça; 2 O incidente de cobrança de diferença de atualização monetária em conta de depósito judicial
... 1986, por força de convênio celebrado entre os bancos estatais e a Corregedoria Geral de Justiça; 2 O incidente ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
...IV - do Orçamento de Investimento das empresas estatais que não impacta o resultado primário (RP 4). § 5.Nenhuma ação ... do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF, pelos bancos responsáveis, na forma a ser regulamentada por aquela Secretaria, das ...
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FMI: Brasil deve reduzir gasto público
... as "operações parafiscais" (que não aparecem no orçamento) dos bancos públicos. No relatório Perspectivas Econômicas das Américas, o Fundo ...
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Quem já adotou a novidade
Lista inclui bancos privados e estatais. Eis aqui os bancos no país que já usam o domínio ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
...VI – demonstrativo do resultado primário das empresas estatais federais com a metodologia de apuração do resultado; e. VII – ..., reciprocamente, disponibilizados em meio eletrônico, inclusive em bancos...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... b) adoção de controles estatais quanto à constituição e ao funcionamento das empresas cujas atividades ...18). Os bancos destacam-se como exemplo de instituição financeira, devendo ...
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Obscuro
...bancos públicos, por meio de endividamento. ESTE PROBLEMA só faz ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
...A existência do Banco do Brasil, v. g. , não se justifica pela falta ou insuficiência de bancos privados. Independentemente do equilíbrio do sistema e da justa distribuição dos recursos, o interesse coletivo e a segurança nacional exigem a ...
- Bancos, um exemplo
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LEI ORDINÁRIA Nº 7298, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1984. Autoriza o Poder Executivo a Criar o Conselho Nacional de Vitivinicultura - Conavin, Dispõe Sobre o Plano Nacional da Vitivinicultura, o Seguro e o Preço Minimo da Uva, e da Outras Providencias.
...óprio, operacionalizado, em convênio, pelo Banco do Brasil S/A e bancos estatais, ou ainda através do setor de seguros existentes no País;. h) ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... político-econômica, propiciando a convergência dos interesses estatais com os interesses do capital privado. . Conforme Fiori, a competição ..., ele não é produzido, mas adquire vida através do mecanismo dos bancos" e das finanças estatais. Nenhum deles é produzido para a venda. A descri\xC3"...
- Raízes do atraso
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Prefácio
...A partir do século XVII, os bancos passaram a emitir notas bancárias e, desde então, não pararam de ...Nas últimas décadas, inúmeros bancos estatais foram privatizados, e um fenômeno interessante ocorreu, porquanto as ...
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Decisões Monocráticas nº 23168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
...14. Merece destacar que in casu: a) Os Impetrantes são bancos de fomento econômico e social, e não instituições financeiras privadas ... sobre instituições financeiras não importa em retirar bancos estatais federais, integrantes da administração pública indireta, do leque ...
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Decisão da Presidência nº 23168 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2019
...14. Merece destacar que in casu: a) Os Impetrantes são bancos de fomento econômico e social, e não instituições financeiras privadas ... sobre instituições financeiras não importa em retirar bancos estatais federais, integrantes da administração pública indireta, do leque ...
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Dança das cadeiras
...Adisputa por cadeiras em cargos-chave das maiores empresas estatais e bancos públicos brasileiros envolve, além do controle político sobre ...
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Desenvolvimento e meio ambiente: considerações sobre a política ambiental do banco nacional de desenvolvimento econômico (BNDES)
A política de desenvolvimento brasileiro ganha novamente a importância do Estado como agente central nos anos 2000. Se, durante a década de 1980, tem-se a hegemonia da política de livre mercado, o período atual é marcado pela inserção do país em escala internacional frente a novos arranjos político-institucionais internos. Para atender a esses novos arranjos, emergem instituições públicas...
... e a participação do Estado, através de agências e bancos estatais, na orientação da economia brasileira. Desta forma, a seguir ...