Bancos estatais
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Um Estado regulador no Brasil?
... estatais, substituídas por mecanismos de acompanhamento e regulação estatais ... atividades, como é o caso dos serviços bancários prestados por bancos estatais estaduais, apesar de não qualificadas como serviço público, ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Secretaria do Tesouro Nacional em conselhos fiscais de empresas estatais e de outras entidades; e ... XXV - manifestar-se sobre a capacidade de ... manter sistemas de informações, gerenciais, de estatísticas e de bancos de dados sobre relações do trabalho e o Sistema Integrado de Relações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... Por sua vez, a atuação dos bancos públicos tem possibilitado compensar a redução do crédito em alguns ... , que consiste na exclusão das empresas do grupo Petrobras das estatais federais consideradas no cálculo da dívida do setor público ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... chinês (em 89% dos projetos) e, em menor proporção, pelos bancos multilaterais (em 29% dos casos) – o caso do Banco Asiático de ... setoriais, quanto os objetivos nacionalistas, com suas políticas estatais e direção centralizada ... Numa trajetória contínua e ascendente, ... -
Acórdãos nº 9105821-59.2008.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 30 de Septiembre de 2013
... verificação dos elementos datiloscópicos presentes em bancos de dados estatais Minoração do valor arbitrado, ...
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Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... da crise do capital na década de 1970, a estrutura produtiva nos bancos era organizada nos moldes taylorista-fordista, as atividades comerciais ... Nos bancos estatais não privatizados, foi efetivado o processo de “privatização da ...
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Análise dos efeitos dos instrumentos financeiros no conservadorismo contábil em bancos brasileiros
O Conservadorismo Condicional foi definido, historicamente, como um dos princípios da Contabilidade. Porém, o registro de Instrumentos Financeiros (IF) pelo Valor Justo não é considerado conservador. Objetivase neste trabalho investigar quais são os efeitos dos IF no conservadorismo das Informações Contábeis de bancos brasileiros, os quais são instituições com altos valores de IF. Foram coletadas
... públicas e privadas separadamente, há evidências da presença de conservadorismo nos resultados publicados somente pelos bancos estatais. Por outro lado, o estudo de Dantas et al. (2013) não corroborou com o de Brito et al. (2008). Este estudo investigou o ... -
Ações constitucionais na justiça do trabalho
... ções relativas à pessoa do impetrante, constante de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público; b) ... Os bancos estatais ...
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A Governança corporativa e manipulação de informação contábil: mensuração a valor justo nos bancos comerciais
O objetivo do trabalho é verificar se a Governança Corporativa inibe a prática de erenciamento de resultado no processo de mensuração a valor justo nos bancos comerciais. Foram utilizadas informações das instituições de 125 países, contidas no Bloomberg databases. Conclui-se que (i) são poucos (26,8%) aqueles que divulgam em seus relatórios financeiros os ativos avaliados pelo valor justo; (ii)...
... Os resultados também demonstraram que os bancos estatais apresentaram um nível de evidenciação abaixo daqueles bancos mais tradicionais e que os requisitos mínimos da Circular nº 3068/2001 do Banco ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... político-econômica, propiciando a convergência dos interesses estatais com os interesses do capital privado ... Conforme Fiori, a competição ... , ele não é produzido, mas adquire vida através do mecanismo dos bancos" e das finanças estatais. Nenhum deles é produzido para a venda. A descri\xC3" ...
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... de Serviço (FI–FGTS) e/ou dos fundos de pensão das empresas estatais como sócios ou investidores da empresa delegada – todas essas decisões ... úblico compreende (i) os contratos de mútuo celebrado entre os bancos federais e as empresas delegatárias ou aos seus controladores ...
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Concentração bancária no Brasil: como chegamos até aqui? Para onde ir?
Concentração bancária no Brasil: como chegamos até aqui?
... Brasil: “Duzentos milhões de trouxas sendo explorados por seis bancos”.1 Diferentemente de outras tantas afirmativas do ministro, parece que ... O primeiro é colocar os bancos estatais no seu devido lugar — submetidos à Constituição Federal —, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... V - do Orçamento de Investimento das empresas estatais que não impacta o resultado primário (RP 4) ... § 5o Nenhuma ... do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda - STN/MF, pelos bancos responsáveis, na forma a ser regulamentada por aquela Secretaria, das ...
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Comércio e concorrência: 'livres' ou 'estratégicos'?
Comércio e concorrência: "livres" ou "estratégicos"?
... chinês capitaneou o Internet Plus, coordenando conglomerados estatais (e privados, sob intensa subordinação ao Estado) para um salto de ... de infraestrutura, e, (ii) no plano do financiamento e crédito, bancos estatais de desenvolvimento, coordenação de instituições financeiras ... -
Colaboração premiada no Brasil e a renúncia punitiva tácita
Sebastião Ventura: Colaboração premiada e a renúncia punitiva tácita
... contratações públicas, bem como para receber financiamentos de bancos" estatais com encargos subsidiados. Perfectibilizado o termo de delação, \xC3" ... -
Prefácio
... A partir do século XVII, os bancos passaram a emitir notas bancárias e, desde então, não pararam de ... Nas últimas décadas, inúmeros bancos estatais foram privatizados, e um fenômeno interessante ocorreu, porquanto as ...
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O esporte fora da agenda
... Bancos estatais disputam mercado com concorrentes privados, e camisa de time de ...
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Decisão da Presidência nº 776099 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2015
... ÉSTIMO EM CONSIGNAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS BANCOS ESTATAIS MONOPÓLIO IMPOSSIBILIDADE SEGURANÇA CONCEDIDA ... - A ...
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Nova Rota da Seda: iniciativa da China para investimentos na América Latina
Thiago Almeida: Nova Rota da Seda - China e América Latina
... Bancos estatais chineses, tais como o Banco de Desenvolvimento da China (China ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... estatais dependentes; ... XX - à realização de eleições, referendos e ... , à Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, pelos bancos responsáveis, na forma a ser regulamentada por aquela Secretaria, das ...
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Governança cooperativa
O objetivo principal do presente artigo consiste em revisar conceitos sobre a governança corporativa e, em seguida, apresentar sugestões referentes ao que pode ser feito para introduzir boas práticas de Governança no sistema cooperativo brasileiro. Aborda um histórico do tema, mostrando as fraudes e golpes empresariais que causaram mais repulsa e indignação entre acionistas e investidores. Sempre
... ça não diz respeito só às sociedades por ações, privadas ou estatais, onde ocorrem os conflitos de interesses entre as partes envolvidas nas ... era falsa e manipulada pelos seus executivos, em conluio com bancos, políticos da Casa Branca e uma das maiores empresas de auditoria: Arthur ... -
Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... A adesão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ao manifesto capitaneado pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ... Com isso, é esperada a saída dos dois bancos estatais da entidade assim que o manifesto for publicado ... Rodrigo Pacheco: ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... A adesão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ao manifesto capitaneado pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ... Com isso, é esperada a saída dos dois bancos estatais da entidade assim que o manifesto for publicado ... Rodrigo Pacheco: ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... A adesão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ao manifesto capitaneado pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ... Com isso, é esperada a saída dos dois bancos estatais da entidade assim que o manifesto for publicado ... Rodrigo Pacheco: ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
... A adesão da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ao manifesto capitaneado pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, ... Com isso, é esperada a saída dos dois bancos estatais da entidade assim que o manifesto for publicado ... Rodrigo Pacheco: ...