Bandeira nacional
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Bandeira tarifária sobe 52% em julho e terá nova alta em agosto. Aumento pode chegar a 80%
BRASILIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o novo valor para a bandeira tarifária, uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz ...
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Bandeira tarifária sobe 52% em julho e terá nova alta em agosto. Aumento pode chegar a 80%
BRASILIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o novo valor para a bandeira tarifária, uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz ...
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Bandeira tarifária sobe 52% em julho e terá nova alta em agosto. Aumento pode chegar a 80%
BRASILIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o novo valor para a bandeira tarifária , uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz ...
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Bandeira tarifária sobe 52% em julho e terá nova alta em agosto. Aumento pode chegar a 80%
BRASILIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o novo valor para a bandeira tarifária , uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz ...
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Bandeira tarifária sobe 52% em julho e terá nova alta em agosto. Aumento pode chegar a 80%
BRASILIA — A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o novo valor para a bandeira tarifária , uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz ...
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... III - durante o cerimonial à Bandeira ... Art. 1-1-8 Não são prestados toques, continências, e salvas ... a) em honra à Bandeira Nacional; ... b) em honra ao Hino Nacional, quando este não for cantado; e ... c) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 01008890520084050000), 15-12-2021
PROCESSO Nº: 0100889-05.2008.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: NELSON NORONHA FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: João Francisco De Camargo ADVOGADO: Felipe Sarmento Cordeiro ADVOGADO: Flavio Nascimento Pinheiro ADVOGADO: Rodrigo Albuquerque De Victor ADVOGADO: Ricardo André Bandeira Marques AUTOR: MARIO JORGE DE FRANCA ADVOGADO: João Francisco De Camargo ADVOGADO: Felipe Sarmento Cordeiro ADVOGADO:...
... : Rodrigo Albuquerque De Victor ADVOGADO: Ricardo André Bandeira Marques AUTOR: MARIO JORGE DE FRANCA ADVOGADO: João Francisco De ... ADVOGADO: Ricardo André Bandeira Marques RÉU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08018347520204058100), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0801834-75.2020.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: IZIDIA DE OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: Livia Bandeira Braga PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO
... Bandeira Braga PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1656-06.2019.5.07.0034)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA - LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA 1. Nos termos do § 3º do artigo 651 da CLT, é facultado ao empregado ajuizar a demanda no ...
... pré-contratada no Brasil para laborar em navio que ostenta bandeira estrangeira, de ... propriedade de empresa igualmente estrangeira ... nacional, ostentem bandeira dos países signatários. Em 2017, por exemplo, todos ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0310104-77.2017.8.19.0001 (Criminal), 25-11-2020
Ação de Cobrança. Sociedade empresária autora que pertence a um grupo brasileiro, atuando nas áreas de apoio marítimo, portuário, construção naval e proteção ambiental, fornecendo a embarcação MALAVIYA TWENTY NINE, de bandeira da Índia, em contrato de afretamento entabulado com a ré, Petrobrás. Alegação de prejuízo e violação contratual, culminando na cobrança da quantia de mais de dois milhões...
... embarcação MALAVIYA TWENTY NINE, de ... bandeira da Índia, em contrato de ... afretamento entabulado com a ré, ... priorização do navio de bandeira nacional, ... não caracteriza indisponibilidade, para fins ... contratuais ... - Conselheiro do cnmp determina apuração da conduta de deltan
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08017888620204058100), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0801788-86.2020.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA e outro ADVOGADO: Livia Bandeira Braga PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... AUTORA: FRANCISCA TEIXEIRA DA SILVA e outro ADVOGADO: Livia Bandeira Braga PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): ... -
De uniforme, mas com estilo
As roupas como a bandeira nacional agradam a comentaristasDe moda e atletas, como a ex-jogadora de ...
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Deputados 'dissidentes' do PDT têm proximidade com Planalto e até foto e vídeo com Bolsonaro
... da Previdência, a proposta de implementação do voto impresso, bandeira de Jair Bolsonaro, que foi derrotada no Congresso Nacional ... Malu ...
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Manifestante pacífica se torna símbolo da brutalidade em Istambul
... gramado verde do Parque Gezi, o simples vestido vermelho - cor da bandeira nacional - usado já causava um forte contraste. A jovem era apenas uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00005968820198060029), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0000596-88.2019.8.06.0029 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSEFA MARIA DE JESUS BEZERRA ADVOGADO: Mara Susy Bandeira Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL FAVORÁVEL. ATIVIDADE RURÍCOLA COMPROVADA. TERMO INICIAL....
... APELANTE: JOSEFA MARIA DE JESUS BEZERRA ADVOGADO: Mara Susy Bandeira Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... -
DECRETO Nº 2243, DE 03 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
... Art. 15. Têm direito à continência: ... I - a Bandeira Nacional: ... a) ao ser hasteada ou arriada diariamente em cerimônia ...
- Em vigor Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
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Acórdão nº 2005/0215086-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATORA :MINISTRA DENISE ARRUDARECORRENTE:FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:ANNA CLAUDIA LAZZARINI E OUTRO(S)RECORRIDO:GALCARI INDÚSTRIA E ... NECESSIDADE DE TRANSPORTE POR MEIO DE EMBARCAÇÃO DE BANDEIRA BRASILEIRA. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO ... 1. Há direito à isenção ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08023991220204058400), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0802399-12.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: RAIMUNDO NONATO BANDEIRA E SILVA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa...
... 4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: RAIMUNDO NONATO BANDEIRA E SILVA ADVOGADO: Andre Adolfo Da ... - Aneel mantém bandeira tarifária verde para outubro
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DECRETO LEI Nº 898, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Define os Crimes Contra a Segurança Nacional, a Ordem Politica e Social, Estabelece Seu Processo e Julgamento e da Outras Providencias.
... Parágrafo único. Se o crime fôr simplesmente culposo: ... Pena: detenção, de 6 meses a 1 ano ... Art. 20. Destruir ou ultrajar bandeira, emblemas ou escudo de Nação, amiga, quando expostos em lugar público: ... Pena: detenção, de 6 meses a 1 ano ... Art. 21. Ofender ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001301-33.2017.5.06.0021), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIRO. NAVEGAÇÃO EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE. Trata-se de hipótese de contratação de trabalhador brasileiro, em território nacional, por empresa sediada no Brasil, para prestar serviços em navio de cruzeiro de bandeira internacional, que navega tanto em mar territorial do...
... ótese de contratação de trabalhador brasileiro, em território nacional, por empresa sediada no Brasil, para prestar serviços em navio de o de bandeira internacional, que navega tanto em mar territorial do Brasil quanto por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000343-11.2016.5.06.0012), 17-12-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. TRIPULANTE DE NAVIO DE CRUZEIRO. NAVEGAÇÃO EM MAR TERRITORIAL DO BRASIL E EM ÁGUAS INTERNACIONAIS. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE. Trata-se de hipótese de contratação de trabalhador brasileiro, em território nacional, por empresa sediada no Brasil, para prestar serviços em navio de cruzeiro de bandeira internacional, que navega tanto em mar...
... ótese de contratação de trabalhador brasileiro, em território nacional, por empresa sediada no Brasil, para prestar serviços em navio de o de bandeira internacional, que navega tanto em mar territorial do Brasil quanto por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005677020174058101), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0800567-70.2017.4.05.8101 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: BANDEIRA INDUSTRIA DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO: Paulo Germano Autran Nunes De Mesquita RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E
... 4.05.8101 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: BANDEIRA INDUSTRIA DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO: Paulo Germano ...