Bandeira nacional
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005677020174058101), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0800567-70.2017.4.05.8101 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: BANDEIRA INDUSTRIA DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO: Paulo Germano Autran Nunes De Mesquita RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: TRIBUTÁRIO. EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E
... 4.05.8101 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: BANDEIRA INDUSTRIA DE ALUMINIO LTDA ADVOGADO: Paulo Germano ... -
Veja quanto você vai pagar pela conta de luz após novo reajuste da bandeira tarifária
Agncia O Globo -Nessa tera-feira (29), a Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) aprovou o reajuste de 52% na bandeira tarifria vermelha patamar 2. Dessa forma, a cobrana adicional aplicada s contas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08140576020204058100), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0814057-60.2020.4.05.8100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: J. A. B. F. ADVOGADO: Thatiane Queiroz Morais e outro REPRESENTANTE(PAIS): FRANCISCA NAYARA MIRANDA BANDEIRA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA:
... Morais e outro REPRESENTANTE(PAIS): FRANCISCA NAYARA MIRANDA BANDEIRA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): ... -
Histórica porta-bandeira da Portela relata abordagem racista em aeroporto de Brasília, e personalidades comentam; vídeo
Aps ser homenageada no Congresso Nacional, a porta-bandeira Vilma Nascimento, de 85 anos, foi vtima de uma abordagem racista no aeroporto de Braslia. O caso aconteceu nesta tera-feira, quando ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000524620194058107), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800052-46.2019.4.05.8107 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE PINHEIRO DE ARAUJO FILHO ADVOGADO: Edmilson Bandeira Lima e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... Bandeira Lima e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... -
Contas de luz dezembro terão bandeira tarifária verde, afirma a Aneel
Agncia O Globo -Em dezembro, as contas de luz dos brasileiros tero bandeira tarifria verde, segundo a Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel). Isso significa que no haver cobrana extra nas faturas, devido s boas condies de gerao de energia no pas.Segundo o rgo ...
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Contas de luz dezembro terão bandeira tarifária verde, afirma Aneel
Agncia O Globo -Em dezembro, as contas de luz dos brasileiros tero bandeira tarifria verde, segundo a Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel). Isso significa que no haver cobrana extra nas faturas, devido s boas condies de gerao de energia no pas.Segundo o rgo ...
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Conselheiro do CNMP determina investigação disciplinar contra Deltan por fundação da Lava-Jato
BRASILIA - O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministrio Pblico (CNMP), determinou a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08170510920214058300), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0817051-09.2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MARCIA BANDEIRA COSTA ADVOGADO: Thiago Cantarelli De Andrade Lima Albuquerque PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... 2021.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVELPARTE AUTORA: MARCIA BANDEIRA COSTA ADVOGADO: Thiago Cantarelli De Andrade Lima Albuquerque PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de ... -
Conta de luz terá bandeira vermelha pelo quinto mês
AAgncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) informou ontem que a bandeira tarifria a ser aplicada nas contas de luz no ms de outubro ser a vermelha no patamar 2. Este ...
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Entenda o que são as bandeiras tarifárias e como elas impactam sua conta de luz
RIO - A seca histrica no Sudeste levou a Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) a acionar a bandeira vermelha nvel 2 a partir ...
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Entenda o que são as bandeiras tarifárias e como elas impactam sua conta de luz
RIO - A seca histrica no Sudeste levou a Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) a acionar a bandeira vermelha nvel 2 a partir ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08029348420144058000), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0802934-84.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BENICIO SOARES ADVOGADO: Ricardo André Bandeira Marques ADVOGADO: Thiago De Mendonça Vasconcelos APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELANTE: GUILHERME DAMASCENO FONTES ADVOGADO: Thiago De Mendonça Vasconcelos APELANTE: GERALDO MANDU DE OLIVEIRA ADVOGADO: Thiago De Mendonça Vasconcelos APELANTE: OLIVAL PAULINO
... ÇÃO CÍVEL APELANTE: BENICIO SOARES ADVOGADO: Ricardo André Bandeira Marques ADVOGADO: Thiago De Mendonça Vasconcelos APELANTE: TO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS APELANTE: GUILHERME DAMASCENO FONTES ADVOGADO: ... -
Entenda o que são as bandeiras tarifárias e como elas impactam sua conta de luz
RIO - A seca histórica no Sudeste levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a acionar a bandeira vermelha nível 2 a ...
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Acórdão nº 2008/0168856-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADVOGADO:MARCOS FERREIRA DA SILVA E OUTRO(S)RECORRIDO :FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL ... da mercadoria importada, com favor governamental, em navio de bandeira brasileira) para ser favorecida pela isenção de IPI instituída pela Lei ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08029902020144058000), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0802990-20.2014.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: João Francisco De Camargo ADVOGADO: Ricardo André Bandeira Marques APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS ADVOGADO: Ricardo Patriota De Carvalho APELANTE: SEVERINO BARBOSA ADVOGADO: João Francisco De Camargo ADVOGADO: Ricardo André Bandeira Marques APELANTE: MANOEL HERCULANO...
... : João Francisco De Camargo ADVOGADO: Ricardo André Bandeira Marques APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS ... -
Taxa extra na conta de luz de novembro será menor
AAgncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) informou ontem que a bandeira tarifria a ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 07002486720208020041), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0700248-67.2020.8.02.0041 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CERÂMICA BANDEIRA LTDA - EPP ADVOGADO: Carlos Henrique De Mendonça Brandão e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA...
... DE CARVALHO (CONVOCADO) : Apelação interposta pela CERÂMICA BANDEIRA LTDA - EPP em face de sentença que julgou improcedentes os Embargos à ... Carlos Henrique De Mendonça Brandão e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª ... -
Conta de luz voltará a ter sobretaxa em março
A Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel) anunciou ontem que haver cobrana da bandeira ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08093009120184058100), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0809300-91.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALMIR RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: Allan Cesar Bandeira Chaves e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro...
... Bandeira Chaves e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... -
DECRETO Nº 6180, DE 03 DE AGOSTO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.438, de 29 de Dezembro de 2006, que Trata Dos Incentivos e Beneficios para Fomentar as Atividades de Carater Desportivo.
... dos setores desportivo e paradesportivo, indicados pelo Conselho Nacional do Esporte ... § 1o Compete ao Ministro de Estado do Esporte designar ... públicos mencionará o apoio institucional com a inserção da Bandeira Nacional, nos termos da Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971 ... Art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º Excepcionalmente, para ... c) às empresas aéreas internacionais de bandeira estrangeira de países que estabeleçam, em regime de reciprocidade de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08018840420204058100), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0801884-04.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DA ANUNCIACAO DA COSTA MARTINS ADVOGADO: Livia Bandeira Braga RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA....
... 4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DA ANUNCIACAO DA COSTA MARTINS VOGADO: Livia Bandeira Braga RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08056398020184058205), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0805639-80.2018.4.05.8205 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: HFB COMERCIO LTDA ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: HFB COMERCIO LTDA ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares APELANTE: HELDER FELICIANO BANDEIRA ALVES - ME ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A):...
... 4.05.8205 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: HFB COMERCIO LTDA ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira es APELANTE: HELDER FELICIANO BANDEIRA ALVES - ME ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares APELANTE: HFB ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00008904320198060029), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0000890-43.2019.8.06.0029 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA TAIZA SOUZA SILVA ADVOGADO: Mara Susy Bandeira Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL/SEGURADA ESPECIAL. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL PELO PERÍODO DE CARÊNCIA. NÃO...
... ÇÃO CÍVELAPELANTE: MARIA TAIZA SOUZA SILVA ADVOGADO: Mara Susy Bandeira Almeida APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): ...