bebida alcoólica no dia da eleição
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Ilh�us - 1� vara criminal
... cada novo grupo político vitorioso na eleição da Presidência da Casa. Vendendo o seu "know ... o “Auto de Constatação de Ingestão de Bebida ... Constatação de Ingestão de Bebida Alcoólica ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... , informado que ele “após fazer uso de bebida alcóolica lhe agrediu com um soco no rosto” ... ELEIÇÃO DO PATAMAR DE 1/12 (UM DOZE AVOS) PARA REDUÇÃO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001126-66.2013.5.07.0016), 2013-09-04
... fornecido pela empresa sob influência de bebida alcoólica, apresentando, inclusive, cópia da ... ao convocar os empregados para a eleição da Comissão; e o segundo, através de normas ...
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Acórdão Nº 0000465-65.2012.8.06.0189 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 26-07-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º, IV, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PLEITO DE NOVO JÚRI. ART. 593, INCISO III, ¿D¿, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE VEREDITO INTEIRAMENTE CONTRÁRIO ÀS PROVAS DOS AUTOS. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 6 DESTA CORTE. TESTEMUNHAS QUE PRESENCIARAM O EVENTO CRIMINOSO. VÍTIMA QUE
... ELEIÇÃO DA TESE MINISTERIAL QUE ... ENCONTRA AMPARO NO ... estava ingerindo bebida alcoólica; que chegou ao referido bar o réu ... -
Acórdão nº 50160701820188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 24-05-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. MEIO CRUEL. CRIME CONEXO. CORRUPÇÃO DE MENORES. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. DESPRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. Havendo prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, a pronúncia é medida impositiva. Trata-se o decisum impugnado de decisão interlocutória mista não terminativa que encerra o...
... ção do filho apresentando droga e bebida? T: Absolutamente, nada. D: O casal ... o prédio e eu assumi e não tem eleição". D : Os condôminos não querem ser síndicos? \xC2" ... , que a vítima teria ingerido bebida alcoólica, o senhor presenciou isso? T: Não. É de ver ... -
Acórdão Nº 0000823-80.2016.8.24.0159 do Primeira Câmara Criminal, 18-03-2021
... violada devido ao consumo excessivo de bebida alcolica em posto degasolina; QUE no momento em ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... INSISTIA PARA QUE TERCEIRO LHE PAGASSE UMA BEBIDA. IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA NÃO DEMONSTRADA. ÔNUS ... , confessou ter ingerido bebida alcoólica (pinga) antes de conduzir seu automóvel. 4. A ... ELEIÇÃO DO PATAMAR DE 1/12 (UM DOZE AVOS) PARA REDUÇÃO ...
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Acórdão nº 1005285-41.2022.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-08-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 1005285-41.2022.8.11.0086 APELANTE: VINICIUS TEODORO DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL – FURTOS QUALIFICADOS [PELO CONCURSO DE PESSOAS E COM ABUSO DE CONFIANÇA] PRATICADOS EM CONTINUIDADE...
... até a Danceteria VIBE e estava ingerindo bebida alcoólica com alguns conhecidos e esse PAULO ... Na eleição desse número deve-se levar a gravidade do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.258 do Mato Grosso do Sul, 01-09-2023
... CADASTRADOS - 900ML ... 170419 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTRAS ... MARCAS - 100ML ... , no mínimo, dois eventos eleitorais (eleição, plebiscito ou ... referendo), consecutivos ou ...
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Desagregação pela tributação Norte-Sul no Brasil
Saul Tourinho Leal: Desagregação pela tributação Norte-Sul
... Há muita bebida alcoólica e, agora, drogas ilegais. Segundo o ... Basta recordar que às vésperas da eleição presidencial de 2014, enquanto a presidente ... -
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... varizes esofágicas, doença hepática alcóolica e insuficiência renal aguda.” Sustenta que o ... o ocorrido; que falecido nunca fez uso de bebida alcoólica desde que que se converteu ao ... éu, do cumprimento da obrigação ou de eleição. Entretanto, não é possível a escolha de foro ...
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Plenário
... Passa-se à Ordem do Dia Anuncia-se a: ELEIÇÃO DO CORREGEDOR PARLAMENTAR E DO COR- REGEDOR ... QUE FABRIQUEM, COMERCIALIZEM OU DISTRIBUAM BEBIDA ALCOÓLICA, NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE ...
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Decisão Monocrática nº 172060 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Octubre de 2015
... Distribuio de bebida alcolica ... Showmcio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.109 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2023
... 170419 BEBIDA ALCOOLICA MISTA OUTRAS ... MARCAS - 100ML ... 1 - Eleição ...
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Acordao N° 1395674 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Apelação criminal. Roubo simples. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório. Alegação de inimputabilidade do réu. Ausência de comprovação. Não acolhimento. Pedido de compensação integral entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea. Impossibilidade. Multirreincidência. Recurso conhecido e não provido. 1. O reconhecimento da inimputabilidade do agente...
... (coquetel) e que os misturou com bebida alcoólica. Afirmou, porém, que ... apenas pediu ... fase de individualização, é a eleição de um percentual, que, como já ... dissemos, ... -
Prisão de mais executivos na 'lava jato' foi destaque da semana
Prisão de mais executivos na "lava jato" foi destaque da semana
... 17 anos não fosse mais crime, nem vender bebida" alcoólica ou cigarro a uma pessoa dessa faixa et\xC3" ... possam doar para um partido por eleição ... -
Acordao N° 1757903 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Recurso da defesa. Lesão corporal. Ameaça. Contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Materialidade e autoria. Comprovação. Dosimetria. Quantum de aumento. Critério matemático. Previsão legal. Inexistência. Discricionariedade do órgão julgador. Segunda fase. Agravante. Aumento à razão de 1/6. Ausência de fundamentação...
... Relatou que o acusado consumiu ... bebida alcóolica com seu tio e que ele deixou o local ... da discricionariedade fundamentada, a eleição do critério mais adequado ao caso ... concreto, ... -
Decisão monocrática Nº 0808605-19.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 25-03-2019
... e o consumo de qualquer tipo de bebida alcolica ou de substncias de efeitos semelhantes, ...
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Acordao N° 1285176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2020
Apelação criminal. Embriaguez ao volante. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria da pena. Reincidência. Regime semiaberto adequado. Sentença mantida. 1. Comete o crime capitulado no artigo 306 do código de trânsito o agente que dirige veículo automotor sob o efeito de álcool em quantidade superior à permitida pela lei, circunstância, no caso, aferida por meio de prova testemunhal e do...
... em id 15084833), confessou que ingeriu bebida alcoólica antes ... de conduzir seu veículo ... eleição do regime inicial semiaberto, nos termos do art ... -
Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... notou que o acusado estava sob efeito de bebida alcoólica; que devido ao estado de embriaguez do ... e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em ...
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Macarani - Vara cível
... Itapetinga/BA, ante a existência de ELEIÇÃO DE FORO para esta cidade. A eleição de foro, da ... ões são constantes porque ele ingere bebida alcoólica, é infiel e vendeu o gado que ...