Bens Reciprocamente Considerados

4313 resultados para Bens Reciprocamente Considerados

  • Classificação vLex
  • Dos bens reciprocamente considerados
  • Dos bens reciprocamente considerados
  • Do objeto do direito

    ... de qualquer relação com outros - 6.2.2 Bens móveis e bens imóveis - 6.2.2.1 Transferência da propriedade de bem móvel - 6.2.2.2 Transferência da propriedade de bem imóvel - 6.2.2.3 Regime dos bens imóveis - 6.2.3 Bens fungíveis e infungíveis - 6.2.4 Bens divisíveis e indivisíveis - 6.2.5 Bens singulares e coletivos - 6.3 Bens reciprocamente considerados - 6.3.1 Bens principais e acessórios - 6.4 Bens públicos e particulares

  • Em vigor Código Civil

    ...CAPÍTULO III Da ausência. SEÇÃO I Da curadoria dos bens do ausente. ARTIGO 22. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio ...CAPÍTULO I Dos bens considerados em si mesmos. SEÇÃO I Dos bens imóveis. ARTIGO 79. São bens ...CAPÍTULO II Dos bens reciprocamente considerados. ARTIGO 92. Principal é o bem que existe sobre si, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-2533/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Março de 2003

    ... à vista dos dispositivos do Código Civil sobre os bens reciprocamente considerados, quando já explicitado que os reflexos e o adicional não comportam pronunciamento, porque a parte, ao interpor o recurso de revista, aludiu, em termos vagos aos primeiros, e nada disse quanto ao segundo. Embargos de declaração rejeitados.

  • Dos bens jurídicos e sua classificação

    ... mar, o ar atmosférico, por exemplo, apesar de sua utilidade ao homem, não podem ser considerados bens jurídicos, por não representarem um valor apreciável em dinheiro. Apenas as coisas úteis e ...Depois, trataremos "dos bens reciprocamente considerados e aí encontramos os principais e os acessórios; em seguida, analisaremos os "bens ...

  • Decisão Monocrática nº 2010/0220229-3 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 22 de Fevereiro de 2011

    Recurso especial interposto por Giannini S/A, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão da 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, assim ementado: "Agravo de Instrumento - Processual civil. Deferimento de penhora sobre faturamento líquido (5%) de pessoa jurídic...

    ... espécie de diligência prévia para constrição de outros bens - Ainda, de rigor, para eficácia da constrição a. nomeação ... quando submetidos à sua apreciação, eles foram considerados suficientes e, até mesmo, aptos a garantirem o feito executivo ..., mas sim pelo legislador civil, que define os bens reciprocamente considerados, apartando frutos, produtos e rendimentos com ...

  • LEI 13080 de 02/01/2015  - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    ... produto e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;. IV - subtítulo, o menor nível da categoria de ... artigo, aprovados pelo Congresso Nacional, serão considerados automaticamente abertos com a sanção e publicação da ..., bem como de suas alterações, deverão ser, reciprocamente, disponibilizados em meio eletrônico, inclusive em bancos de ...

  • Dos bens
  • Em vigor Código Tributário Nacional

    ... e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu ... no inciso I exclui a definida no inciso IV, e reciprocamente, quanto à emissão, ao pagamento ou resgate do título ... que se refere o parágrafo anterior serão, porém, considerados na apuração do saldo porventura devido e, sendo o caso, na ...

  • Em vigor Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

    ... produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços;. V - subtítulo, o menor nível de categoria de ... de débitos judiciais transitados em julgado considerados de pequeno valor, incluídos os decorrentes dos Juizados ..., bem como de suas alterações, deverão ser, reciprocamente, disponibilizados em meio eletrônico, inclusive em bancos de ...

  • Acórdão nº 1459/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

    Tomada De Contas Especial. Conversão De Relatório De Inspeção. Irregularidades Na Aplicação No Mercado Financeiro De Recursos Federais Oriundos De Convênios. Citação. Audiência. Alegações De Defesa E Razões De Justificativa Insuficientes Para Elidir A Irregularidade. Contas Irregulares. Multa

    ... tendo em vista que os elementos recebidos não foram considerados suficientes para o cálculos do montante do débito, segundo a ...Nesse sentido se dizem bens acessórios, na classificação dos bens reciprocamente ...

  • nº 8308345100 de 13ª Câmara de Direito Público, 17 de Dezembro de 2008

    ... de diligência prévia para constrição de outros bens - Ainda, de rigor, para eficácia da constrição a nomeação de administrador, estranho aos quadros da executada, que será responsável pelo depósito em juízo do valor posto em execução.

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ... de 1993, ou do sindicato da categoria, assim considerados:. a) o trabalhador que exerce atividade portuária de capatazia, ... e o menor que esteja sob sua tutela e desde que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação. #Redação ...IX- procuração ou fiança reciprocamente outorgada;. X- conta bancária conjunta;. XI- registro em ...

  • Acórdão nº 1.0324.10.006286-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - SEPARAÇÃO JUDICIAL - EC N.º 66/2010 - SUBSISTÊNCIA DO INSTITUTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO - RECURSO NÃO PROVIDO.

    ... o casamento faz surgir entre os cônjuges deveres reciprocamente considerados os quais decorrem da comunhão plena de vida, tanto ... esfera patrimonial dos contraentes (a depender o regime de bens adotado). Entretanto, se, por um lado, o casamento, como bem ...

  • O Código Civil e a Lei de introdução ao Código Civil

    Intróito. 2. Vigência da Lei. 3. Aplicação e desconhecimento da lei. 4. Aplicação da lei estrangeira. 5. Direito processual. 6. Limites à aplicação do direito estrangeiro.

    ... domicílio, sucessões, separação e divórcio, regime de bens, no que se refere aos problemas de aplicabilidade da lei e ... do Código Civil de 2002, que classifica os bens, considerados em si mesmos, em móveis ou imóveis, fungíveis ou infungíveis, ...Reciprocamente considerados, podem os bens ser principais ou acessórios. E, por ...

  • Do Direito de familia

    ... familiar - Do direito patrimonial - Do regime de bens entre os cônjuges - Do pacto antenupcial - Do regime de comunhão parcial - Do regime de comunhão universal - Do regime de participaçã...

  • Acórdão nº 1793/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

    Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ... demais fornecedores convocados para fins de fornecimento dos bens ou prestação dos serviços decorrentes do registro de preços, ... continuada, que poderiam culminar em resultados considerados como falso-positivos. 138. Com o propósito de melhor ilustrar a ... respectivos órgãos vinculados poderão utilizar reciprocamente os sistemas de registro de preços para compras de materiais ...

  • Redefinindo o status jurídico dos animais

    Este artigo analisa o atual status jurídico dos animais no Direito brasileiro, fazendo-se uma abordagem realista, desconstruindo mistificações que são atribuídos àqueles que "ousam" enfrentar este tema, sem ser "pusilânime" e conivente com as impropriedades do tradicional Direito Civil com relação aos animais. Ele foi dividido em três partes: estudo sobre o tradicional...

    ...Tradicionalmente, os animais 2 vêm sendo considerados pela Teoria do Direito como "coisas" submetidas a um regime de ... própria noção de objeto de direito 8 ; desse modo, seriam bens quaisquer valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de ... considerados em relação à própria natureza, os reciprocamente considerados e os considerados em relação ao sujeito. No ...

  • Acórdão nº SEC 5302 / EX de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 12 de Maio de 2011

    ... TAÇÃO E ALIMENTOS DEVIDOS AOS FILHOS. PARTILHA DE BENS. IMÓVEL SITUADO NO BRASIL. DECISÃO PROLATADA POR AUTORIDADE JUDICIÁRIA BRASILEIRA. OFENSA À SOBERANIA NACIONAL. A sentença estrangeira encontra-se apta à homologação, quando atendidos os requisitos dos arts. 5º e 6º da Resolução STJ n.º 9/2005: (i) a sua prolação por autoridade competente; (ii) a devida ciência do réu nos autos da decisão homologanda; (iii) o seu trânsito em julgado; (iv) a

  • Acórdão nº 588/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Março de 2013

    Tomada de Contas Especial. Rffsa. Despesas Realizadas No Escritório Regional. SindicÂncia. Irregularidades. Contas Irregulares, Débito e Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo Comissionado Ou Função de Confiança Na Administração Pública. 1. Demonstrado Nos Autos Que Algumas Despesas Realizadas No Escritório Regional De Salvador Da Extinta Rffsa Não Foram Devidamente Justificadas E...

    ... acompanhar de cópias de documentos ou elementos considerados. 2.14 Portanto, houve proposta de inspeção na inventariança da ... linhas telefônicas, alienar veículo e quaisquer outros bens móveis de propriedade da RFFSA, assim como, a aquisição ou a ...A bem da verdade, acusam-se reciprocamente, sem trazer aos autos elementos que permitam justificar a ...

  • nº 1999.01.00.103945-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 01 de Abril de 2004

    ... rmados" (C.P.C., art. 319), uma vez que seus bens e direitos são indisponíveis (C.P.C., art. 320, II). Precedentes desta Corte. Súmula 256 do TFR. A contribuição instituída pela Lei 2.613/55 (art. 6º, § 4º), posteriormente regulada pela Lei Complementar 11/71 (art. 15, I), não era inconstitucional diante da Emenda Constitucional nº 1/69 (arts. 43, X; e 165, XVI) e foi recebida pela atual Constituição (ADCT, art. 34, § 5º), sendo devida...

  • Em vigor Estatuto da Terra

    ...Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e ... destinadas a cada um dos tipos de exploração considerados. CAPÍTULO II Dos Acordos e Convênios. ARTIGO 6. A União, os ... autoridades, pertinentes aos problemas rurais, e, reciprocamente, a União poderá, em matéria de sua competência, cometer a ...

  • Em vigor Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

    ...Esta Lei regula os direitos e obrigações concernentes aos bens imóveis rurais, para os fins de execução da Reforma Agrária e ... destinadas a cada um dos tipos de exploração considerados. CAPÍTULO II Dos acordos e convênios. ARTIGO 6. A União, os ... autoridades, pertinentes aos problemas rurais, e, reciprocamente, a União poderá, em matéria de sua competência, cometer a ...

  • Redefinindo o Status jurídico dos animais

    Este artigo analisa o atual status jurídico dos animais no Direito brasileiro, fazendo-se uma abordagem realista, desconstruindo mistificações que são atribuídos àqueles que ?ousam? enfrentar este tema, sem ser ?pusilânime? e conivente com as impropriedades do tradicional Direito Civil com relação aos animais. Ele foi dividido em três partes: estudo sobre o tradicional tratamento dos animais no...

    ...Tradicionalmente, os animais 1 vêm sendo considerados pela Teoria do Direito como "coisas" submetidas a um regime de ... própria noção de objeto de direito 7 ; desse modo, seriam bens quaisquer valores materiais ou imateriais que podem ser objeto de ... considerados em relação à própria natureza, os reciprocamente considerados e os considerados em relação ao sujeito. No ...