biodiversidade brasileira
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PORTARIA Nº 647, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
... que já foi visto para celebrar a arte, a nossa cultura e a biodiversidade brasileira. Também acontecerão encontros com estudantes e professores da ...
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'O governo do PT quando tomou posse em 2003 veio sob dúvidas de como iria se comportar ideologicamente. E eu quero dizer em alto e bom tom que o PT se comportou à direita de Paulo Maluf. Eu perto do
... que tomassem caipirinhas, um ... produto da "biodiversidade. produto da "biodiversidade brasileira ...
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edital de SELEÇÃO PÚBLICA PRESENCIAL Nº 36/2021
... ógica de monitoramento em tempo real do ambiente e da biodiversidade" com identificação automática de espécies por imagem e som, coleta e an\xC3" ... Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira" GEF-Conexão Mata Atlântica com a disponibilização da informação ...
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AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2022
... serviços ambientais e ecossistêmicos relacionados à biodiversidade, carbono, conservação de solo e água prestados por produtores rurais e ... Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira", conforme especificações constantes no anexo I - termo de referência, ...
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edital
... de serviços técnicos especializados para levantamento da biodiversidade do corredor Sudeste da Mata Atlântica inferidos por sequenciamento de DNA ... Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira" GEF - Conexão Mata Atlântica, coordenado pelo Ministério da Ciência ...
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AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 24/2020
... serviços ambientais e ecossistêmicos relacionados à biodiversidade, sequestro de carbono, conservação de solo e água prestados por ... Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira" GEF-Conexão Mata Atlântica, conforme especificações constantes no ...
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AVISO DE SUSPENSÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 24/2020
... serviços ambientais e ecossistêmicos relacionados à biodiversidade, sequestro de carbono, conservação de solo e água prestados por ... Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira" GEF-Conexão Mata Atlântica, conforme especificações constantes no ...
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AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA - PRESENCIAL Nº 57/2021
... ógica de monitoramento em tempo real do ambiente e da biodiversidade" com identificação automática de espécies por imagem e som, coleta e an\xC3" ... Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira" GEF-Conexão Mata Atlântica com a disponibilização da informação ...
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AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 34/2019
... serviços ambientais e ecossistêmicos relacionados à biodiversidade, sequestro de carbono, conservação de solo e água prestados por ... Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira". Data da sessão: 02/12/19 (segunda-feira). Horário: 10:00h. Edital à ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... serviços ambientais e ecossistêmicos relacionados à biodiversidade, sequestro de carbono, conservação de solo e água prestados por ... Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira" GEF-Conexão Mata Atlântica, conforme especificações constantes no ...
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A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
... , por meio de ações voltadas à conservação da biodiversidade e de adequados sistemas de tratamento e disposição final de resíduos ... equilibrado, desta forma, pode-se afirmar que a Constituição Brasileira de 1988 está em consonância com a internacional proteção ao meio ... -
DESPACHO DE 1º de Dezembro de 2022
... FEIJÓ, chefe de departamento, para participar da delegação Brasileira na Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas - COP 15, em ...
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Processo Nº 35671/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Agosto de 2012
Objeto: PRESTACAO SERVICOS GERENCIAMENTO ABASTECIMENTO COMBUSTIVEIS OUTROS SERVICOS PRESTADO POSTOS CREDENCIADOS POR MEIO IMPLANTACAO OPERACAO SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO UTILIZACAO CARTAO PAGAMENTODestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO DA FISCALIZACAO I
... Contratante: ... Secretaria ... Coordenadoria ... Biodiversidade ... Naturais. ... -
DECRETO Nº 5577, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005. Institui, No Ambito do Ministerio do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentavel do Bioma Cerrado - Programa Cerrado Sustentavel, e da Outras Providencias.
... o bioma cerrado, a implementação da Política Nacional da Biodiversidade, a Política Nacional de Recursos Hídricos, o Sistema Nacional de ... j) Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; ... l) Associação de ...
- Cerco à biopirataria
- Portaria, PORTARIA SEMA Nº 114, de 16 de julho de 2020. Aprova o Plano de Ação Territorial para conservação
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O tráfico internacional de animais e a proteção da dignidade
A defesa da biodiversidade e os atributos concernentes à Dignidade adquirem novos contornos com o advento da pós-modernidade. Utilizando como abordagem o métodohipotético-dedutivo ecomoprocedimental o estudo monográfico, buscamos analisar a proteção penal decorrente do crime de tráfico internacional de animais. Através da concepção expansiva do conceito de Dignidade e suaabrangência para espécies
... Palavras-chave : Tráico Animais; Biodiversidade;Dignidade ... INTERNATIONAL TRAFFIC IN ANIMALS AND ... PROTECTION OF ... áico e o enfrentamento de paradigmas operativos na jurisdição brasileira, indica-se uma nova forma analítica da tradicional concepção de ... -
EDITAL FURNAS SOCIOAMBIENTAL EDIÇÃO 2021 1
... , democratização do acesso à energia e conservação da biodiversidade, entre outros objetivos. 1.5. Ainda neste âmbito, no ano de 2019, Furnas ... de iniciativas que envolvam a conservação da biodiversidade brasileira e dos serviços ecossistêmicos promovendo a redução das desigualdades e ...
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RESOLUÇÃO CI nº 1, DE 23 DE JULHO DE 2021
... e Inovações Título 3T84 - Consolidar a infraestrutura Brasileira de acesso ao espaço Descrição Elaboração e implementação do Plano ... , a fim de promover e agregar valor em cadeias produtivas da biodiversidade brasileira, considerando a sua sustentabilidade e a melhoria da qualidade ...
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PORTARIA Nº 83, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
... Índio; ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; IN - instrução normativa; INC - instrução normativa conjunta; IUCN ... rochosos) Fonte: Sintetizado de Manual Técnico da Vegetação Brasileira nº 1 - 2012. Disponível em
Brasileira ... -
Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... Revista Brasileira de Administração Científica , Aquidabã, v.3, n.3, Jul, Ago, Set, Out, ... Revista Direito Internacional e Biodiversidade , v.15, n.2, 2016. p.503-521; p. 505 ... 24 RAMOS, A.C. Direito ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... , em outras palavras e fazendo menção à Carta Constitucional brasileira" de 1988 (incorporadora do princípio da solidariedade como objetivo da Rep\xC3" ... elementos, demonstrando de forma clara os conceitos de biodiversidade 352 e de sistemas ambientais 353 ... O macro-bem caracteriza-se por ...
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Covid-19 à luz do direito ambiental
... prisma global e nacional, notadamente considerando a realidade brasileira. O termo corona , mencionado em 2005, em um Relatório da Agência ... : mudança climática, perda da integridade da biosfera (biodiversidade), mudança do sistema terrestre e alteração de ciclos biogeoquímicos. 5 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 443036
... Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES DE -CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE. CNPJ Contratado: 01248111000184. Contratado : EMBRASG - EMPRESA ...