biodiversidade brasileira
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PORTARIA N° 476, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... maio a 11 de agosto de 2014, apresentando arte contemporânea brasileira através de curadoria e desenho expositivo que proporcionem ... " faz uma homenagem a uma parte pouco conhecida da biodiversidade brasileira. Trata-se da publicação de um livro com ensaios fotográficos ...
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PORTARIA Nº 545, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
... - Balé Teatro Guaíra - Circulação de RepertórioASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRACNPJ/CPF: ... - Parques do Brasil - Expedições e histórias sobre a biodiversidade brasileiraSABIOS PROJETOS E PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: ...
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Edital de Concurso Público
... http://www.musitec.com.br/luzecena/Blog da Abric - Associação Brasileira de Iluminação Cênica: http://abricnacional.blogspot.com.br/2. TÉCNICO ... regras e procedimentos para coleta, acesso, prospecção da biodiversidade" brasileira (SISGEN, CEGEN e outros sistemas) e intercâmbio com instituiç\xC3" ...
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Eu bebo sim
... caipirinhas. Para reforar, disse se tratar de "produto da biodiversidade brasileira", e, fora do microfone, entregou-se: ... - S ontem, tomei ...
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A história da evolução ambiental brasileira
... Da conferência resultaram grandes e relevantes aspectos: as convenções sobre biodiversidade e as mudanças climáticas. Três documentos também surgem nesse evento: a Declaração do Rio sobre ...
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Acórdãos nº 0002356-32.2010.8.26.0126 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Diciembre de 2016
... Ambiente, por intermédio de sua Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, informou que as edificações existentes ... mangues; (…) XI em duna [ ... ] (Associação Brasileira de Criadores de Camarão ABCC vs Conselho Nacional ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2020
... em plataformas online do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira - SiBBr.Parágrafo único. As espécies proibidas com ...
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 6 DE JULHO DE 2021
... (dez) anos em estudos e pesquisas com recursos florestais da biodiversidade brasileira;V - possuir fluência na leitura em língua inglesa;VI - ...
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ATA DA 260ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2023
... eles ocorrem e desta forma promover medidas que protejam a biodiversidade brasileira. Vigência: 11/07/2019 a 11/11/2023. Solicitação: Prorrogar ...
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Portaria nº 0014/2021
... sade e bem-estar , com solues inovadoras inspiradas na biodiversidade brasileira, desenvolvidas por mulheres para mulheres; FUNDAMENTAO LEGAL: ...
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Decreto nº 4.703 de 21/05/2003. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DA DIVERSIDADE BIOLOGICA - PRONABIO E A COMISSÃO NACIONAL DA BIODIVERSIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de sua utilização, de acordo com os princípios e diretrizes da Convenção sobre Diversidade Biológica, da Agenda 21, da Agenda 21 brasileira" e da Política Nacional do Meio Ambiente; ... II - promover a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Conven\xC3" ...
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A próxima epidemia que vem da floresta
... Sua biodiversidade to prodigiosa quanto a das plantas e dos animais que nos encantam. e na Amaznia brasileira h 34 tipos de arbovrus causadores de doenas em seres humanos. O mayaro um ...
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EDITAL DE 30 DE MARÇO DE 2023retificação de CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO TÉCNICO DO CORPO
... Museus, biodiversidade e sustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: Espirógrafo editorial: ciação Brasileira de Museologia, 2014.EIXEIRA, Lia Canola; GHIZONI, Vanilde Rohling ...
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Ka'ahe'? guarani. A (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
O presente estudo visa averiguar a regulamentação jurídica existente no Estado Social brasileiro quanto à biodiversidade encontrada em terras indígenas brasileiras e aos seus etnossaberes, à luz do estudo de caso da ka'ahe'ẽ (stevia) dos povos Guaranis e da Coca-Cola. Considerando a matriz histórica pautada nas chagas da colonialidade, que refuga os povos indígenas à margem social, negando-lhes o
... 900 mil pessoas (896.917), falantes de 274 línguas distintas, somando 305 etnias, que representam um total de 0,5% da população total brasileira (CEPAL, 2014). O Instituto Socioambiental, entretanto, afirma que por ocasião da chegada do europeu ao território brasileiro, havia aqui mais de ... -
Big Data, machine learning e a preservação ambiental: instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise explicativa sobre o conteúdo das novas tecnologias denominadas de Big Data e machinelearninge, com isso, efetuar uma aproximação da utilização destas tecnologias como ferramentas de proteção ambiental. Para isso, a pesquisa se dividirá em dois tópicos essenciais: a) a abordagem e conceituação dos recursos tecnológicos do Big Data e das...
... Devido aos constantes impactos gerados sobre a biodiversidade em um cenário global, já é possível antever uma calamidade ecológica ... ções previstas no artigo 225 da Constituição Federal brasileira (BRASIL, 1988), como é o caso da defesa e preservação de um meio ... -
Acórdãos nº 0005913-90.2011.8.26.0126 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Diciembre de 2016
... mangues; (…) XI em duna [ ... ] (Associação Brasileira de Criadores de Camarão ABCC vs Conselho Nacional ... características botânicas das várias faces da biodiversidade florística brasileira, ou seja, a vegetação nativa ...
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Globalização, Inovação Tecnológica e Inclusão Social: Acesso aos Medicamentos
Resumo: Na era da globalização, a inclusão social é preocupação premente nas sociedades democráticas, por estar diretamente vinculada à dignidade da pessoa humana, sendo que o acesso aos medicamentos representa uma possibilidade inclusiva, num contexto em que a saúde pública é assunto em pauta de todos os povos, na medida em que é indissociavelmente atrelada ao desenvolvimento sustentável das naçõ
... Devido a esse atraso na política brasileira em ralação aos produtos farmacêuticos é que hodiernamente o país ... Semear outras soluções: os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, ... -
Cidade Sustentável para as Presentes e Futuras Gerações: a Biodiversidade Incluída no Contexto Urbano Brasileiro
O objetivo deste artigo é estudar a biodiversidade no contexto urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável e verificar os impactos da biodiversidade no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Percebe-se que a remoção de áreas verdes urbanas fere o princípio da equidade intergeracional. Desenvolver-se-á o estudo utilizando-se da pesquisa descritiva...
... 2019 ... LONDE, Patrícia Ribeiro; MENDES, Paulo Cezar. A Influência das áreas verdes na qualidade de vida urbana. Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, Universidade Federal de Uberlândia, p. 264-272, jun, 2014. Disponível em ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... ISRAELI - 30 ANOS FUNDAÇAO KADIMA Fundação Israelita Brasileira de Arte e Cultura Kadima CNPJ/CPF: 97.264.972/0001-25 Processo: ... promover reflexão da população sobre a preservação da biodiversidade, através da observação das aves da fauna brasileira. 239676 - 6 Biomas, ...
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Portaria
... PROGRAMA: 2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade OBJETIVO: 1078 - Reduzir ameaça à extinção de espécies da ade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso ...
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PORTARIA Nº 674, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... PROGRAMA: 2078 - Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade OBJETIVO: 1078 - Reduzir ameaça à extinção de espécies da ade brasileira, recuperar suas populações e promover o conhecimento e o uso ...
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Regulação ambiental em crise e os custos dos direitos difusos
Os custos dos direitos difusos acarretam sérios enfrentamentos no entorno da gestão regulatória ambiental, sobretudo em quadros de escassez financeira que têm levado órgãos a uma situação de verdadeiro sucateamento de suas capacidades institucionais. Com fundamento na teoria dos custos e em pesquisa bibliográfica, este artigo parte do pressuposto de que a indisponibilidade de receitas para...
... cada vez mais comum no atual cenário da política ambiental brasileira, subvertendo compromissos públicos pró-sustentabilidade pelo argumento ... Nacional do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) como simples amostragem, no âmbito federal, desse panorama ... -
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022
... /2022 à 31/12//2022 211258 - "O Pequeno príncipe- uma aventura brasileira" Livremente inspirado na obra de Antonie de Saint-Exupéry THIAGO CATELANI ... /2022 à 30/06/2022 203106 - Paraty e Ilha Grande: Cultura e Biodiversidade 8 PRODUCAO CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 09.590.644/0001-51 Cidade: Rio de ...
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Propriedade monopolista de sementes: do bem comum à mercadoria
Este trabalho analisou a propriedade monopolista de sementes. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés do princípio jurídico do bem comum em contradição com a visão mercadológica. O trabalho buscou resolver o seguinte problema de pesquisa: Quais as perspectivas de tratamento da...
... Transgenic ... SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 BIODIVERSIDADE GLOBAL DE SEMENTES: A MANUTENÇÃO DA VIDA EM SUA DIVERSIDADE. 3 ... A propriedade privada é um valor constitutivo da sociedade brasileira, fundada no modo capitalista de produção. Sobre este preceito recai um ... -
Decreto de 05/11/2008. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 3 DO DECRETO DE 23 DE OUTUBRO DE 2003, QUE CRIA O COMITE NACIONAL DAS ZONAS UNIDAS.
... e) de Biodiversidade e Florestas; ... II - por um representante dos seguintes órgãos, ... h) da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; ... i) dos sítios ...