biodiversidade brasileira
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/GABIN/ICMBIO, DE 28 DE JUNHO DE 2021
... de Manejo Populacional de Espécies Ameaçadas da Fauna Brasileira. O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ...
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Na Amazônia, uma disputa entre cônsul e Ibama pelo livro sagrado
... de suspeita de acesso ilegal ao patrimônio genético da biodiversidade brasileira. Em jogo, o conteúdo de um livro da etnia Kaxinawá, com a ...
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PORTARIA MCOM Nº 7.204, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... as diretrizes para as demais atividades filatélicas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, ... tempo;VII - fauna e flora: conjunto de animais e plantas da biodiversidade brasileira ou mundial;VIII - meio ambiente: ação de preservação e ...
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Acordo de Paris: reflexões e desafios para o regime internacional de mudanças climáticas
O objetivo do trabalho é apresentar os desafios que o regime internacional de mudanças climáticas pós-2015 traz a todos os países com relação às medidas de mitigação para atingir o objetivo definido no Acordo de Paris, bem como fazer uma reflexão quanto às contribuições determinadas unilateralmente pelos países - respeitadas suas capacidades e necessidades de desenvolvimento - e quanto ao efeito...
... , o trabalho inicia-se com uma reflexão sobre a contribuição brasileira ao novo período e avança, numa breve análise do contexto mundial e do ... Esqueceu-se também de que as metas de Aichi 4 ... de Biodiversidade são mais ambiciosas; e que há metas específicas e mais próximas de ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... Fica evidente que os ecossistemas, a biodiversidade e os serviços ambientais são extremamente valiosos e devem ser ... autonomia administrativa e financeira, sendo uma organização brasileira não governamental, sem fins lucrativos, de utilidade pública estadual e ... -
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... energéticas nacionais não cumprem o dever de substituir gradualmente os combustíveis fósseis no âmbito do uso sustentável da biodiversidade, perpetuando a ideia de que as energias limpas são apenas complementares e acessórias, mas jamais essenciais à matriz energética. Com isso, ... -
PORTARIA Nº 2.014/SEI-MCOM, de 17 de fevereiro de 2021
... para elaboração do Programa Selos Postais - PSP, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, ... íses;VI - Fauna e Flora: conjunto de animais e plantas da biodiversidade" brasileira ou mundial;VII - Meio Ambiente: ação de preservação e promo\xC3" ...
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PORTARIA Nº 3.063, DE 12 DE JUNHO DE 2018
... elaboração do Programa de Selos Postais - PSP, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.§ 1º O PSP é o documento que contém a ... íses;VI - Fauna e Flora: conjunto de animais e plantas da biodiversidade" brasileira ou mundial;VII - Meio Ambiente: ação de preservação e promo\xC3" ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção no Projeto: "Recuperação de Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira - GEF Mata Atlântica", ...
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Extratos de Contratos. Extrato Publicação Auxílio Legado Verdes
... no âmbito da CHAMADA PÚBLICA: 10/2022 - Conservação da Biodiversidade - ... Legado Verdes do Cerrado - FAPEG/Companhia Brasileira de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... âmbito do Projeto "Recuperação de Serviços de Clima e Biodiversidade" no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira\" GEF - Conexão Mata Atl\xC3" ...
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Extratos de Contratos. Extrato Publicação Auxílio Legado Verdes Mariana
... no âmbito da CHAMADA PÚBLICA: 10/2022 - Conservação da Biodiversidade - ... Legado Verdes do Cerrado - FAPEG/Companhia Brasileira de ...
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Editais. Extrato do Resultado Final da CP 10-2022 - Legado Verdes do Cerrado
... da Biodiversidade - Legado Verdes do Cerrado - FAPEG/Companhia Brasileira de ...
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DECRETO Nº 10.375, DE 26 DE MAIO DE 2020
... áveis, que garantam produtos saudáveis para a sociedade brasileira e internacional;II - estimular a adoção de práticas sustentáveis com o ... e de desperdício dos recursos produtivos;III - valorizar a biodiversidade brasileira, a partir do estímulo às experiências locais e regionais de ...
- Até na indústria, a desigualdade impera no desempenho dos setores
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Decreto nº 11.452 de 22/03/2023. Institui o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e o seu Comitê Gestor.
... sociais e sustentáveis de uso do solo, da água e da biodiversidade conduzidas por mulheres rurais; e ... VII – elaborar estudos e realizar ... IX – um da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos - Apex-Brasil ... § 1º ...
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PORTARIA N° 476, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
... maio a 11 de agosto de 2014, apresentando arte contemporânea brasileira através de curadoria e desenho expositivo que proporcionem ... " faz uma homenagem a uma parte pouco conhecida da biodiversidade brasileira. Trata-se da publicação de um livro com ensaios fotográficos ...
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PORTARIA Nº 545, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020
... - Balé Teatro Guaíra - Circulação de RepertórioASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRACNPJ/CPF: ... - Parques do Brasil - Expedições e histórias sobre a biodiversidade brasileiraSABIOS PROJETOS E PRODUCOES LTDA - MECNPJ/CPF: ...
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Edital de Concurso Público
... http://www.musitec.com.br/luzecena/Blog da Abric - Associação Brasileira de Iluminação Cênica: http://abricnacional.blogspot.com.br/2. TÉCNICO ... regras e procedimentos para coleta, acesso, prospecção da biodiversidade" brasileira (SISGEN, CEGEN e outros sistemas) e intercâmbio com instituiç\xC3" ...
- Eu bebo sim
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A história da evolução ambiental brasileira
... Da conferência resultaram grandes e relevantes aspectos: as convenções sobre biodiversidade e as mudanças climáticas. Três documentos também surgem nesse evento: a Declaração do Rio sobre ...
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Acórdãos nº 0002356-32.2010.8.26.0126 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Diciembre de 2016
... Ambiente, por intermédio de sua Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais, informou que as edificações existentes ... mangues; (…) XI em duna [ ... ] (Associação Brasileira de Criadores de Camarão ABCC vs Conselho Nacional ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 17 DE ABRIL DE 2020
... em plataformas online do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira - SiBBr.Parágrafo único. As espécies proibidas com ...
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 6 DE JULHO DE 2021
... (dez) anos em estudos e pesquisas com recursos florestais da biodiversidade brasileira;V - possuir fluência na leitura em língua inglesa;VI - ...
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ATA DA 260ª REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2023
... eles ocorrem e desta forma promover medidas que protejam a biodiversidade brasileira. Vigência: 11/07/2019 a 11/11/2023. Solicitação: Prorrogar ...