boa-fé objetiva
-
Acórdão nº 2013/0146235-9 de T4 - QUARTA TURMA
... ofensa à boa-fé objetiva e à vedação de comportamento contratual ...
-
Acórdão nº 2014/0174971-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... princípios da boa-fé objetiva e da proteção da confiança, ao que ...
-
Acórdão nº 2014/0179509-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... a equidade e a cláusula geral da boa-fé objetiva e da especial proteção do idoso, ...
-
Acórdão nº 2014/0181265-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... princípios da boa fé objetiva, da cooperação, da confiança e da ...
-
Acórdão nº 2015/0149800-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BOA-FÉ OBJETIVA. ...
-
Acórdão nº 2014/0145482-0 de T4 - QUARTA TURMA
... da filiação do idoso, e seja observado o princípio da boa-fé objetiva" (EDcl no ...
-
Acórdão nº 2015/0075729-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... boa-fé ...
-
Acórdão nº 2012/0147205-0 de T4 - QUARTA TURMA
... se torna elegível - , sendo incompatível com a boa-fé objetiva o pleito, ...
-
Acórdão nº 2012/0077567-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... boa-fé objetiva, da ...
-
Acórdão nº 2012/0230241-4 de T4 - QUARTA TURMA
... boa-fé ...
-
Acórdão nº 2005/0158134-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, BOA-FÉ OBJETIVA E PROBIDADE. INEXISTÊNCIA. CLÁUSULAS ACESSÓRIAS ABUSIVAS ...
- Acórdão nº 2011/0217596-7 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2011/0144540-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0090249-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO DO RECORRENTE. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. CAUSA DE PEDIR. A ATIVIDADE JURISDICIONAL ADSTRINGE-SE AOS LIMITES DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR. PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. ALTERAÇÃO REGULAMENTAR. ATINGE TODOS AQUELES PARTICIPANTES QUE NÃO SÃO...
-
Acórdão nº 2005/0205857-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, BOA-FÉ OBJETIVA E PROBIDADE. INEXISTÊNCIA ... - A compra e venda de safra ...
-
Acórdão nº REsp 1276311 / RS de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. RELAÇÃO ENTRE BANCO E CLIENTE. CONSUMO. CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO EXTINGUINDO O DÉBITO ANTERIOR. DÍVIDA DEVIDAMENTE QUITADA PELO CONSUMIDOR. INSCRIÇÃO POSTERIOR NO SPC, DANDO CONTA DO DÉBITO QUE FORA EXTINTO POR NOVAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. INAPLICABILIDADE DO PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO NO ARTIGO 206, § 3º, V, DO CÓDIGO...
... , ou acessórios do contrato - tais como a cláusula geral de boa-fé objetiva, dever geral de lealdade e confiança recíproca entre as partes ... -
Acórdão nº REsp 1105483 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONTRATO DE SEGURO DE VIDA - RESILIÇÃO UNILATERAL - IMPOSIÇÃO PARA READAPTAÇÃO A NOVAS PROPOSTAS - ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA - OCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE - PRECEDENTE DA SEGUNDA SEÇÃO DO STJ - RECURSO IMPROVIDO. I - Não se verifica a alegada violação do artigo 535 do Código de Processo Civil,
... o ajuste anterior sob as mesmas bases, ofende os princípios da boa fé objetiva, da cooperação, da confiança e da lealdade que deve orientar a ... -
Acórdão nº 2007/0155661-8 de T4 - QUARTA TURMA
... LEI N.º 6.729⁄79 - "LEI FERRARI". BOA-FÉ OBJETIVA. LIBERDADE CONTRATUAL. MANUTENÇÃO FORÇADA DO CONTRATO ...
-
Acórdão nº 2004/0114359-3 de T4 - QUARTA TURMA
... BOA-FÉ OBJETIVA. RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO ... 1. Incensurável o tratamento ...
-
Acórdão nº 2009/0051622-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Comportamento contraditório da parte violador do princípio da boa-fé objetiva, extensível aos atos processuais ... - É condição para a ...
-
Acórdão nº 2010/0027137-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÇÕES - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA - PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - AUSÊNCIA DE CLÁUSULA ...
-
Acórdão nº EDcl no REsp 1159632 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. SEGURO DE VIDA. NÃO RENOVAÇÃO. FATOR DE IDADE. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA, DA COOPERAÇÃO, DA CONFIANÇA E DA LEALDADE. AUMENTO. EQUILÍBRIO CONTRATUAL. CIENTIFICAÇÃO PRÉVIA DO SEGURADO. 1. Em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade, admitem-se como agravo regimental os...
... NÃO RENOVAÇÃO. FATOR DE IDADE. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ OBJETIVA, DA COOPERAÇÃO, DA CONFIANÇA E DA LEALDADE. AUMENTO ... -
Acórdão nº 2009/0006752-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - INEXISTÊNCIA - ART. 244, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - PREPARO - AUSÊNCIA - INTIMAÇÃO PESSOAL - DESNECESSIDADE - PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR - PORÉM, DETERMINADA A INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO E DEVIDAMENTE CUMPRIDO - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA...
... QUE EXTINGUE A DEMANDA, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - OBSERVÂNCIA - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA ... -
Acórdão nº REsp 1116574 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE - INEXISTÊNCIA - ART. 244, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - PREPARO - AUSÊNCIA - INTIMAÇÃO PESSOAL - DESNECESSIDADE - PRECEDENTES DESTA CORTE SUPERIOR - PORÉM, DETERMINADA A INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO E DEVIDAMENTE CUMPRIDO - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA...
... QUE EXTINGUE A DEMANDA, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA - OBSERVÂNCIA - RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA ... -
Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades
Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...
... os princípios do ordenamento jurídico brasileiro, em especial boa-fé" objetiva e equilíbrio contratual. Palavras-chave: Contratos de aquisiç\xC3" ...