boletim das ondas
- Massa de ar gelado se espalha pelo país e derruba temperaturas em pleno novembro
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Ficção | 'O riso dos ratos'
... Com a enxurrada, refluram ondas que formaram um torvelinho, em cujo centro volteava um chinelo tipo rider ... passos do acontecido filha, a partir das informaes estampadas no boletim de ocorrncia que teve a infelicidade de ler. Na poltrona da sala, diante ...
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Acórdão, Processo nº 5003146-34.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... janela de vidro que anteriormente quebrara, levando consigo um micro-ondas e uma faca, pertencentes ao INSS ... Os policiais determinaram que ... por meio da portaria de instauração do inquérito policial, do boletim de ocorrência, dos laudos periciais e demais documentos, bem assim pela ...
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O trabalho digno das pessoas com deficiência: convergência da LEI N. 8.213/1991 (quota emprego) com a LEI N. 12.711/2012 (quota educação)
... Resumo: O presente estudo procedeu ao inventário das quatro ondas de tratamento das pessoas com deficiência no mundo e no Brasil, após, ... Acesso em: 28 out. 2019 ... (40) Ministério do Trabalho, Boletim Especial do Observatório: inserção de pessoa com deficiência no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5012195-79.2020.4.04.0000), 30-03-2020
... Conforme descrito no boletim de ocorrência (evento 1.2, p. 1), a Polícia Militar do Paraná foi ... realizada na cozinha foram localizados atrás de um forno micro-ondas branco um revólver calibre .38 com numeração suprimida carregado com 6 ...
- Casos de covid caem globalmente, mas ritmo é diferente em cada país
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Decisão Monocrática nº 5018794-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 25 de Abril de 2017
... $30.000 (trinta mil reais) ao denunciado, mas este sequer registrou boletim de ocorrência para apurar o suposto crime de furto contra particular do ... Pune-se, portanto, o perigo em abstrato causado pelas ondas ilegalmente transmitidas. ( ... ) ... A repressão do art. 183 da Lei nº ...
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Decisão Monocrática nº 5018794-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 25 de Abril de 2017
... $30.000 (trinta mil reais) ao denunciado, mas este sequer registrou boletim de ocorrência para apurar o suposto crime de furto contra particular do ... Pune-se, portanto, o perigo em abstrato causado pelas ondas ilegalmente transmitidas. ( ... ) ... A repressão do art. 183 da Lei nº ...
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Decisão Monocrática nº 5018794-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 25 de Abril de 2017
... $30.000 (trinta mil reais) ao denunciado, mas este sequer registrou boletim de ocorrência para apurar o suposto crime de furto contra particular do ... Pune-se, portanto, o perigo em abstrato causado pelas ondas ilegalmente transmitidas. ( ... ) ... A repressão do art. 183 da Lei nº ...
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Acórdão Nº 212718 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO EM HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INACEITÁVEL SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE. HABEAS CORPUS INDEFERIDO. 1. Não se admite habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de ministro de Tribunal Superior, por caracterizar supressão de instância. 2. Agravo...
... autos: auto de prisão em flagrante (fls. 1), boletim de ocorrência ... (fls. 07/12); auto de exibição e apreensão (fls ... apreendidos petrechos (liquidificadores, forno micro-ondas e ... inúmeras embalagens para acondicionar drogas) e valores em ... -
Decisões Monocráticas nº 169631 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2019
... ês pares de tênis, cartões e documentos diversos, um forno micro-ondas, um televisor, duas maquinas fotográficas, uma impressora, um notebook, ... reais) em dinheiro, além de outros objetos diversos indicados no Boletim de Ocorrência 2205/2018, da Delegacia de Polícia de Boituva (fls ...
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Habeas Corpus coletivo: uma proposta de superação do prisma individualista
HC coletivo: uma proposta de superação do prisma individualista
... que tinha viés ditatorial, e ainda antes do desvelamento das três ondas de acesso à Justiça[3], não pode servir de parâmetro, senão quando ... In Separata do Boletim da Faculdade de Direito nº 85. Universidade de Coimbra. 2009 PaÌg. 76 ... - Alta da Covid e festas de fim de ano: quem e quando deve usar máscara?
- Alta da Covid e festas de fim de ano: quem e quando deve usar máscara?
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A prosa não quixotesca de Bandeira: ficção ou poesia
Bandeira, sem ter escrito um conto sequer, conta inúmeras histórias. Em carta a João Cabral, reclama de redondilhas jogadas por seu amigo, como celebração natalina, a um cartão que mais pareciam pulgas de Anatole France. As pulgas provinham de Les matinées de la Villa Saïd, onde um professor Brown, conversando com o próprio Anatole-personagem, retomava os “percevejos que eram como este mahométane!
... boletim de pesquisa nelic, florianópolis, v. 19, n. 31, p. 39-52, 2019| ... ... ável no restante da estrofe, a questão surge de um único verso: “Ondas (dizia), antes que Amor me mate,/ Tornai-me a minha Ninfa, que tão cedo/ ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... áfico (não para só a busca de ‘lesões focais ou difusas de ondas sharp ou spike ’, mas da ‘correlação – certa ou provável – ... dignidade, tem constado desabonadoramente, como qualquer outra, do boletim penitenciário, embasado no qual o preso pode ou não solicitar favores ou ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... das instituições públicas, fatores verificados nesses países, as ondas de instabilidade que se espraiaram pela economia internacional, nos anos ... Cãrdenas. “México a luz de los modelos federales”. Boletim ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000791-76.2016.5.07.0037), 2020-02-06
... o movimento paredista e em 10/02/2016 foi comunicado por meio de boletim informativo toda a população; que durante a assembleia foi proposta pelo ... , até mesmo almoço, de casa; que a empresa disponibilizava micro-ondas, acredita em número de 10, e que os empregados poderiam manuseá-los ...
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Acórdão Nº 0021065-11.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-10-2020
EMENTA REGISTROS DE HORÁRIO. INVALIDADE. Registros de horário que não refletem a jornada efetivamente cumprida são imprestáveis à pré-constituição da prova do horário de trabalho do empregado. Aplicação do art. 74, § 2º, da CLT. Recurso do reclamante provido.
... do autor era realizado por um funcionário que confeccionava o Boletim dos ônibus da ré e que chegavam à garagem, contudo, tal registro não ... que não havia utensílios básicos, geladeira, forno de micro-ondas ou fogão para aquecer os alimentos, tampouco mesas e cadeiras para que a ... -
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica Habermasiana: A consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
O Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um Estado social e democrático de direito, passando a aglutinar e refletir os anseios apresentados pela população. Tal fato deriva, sobretudo, das forças contidas na dinâmica concreta, manifestadas pelos direitos fundamentais, em especial os direitos de liberdade e de participação popular, propiciando...
... “Jornadas de Juridificação”, Habermas apresenta quatro ondas de juridificação que, em apertada síntese, seriam: (i) Estado burguês ... Revista Boletim Jurídico , Uberaba, ano 5, n. 968. Disponível em: ... Aces-so em: 15 ... -
A construção do estado de direito socioambiental a partir da ótica habermasiana: a consolidação do mínimo existencial socioambiental como elemento de afirmação da dignidade da pessoa humana
É necessário colocar em destaque que o Estado, na modernidade, de maneira paulatina, sofreu uma sucessão de reconstruções em prol de um estado social e democrático de direito, passando a aglutinar e refletir os anseios apresentados pela população. Tal fato deriva, sobretudo, das forças contidas na dinamicidade concreta, manifestado pelos direitos fundamentais, em especial os direitos de liberdade
... intitulado "Jornadas de Juridificação", Habermas apresenta quadro ondas de juridificação que, em síntese, estariam estruturadas: (i) Estado ... Revista Boletim Jurídico , uberaba, ano 5, n. 968. Disponível em: ... Acesso em 15 set ... - Rio tem um registro de golpe a cada quatro minutos; números de 2022 já superam todo o ano passado