Bolsa de fundos públicos
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... estímulo à troca dos bens (papéis públicos) ... 17. Esta tributação, ainda, seria ... 2.5.14 Operações em Bolsa de Valores, de mercadorias de futuros e ... 284 Se (I) fundos de investimento, ou (II) entidade de previdência ...
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Decreto nº 7.423 de 31/12/2010. REGULAMENTA A LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA E AS FUNDAÇÕES DE APOIO, E REVOGA O DECRETO 5.205, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.
... - certidões expedidas pelos órgãos públicos competentes para a comprovação da regularidade ... § 3o Na ausência de bolsa correspondente das agências oficiais de fomento, ... II - utilização de fundos de apoio institucional da fundação de apoio ou ...
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Fifty-year history of the Ibovespa/Ibovespa: 50 anos de historia.
... (RJSE) for its own index, the IBV (Indice Bolsa de Valores) (Leite & Sanvicente, 1994) ... There ... exchange was founded in 1895 as Bolsa de Fundos Publicos de Sao Paulo. It was renamed Bolsa de ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos ... dos projetos sociais do atual governo, o Bolsa Família, e a rede privada de entidades ... ção direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... organismos nacionais e internacionais, públicos" e privados, destinados à implementação de pol\xC3" ... II - o Conselho Gestor do Programa Bolsa Família; ... III - o Conselho de Articulação ... dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações ...
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Decreto-Lei nº 1.510 de 27/12/1976. DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE RESULTADOS OBTIDOS NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS PELAS PESSOAS FISICAS; ALTERA O DECRETO-LEI 1.381, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO APLICAVEL A PESSOA FISICA EQUIPARADA A PESSOA JURIDICA EM DECORRENCIA DE OPERAÇÕES COM IMOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) nas negociações, realizadas em Bolsa de Valores, com ações de sociedades anônimas; ... de desapropriação por órgãos públicos; ... d) nas alienações efetivadas após ... Decreto-lei não se aplica às cotas de fundos em condomínio a que se refere o artigo 18 do ...
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Após megavazamento, dados de ministros do Supremo são postos à venda
Após megavazamento, dados de ministros do STF são postos à venda
... aquisitivo, fotos de rostos, servidores públicos, cheques sem fundos, devedores, Bolsa Família, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... os riscos que oferecem aos cofres públicos. Quanto mais próximo ao A+, melhor avaliado ... , praticou diversos programas sociais, como bolsa família; Minha Casa, Minha Vida; Fies, etc.; ou ... enti - dades parafiscais (instituições, fundos, etc.), tendo a Constitui - ção procedido à ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito ... determinados para a distribuição dos Fundos de Participação dos Estados, do Distrito ... § 2° Integra a remuneração a bolsa de estudo paga ou creditada ao médico-residente, ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no ... da execução fiscal, revertendo-se aos fundos previstos no art. 97 ... § 4º A multa ... ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso ... § 3º Para os ...
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DEC 8389 de 07/01/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS ORGÃOS, DOS FUNDOS E DAS ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015.
... - EBSERH e Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, e Bolsa-Atleta e bolsas do Programa Segundo Tempo; ... III - pagamento de ... V - formação de estoques públicos vinculados ao programa de garantia dos preços mínimos; ... VI - ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... ítulo e forma contratual, pelos cofres públicos federais, estaduais ou municipais pelas entidades ... I - de utilização de quaisquer fundos, inclusive os de amortização, de depreciação ... 84) ... a) houver sido realizada em Bolsa de Valôres ou, onde esta não existir, tenha ...
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Decreto nº 60.459 de 13/03/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS-LEI 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967 E 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
... de constituição de reservas técnicas, fundos especiais e provisões das Sociedades ... perante os órgãos dos Podêres Públicos Entidades Privadas; ... III - assinar e mandar ...
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DECRETO Nº 7788, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Regulamenta o Fundo Nacional de Assistencia Social, Instituido pela Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, e da Outras Providencias.
... ções e ao investimento em equipamentos públicos da rede socioassistencial dos Estados, do ... ão e execução descentralizada do Programa Bolsa Família pelos Estados, pelo Distrito Federal e ... e automática, diretamente do FNAS para os fundos de assistência social dos Estados, do Distrito ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... parâmetros de atuação dos gestores públicos repousam. Supera-se o modelo impositivo e são ... , passou a exigir das empresas que operam na Bolsa de Valores de Nova Iorque que adotassem um ... financeiros para fins de branqueamento de fundos provenientes do tráfico de estupefacientes. As ...
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Relatório e Voto com número 5623649-40.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL E MORAL. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA, ILEGITIMIDADE PASSIVA DE PARTES, INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL E COMPLEXIDADE DA CAUSA, AFASTADAS. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO Á CORRETORA ÁGORA INVESTIMENTOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. APLICABILIDADE DAS NORMAS ORDINÁRIAS REGENTES DOS NEGÓCIOS CIVIS EM GERAL. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA...
... RECORRENTE(S): B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO (“B3” ou “BOLSA”) ... ÁGORA ... distribuidoras, podem também administrar fundos de investimentos, participar do processo de ... ção da negociação de títulos públicos negociados no Tesouro Direto. Por razão têm ... - Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Do Problema, sua Controvérsia e Abertura para as Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda
... de posição, para aportar em programas públicos de atividades econômicas, pois todas protegem o ... cobrança, corretor de ações, corretor da bolsa de valores, corretor de fundos públicos; (3) ...
- Em vigor Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
- 'Não tem muito mais coisas dentro do Orçamento para mexer', diz Rigoni
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Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
... BOLSA CONCEDIDA (UNIDADE) ... FOMENTO A PROJETOS, ... PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM MUNICÍPIOS COM ATÉ ... recursos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde de Estados, Municípios e Distrito ...
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LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... 3º O BMOB será devido aos servidores públicos federais ativos que estejam em exercício no INSS ... 6º desta Lei relativas aos fundos com finalidade previdenciária por eles ... - não se aplica aos benefícios do Programa Bolsa Família, de que trata a Lei nº 10.836, de 9 de ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... oferecendo serviços públicos de qualidade e consolidando a cultura da gestão ... da Defensoria Pública, dos seus órgãos, fundos, autarquias e fundações instituídas e/ou ... nos mercados de bolsa ...
- Governo prepara pacote com até 50 ações para incentivar recuperação da economia
- Entre banco e corretora, brasileiro fica com os dois