bolsa de mercadorias de brasilia
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Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
... e de venda em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros (box), no mercado a termo nas bolsas ... em mercados de liquidação futura fora de bolsa. § 3º As operações day trade permanecem ...Brasília...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
.... § 2º Considera-se bolsa o aporte de recursos financeiros, em benefício ... equivalente àquele previsto para mercadorias...Brasília...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
...e) perdas com ativos financeiros e mercadorias, em operações de hedge;. II - no caso de ... das operações previstas neste artigo a bolsa de futuros e de mercadorias encarregada do ...Brasília...
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DEC 8325 de 07/10/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
..., exigida por bolsas de valores, de mercadorias" e futuros: zero;. XV - nas liquidações de opera\xC3"... investimento em ações negociáveis em bolsa de valores: zero;. XVI - nas liquidações de ...Brasília...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família;. VI - o Conselho de Articulação de ...) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, por meio de oferta pública e com ...Brasília...
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Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
..., estabelecer e alterar a relação de mercadorias sujeitas à incidência do Imposto de ...III - nas operações realizadas em bolsa de mercadorias e futuros. § 2.A redução a 0 ...Brasília...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
..., nas quais a permanência de mercadorias ou a sua circulação e a de veículos, pessoas ...a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada;. ...Brasília...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...Brasília, 21 de julho de 1992; 171° da Independência e ...§ 2° Integra a remuneração a bolsa de estudos paga ou creditada ao ... mobiliários, inclusive bolsa de mercadorias e de valores, empresa de arrendamento mercantil, ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
...Brasília, 5 de março de 1997; 176º da Independência e ...b) o trabalhador de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e ...ção para o disposto nos incisos II e III a bolsa de estudos paga ou creditada ao ...
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Em vigor
Lei nº 8.033, de 12 de abril de 1990. Altera, mediante conversão em lei das Medidas Provisórias nº s 160, de 15 de março de 1990, e 171, de 17 de março de 1990, a legislação do Imposto sobre Operações Financeiras, instituindo incidências de caráter transitório sobre os atos que menciona, e dá outras providências.
...a) o valor da ação no último pregão da bolsa em que tenha sido mais negociada, anterior a 16 ..., obtidos nos pregões da bolsa de mercadorias de maior movimento no País realizados no mês de ...Brasília...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Brasília, 5 de março de 1997; 176º da Independência e ... b) o trabalhador de estiva de mercadorias de qualquer natureza, inclusive carvão e ...bolsa de aprendizagem, de acordo com o disposto no art. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... Federal e dos Municípios ao Programa Bolsa Família. § 2o Fica instituído o Índice de ... Decreto-Lei, quando referentes a mercadorias de valor inferior a US$ 500.00 (quinhentos ...Brasília...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... pessoa física em operações realizadas em bolsa ou fora de bolsa;. II - como ganho líquido, à ...º 10.925, de 23 de julho de 2004, às mercadorias ou aos produtos classificados nos códigos 02.03, ...IV - (VETADO). Brasília...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11524, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre a Utilização de Recursos das Exigibilidades de Aplicação em Credito Rural Oriundos da Poupança Rural e Dos Depositos a Vista para Financiamentos Destinados a Liquidação de Dividas de Produtores Rurais Ou Suas Cooperativas Com Fornecedores de Insumos, Relativas as Safras 2004/2005 e 2005/20...
... sua venda em leilão a ser realizado em bolsa de mercadorias; ou. II - o CDA correspondente, ...Brasília...
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Acordão da , 07-02-2023
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO PELA CITAÇÃO. OCORRÊNCIA. SÚMULA 106/STJ. PRAZO PRESCRICIONAL. CC/1916. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES MEDIANTE PROCURAÇÃO FALSA. DINÂMICA DO MERCADO
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... jurídica revendedora, na revenda de mercadorias em relação às quais a contribuição seja ...ções ou opções de ações adquiridas em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado. ...Brasília...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... como condição para a entrega de mercadorias, quando o valor das importações for ... a República do Paraguai, concluído em Brasília a 26 de abril de 1973, promulgado pelo Decreto ...ção ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... de 1993, nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas. § 1° Considera-se ...ção de ouro, ativo financeiro, fora de bolsa, bem como aos ganhos auferidos na alienação de ...Brasília...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...Brasília, 11 de janeiro de 1994; 173° da Independência e ...ções Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte ..., salvo se a venda houver sido realizada em bolsa de valores, ou, onde esta não existir, tiver ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1990-026, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação do Imposto de Renda Relativamente a Incidencia Na Fonte Sobre Rendimentos de Aplicações Financeiras, Inclusive de Beneficiarios Residentes Ou Domiciliados No Exterior, a Conversão, em Capital Social, de Obrigações No Exterior de Pessoas Juridicas Domiciliadas No Pais, Amplia ...
... realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, nomear instituição ...ão, apurado nas negociações ocorridas, na bolsa de valores, com maior volume de operações com a ...Brasília...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... o percentual de entradas de mercadorias e serviços tributados pelo ICMS, nos ..., praticou diversos programas sociais, como bolsa família; Minha Casa, Minha Vida; Fies, etc.; ou ...Brasília: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília", 5 out. 1988.) . 80 Art. 5º da CRFB: “Todos s\xC3"... as normas sobre abandono de mercadorias previstas na legislação vigente. Parágrafo ...] bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...II - o Conselho Gestor do Programa Bolsa Família;. III - o Conselho de Articulação de ...) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com ...8º; e. b) art. 10. Brasília...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso. § 3º Para os fins ...II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por ...Brasília...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
...Brasília, 7 de dezembro de 1991; 170° da Independência e ...§ 2° Integra a remuneração a bolsa de estudo paga ou creditada ao médico-residente, ... mobiliários, inclusive bolsa de mercadorias e de valores, empresa de arrendamento mercantil, ...