bovino de corte
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2021
... a repactuação sobre o valor contratual dos itens 2 e 8 - Músculo bovino (corte para picado), sem osso, sem aparas, cortado em cubos, de tamanho ...
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Acórdão nº 1.0000.20.595815-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - MANDADO DE SEGURANÇA - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - ITBI - ART. 156, § 2º, I, DA CF/88 - ART. 36, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CTN - DESINCORPORAÇÃO PATRIMONIAL NO ATO DA RETIRADA SOCIETÁRIA - EXIGÊNCIA TRIBUTÁRIA - ILEGALIDADE - ATIVIDADE SOCIETÁRIA - CULTIVO DE CAFÉ E CRIAÇÃO DE BOVINO - SENTENÇA CONFIRMADA NA REMESSA NECESSÁRIA. Nos estritos termos do inciso I, do § 2º, do art. 15
... afetados s atividades de cultivo de caf e de criao de bovinos para corte. Reconhecido no mbito da sentena o direito no-incidncia ... exercitada, especificamente voltada ao cultivo de caf e criao de bovino para corte (evento n. 4), no se confunde com as atividades de compra e ... -
Acórdão Nº 0020579-17.2019.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Contato rarefeito com situação de risco, não subsidia pagamento de adicional de periculosidade.
... meses, auxiliou no abate dos animais, sendo que fazia a lavagem de bovino carneado, após a inspeção do SIF. Os animais ""condenados"" eram ... Eventualmente, em torno de 01 vez a cada 15 dias, fazia o corte de grama ... Diariamente efetuava o transporte de sacos de lixo dos ... -
Acórdão nº 1008340-86.2021.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO – AGRAVO INTERNO NO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA (GADO BOVINO) ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA TITULARIDADE – SÚMULA 166/STJ – TEMA 1.099/STF – ADC 49/STF – EFICÁCIA A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024 – MODULAÇÃO DOS EFEITOS PARA DEMANDAS AJUIZADAS ATÉ 29/04/2021 – DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO CONFIGURADO – AGRAVO...
... – MANDADO DE SEGURANÇA – TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA (GADO BOVINO) ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA TITULARIDADE – SÚMULA 166/STJ – ... Corte modulou os efeitos para que tenham eficácia pró-futuro, somente a partir ... -
Empresas Privadas. PUBLICAÇÃO PECUARIA DE CORTE NILZA MARIA
... Urbanos de Anápolis-GO a Licença de Funcionamento para a atividade de criação ... de bovino de corte e avicultura, localizada na Fazenda Alvorada, zona rural de ...
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Acórdão nº 1.0443.15.003999-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - GADO - TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO ESTADO - ART. 459, §2°, II DO ANEXO IX, RICMS 2002 - ABSTENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1- O mandado de segurança é ação especialíssima para cujo manejo exige-se, de plano, a prova da pretensão deduzida em juízo,...
... estadual, nome da fazenda e atividade principal (criao de gado bovino para corte); 'print' do SINTEGRA/ICMS ao cadastro do Estado de So Paulo ... -
Acórdão nº 1.0443.15.003999-0/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ICMS - GADO - TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO ESTADO - ART. 459, §2°, II DO ANEXO IX, RICMS 2002 - ABSTENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - SEGURANÇA DENEGADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1- O mandado de segurança é ação especialíssima para cujo manejo exige-se, de plano, a prova da pretensão deduzida em juízo,...
... estadual, nome da fazenda e atividade principal (criao de gado bovino para corte); 'print' do SINTEGRA/ICMS ao cadastro do Estado de So Paulo ... -
Outros. PUBLI CONFINAMENTO ROBERTO CARLOS
... de Confinamento de Bovino de Corte, na Fazenda Rio Verdinho B, Zona ... Rural, município de Rio ...
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Empresas Privadas. LICENCA AMBIENTAL 1 03022020
... Bovino para Corte, desenvolvida no endereço, Rodovia GO 080 Km 2,8 Goianésia a ...
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Outros. GUSTAVO FRANCISCO
... confinamento de Bovino de Corte - Área total 87.100,00 m2 - na ... Fazenda Santo Antônio da Boa ...
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Empresas Privadas. PUBLI CONFINAMENTO ROBERTO CARLOS
... de Confinamento de Bovino de Corte, na Fazenda Rio Verdinho B, sentido ... Rio Verde/Montividiu ...
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PORTARIA SDA Nº 723, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
... Técnico de Identidade e Qualidade para carne maturada de bovino.O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA SUBSTITUTO, do Ministério da ... 3º A denominação de venda do produto deve indicar o nome do corte da carne bovina, conforme nomenclatura oficial, conforme segue:I - carne ...
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Decisão Monocrática Nº 0300662-95.2014.8.24.0052 do Segunda Vice-Presidência, 30-04-2020
... -se que o Recurso Especial não reúne condições de ascender à Corte de destino ... A recorrente sustenta que teria ... para a etapa de circulação quanto à comercialização de gado bovino, motivo pelo qual postula a declaração de nulidade e de inexistência do ...
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Acórdão nº 1.0002.13.000743-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA REGULARMENTE DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE.1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm por objeto sanar pontos obscuros, contraditórios e omissos de uma decisão, não cabendo, por essa via, o reexame das questões decididas.2. Embargos rejeitados.
... de um patrimnio considervel - inclusive empresa de criao de bovino para corte e leite - e advogado atuante em Belo Horizonte, com enorme ... -
Acórdão nº 1.0002.13.000743-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA REGULARMENTE DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE.1. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração têm por objeto sanar pontos obscuros, contraditórios e omissos de uma decisão, não cabendo, por essa via, o reexame das questões decididas.2. Embargos rejeitados.
... de um patrimnio considervel - inclusive empresa de criao de bovino para corte e leite - e advogado atuante em Belo Horizonte, com enorme ... -
Decisão Monocrática nº 50143396320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-01-2023
... o sequestro dos semoventes, 23 (vinte três) cabeça de gado bovino de corte, vendidas indevidamente, bem como, sejam aprendidos os talões de ...
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TERCEIROS - AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO
... corte bovino inovador, original, versátil, economicamente ... viável, cujo ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 51, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
... íduo marcador Espécie animal Tecido LMR (mcg/Kg) Nota Fígado 100 Bovino Rim 50 Gordura 100 ABAMECTINA 0 - 2 (soma abamectina e isômero (Z)-8,9) ... úsculo 200 NICARBAZINA 0 - 400 N,N'-bis(4-nitrofenil)ureia Frango de corte Fígado 200 Rim 200 Gordura / Pele 200 Músculo 400 Fígado 20 Bovino Rim ...
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Apresentação do dossiê Sociologia dos Mercados
... Alternando a análise para a pecuária de corte, o terceiro artigo de Ana Paula Perrota trata do abate bovino e discute as ...
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Empresas Privadas. PUBLICAÇÃO - DISPENSA PECUÁRIA DE CORTE - DAVI
... Ivolândia/GO - SEMMA, a Dispensa de licença ambiental para pecuária extensiva ... de gado bovino para corte N°006/2022 sob o processo Nº 2354/2022, na Fazenda ... Três Barras denominada Ipanema, registrada sob matrícula 1.373 no município de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... massagem, corte de cabelo, barba e manicure.500 servidores participaram do evento ... programa são a vacinação de brucelose das fêmeas de bovídeos-bovino e bubalino ... entre 3 e 8 meses de idade e acima de 9 meses com amostra ...
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Empresas Privadas. Publicação_LI_Roberto Carlos de Oliveira Santos
... atividade de Confinamento de Bovino de Corte, na Fazenda Rio Verdinho B, ... sentido Rio Verde/Montividiu ...
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Empresas Privadas. 05-08-2020 -ANTONIO ANISIO FERREIRA
... atividade de Confinamento para Bovino de Corte, com área construída de 3.500m² ... e área de atividade ao ar ...
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Empresas Privadas. 05-08-2020 - JOÃO BATISTA ARAÚJO BRANQUINHO
... Funcionamento para atividade de Confinamento para Bovino de Corte, com área ... construída de 2.500m² e área de atividade ao ar ...
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Outros. Edital de Comunicação - Sergio Daher recebimento de LF Confinamento 2020
... confinamento de bovino de corte, sito à Fazenda Coqueiros e Fazenda Medalha ... Milagrosa, Zona ...