brasão do rio grande do sul
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Justiça do Foro Regional de FAZENDA RIO GRANDE da Comarca da Região ... Metropolitana de Curitiba, no dia 16 de ... para profissionais da educação do Paraná, contendo no encarte o Brasão do Estado do Paraná ... Representante(s): NÚCLEO REGIONAL DE ...
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Acórdão Nº 0000434-47.2013.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2017
Origem: 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... partes, tais como mesmo: endereço, objeto e o brasão, não são capazes de justificar a tese do agravante e nem a ... -
Ministério Público do Estado do Paraná
... GRANDE DO SUL ... - PIC nº MPPR-0022.14.000227-4, concluído em: 18/01/2016 ... Paraná, contendo no encarte o Brasão do Estado do Paraná ... Representante(s): NÚCLEO REGIONAL DE ...
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Decisão Monocrática nº 49130 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Octubre de 2019
... PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM PERODO VEDADO PRATICADA EM GRANDE QUANTIDADE. GRAVIDADE DAS CIRCUNSTNCIAS, AFETANDO A NORMALIDADE ...
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É Natal? É Copa? É tudo junto e misturado no comércio e nas casas dos cariocas
... A grande maioria que entra aqui vai direto no Natal. A sensao queeu tenho que as ...
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É Natal? É Copa? É tudo junto e misturado no comércio e nas casas dos cariocas
... A grande maioria que entra aqui vai direto no Natal. A sensao queeu tenho que as ...
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Acórdão Nº 0020415-45.2017.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 11-06-2018
... O autor trabalhou para a primeira reclamada (Brasão" Serviços de Portaria Ltda.), no período de 09.5.2016 a 25.5.2017, na fun\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020204-07.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 31-08-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO RECONHECIMENTO. A caracterização da relação de emprego se dá com a prestação pessoal, não eventual e onerosa de trabalho, sob subordinação jurídica ao empregador. Inteligência dos artigos 2º e 3º da CLT. Não comprovada a presença de todos esses requisitos, impõe-se a manutenção da sentença.
... Com contrarrazões da reclamada, Brasão MPL Suplementos Indústria e Comércio Ltda - EPP, sob id. 9abf798, os ... -
Acórdão Nº 0020215-30.2020.5.04.0302 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-11-2021
... , REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA (Brasão Serviços de Portatia LTDA - ME), os quais são considerados ...
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Ministério Público Do Estado Do Paraná
... Endereco : AV HOLANDA, 582 ... Municipio / UF : FAZENDA RIO GRANDE - PR ... CNAEF : 4929-9/02 - TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE ... Modelo de Ofício ... CABEÇALHO COM BRASÃO DO ÓRGÃO ... Ofício nº ... /2019 ... Curitiba, ... de ... de ...
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Gabriella Nogueira Leal Cataneo - 1º Tenente Pm - in memoriam
... E ela sempre foi muito dedicada a tudo o que fez ... Foi com grande alegria e com o coração aos pulos que recebeu ... sua aprovação no ... serviços prestados, acabou sendo agraciada ainda com o Brasão de Mérito Pessoal 3ª categoria ... Fonte: arquivo familiar ... No ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... usam e abusam da administração pública, tornando-a um grande vetor de desequilíbrio do pleito eleitoral, e a falta do combate eficaz a ... do município, usa-se um logotipo próprio do Prefeito, nunca o brasão oficial do município ... Além do abuso do poder político ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Código do Município: 764 ... Nome do Município: FAZENDA RIO GRANDE ... Código do Estabelecimento: 504 ... Nome do Estabelecimento: EVOLUCAO, ... “§ 10. Fica criado, na forma do Anexo II deste regulamento, o brasão ... oficial do Núcleo de Operações com Cães – NOC” ... “Art ...
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Receita Estadual do Paraná
... denominado UHE Salto Grande, nos municípios de Pato Branco – PR e ... Coronel Vivida - PR, sob a ...
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Imbricações necessárias entre moralidade adminstrativa e probidade administrativa
... Leal é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do ... Sul, Doutor em Direito. Prof. Titular da UNISC. Professor da ... úblico, agride o sentimento de Justiça de um povo e coloca sob o brasão da desconfiança não apenas o ato praticado pelo agente, e que configure ...
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O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF
Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros. Para tanto, valemo-nos da análise dos votos dos ministros em nove casos implicados em controvérsias públicas de gênero e sexualidade. Com isso, objetivamos investigar: a) as
... sua autoridade, como arquitetam seus acórdãos e impõem o brasão do tribunal nas folhas que assinam. Práticas de Estado concernem, enfim, ... no campo dos discursos sobre a dignidade humana, que fundamenta grande parte das decisões das cortes constitucionais e internacionais no campo ... -
O rei esta nu: genero e sexualidade nas praticas e decisoes no STF/The king is naked: gender and sexuality in the Brazilian Supreme Court practices and decisions.
... no campo dos discursos sobre a dignidade humana, que fundamenta grande parte das decisoes das cortes constitucionais e internacionais no campo ...
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Decisão monocrática Nº 0600482-06.2020.6.21.0065 de Tribunal Superior Eleitoral
... (11549) Nº 0600482–06.2020.6.21.0065 (PJe) – GRAMADO – RIO GRANDE DO SUL Relator: Ministro Raul Araújo Recorrente: ... BRASÃO DA PREFEITURA QUE APARECE DE FORMA INCIDENTAL. CONDUTA VEDADA NÃO ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... Responsável: ADRIANA LINO ... COMARCA: CAMPINA GRANDE DO SUL ... - PA nº MPPR-0022.18.000374-5, concluído em: 06/09/2018 ... 2204/2009 proíbe o uso de logomarca e símbolos, salvo o brasão do município ... Representado(s): PAULO LEONAR FERREIRAAMADOR ...
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Alta nobreza e os limites da soberania régia na Nova Espanha e Brasil, séculos XVI e XVII
O presente artigo recorreu ao conceito de quasi-sovereignty de Laura Benton para analisar como as monarquias espanhola e portuguesa, entre os séculos XVI e XVII, empregavam estratégias muito semelhantes para neutralizar a alta nobreza radicada no Novo Mundo. Os monarcas outorgaram privilégios, mas também criaram mecanismos para erodir a autonomia que esses nobres desfrutavam no ultramar. O...
... (1666) durante a guerra de independência (1640-1668), época de grande instabilidade política. O primeiro título de nobreza foi outorgado a ... e ganhou uma audiência com Carlos V quando o monarca lhe deu um brasão de armas. Em setembro de 1540, ele enviou um decreto real para a ... -
Torcedores flamenguistas vão à igreja de São Judas Tadeu pedir proteção e a vitória na final da Libertadores
... ,Onde o socorro desapareceu quase que por completo.Assiste-me nesta grande necessidade,Para que eu possa receber as consolaes e auxlioDo cu em todas ...
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Torcedores flamenguistas vão à igreja de São Judas Tadeu pedir proteção e a vitória na final da Libertadores
... pela primeira vez, traz na pele o orgulho do time: uma tatuagem do brasão rubro-negro, que ele pretende completar com a data de amanhã, dia da ... Assiste-me nesta grande necessidade, ... Para que eu possa receber as consolações e auxílio ...