brasil nunca mais
403107 resultados para brasil nunca mais
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ática e incompleta do que não existe mais ... A memória é algo sempre atual, um elo ... As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e ... claro que as terras ocupadas por indígenas nunca foram devolutas, nem mesmo durante a vigência da ...
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Decreto que esvaziou política de combate à tortura fere separação de poderes, diz STF
STF restabelece Mecanismo Nacional de Combate à Tortura
... na prevenção e no combate à tortura no Brasil ... Composto por 11 especialistas na área de ... -
DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... - mista, quando o objeto da cessão abranger mais de uma das modalidades de parceria definidas nos ... cujo preço corrente no mercado local, nunca inferior ao preço mínimo oficial, equivalha ao ... , desde que financiados pelo Banco do Brasil, na Companhia Nacional de Seguro Agrícola contra ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18557/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2003
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. DUPLA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. A pretensão de recebimento de dupla complementação de aposentadoria, uma paga pela CAIXA DE PREVIDÊNCIA e outra a ser paga pelo BANCO DO BRASIL está prescrita, porque o reclamante não postulou a apreciação da legalidade da transferência do encargo da complementação da aposentadoria para a CAIXA DE PREVIDÊNCIA e...
... ÊNCIA e outra a ser paga pelo BANCO DO BRASIL está prescrita, porque o reclamante não ... ção havida decorreu de ato único, que não mais" pode ser objeto de discussão, em face da prescri\xC3" ... Trata-se de complementação nunca paga, o que atrai, também, o óbice da Súmula ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... ção direta desse acusado a agentes engajados no cumprimento das mais diversas atividades necessárias ao bom funcionamento do esquema, ou seja, ... da instituidora da pensão na data do óbito desta, (ii) que nunca recebeu e nem autorizou o requerimento de pensão por morte ora versado, e ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... que a República Federativa do Brasil é parte, de ssume-se da leitur a do ... Nacional, sua tramitação por mais de uma década sem deliberação frustra a ... apenas o papel de reconhecê-la, nunca de constituí-la” (ADI 4.275, Rel. Min ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... Ou mais exatamente - porque sem dúvida milhares de tais ... nunca vi Antônio e Aninha fora, a não ser em dia de ... ém do sistema comum, nas Antilhas como no Brasil, dos cativos simplesmente ter lotes dados pelo ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : RONALDO LEMOS ... : ARTIGO 19 BRASIL ... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - ... 2. Os precedentes mais longínquos apontados no debate sobre o ... Comunicação Social da UE e nunca transigirei na luta pelos ... Documento assinado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005847920214058000), 05-10-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. CURSO SUPERIOR DE MEDICINA. DIPLOMA OBTIDO NO EXTERIOR. REVALIDAÇÃO AUTOMÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. LEI N°. 9.394/96. HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo particular contra sentença que julgou improcedente o pedido contido na vestibular que objetivava compelir o CRM/AL - Conselho Regional de...
... o atendimento à população alagoana, existindo risco, inclusive, de mais famílias serem devastadas pelo vírus, perdendo entes queridos por falta ... pelo Decreto 3.077/99 - tem caráter meramente programático, nunca tendo autorizado o reconhecimento automático de diplomas estrangeiros dos ... -
A imprescritibilidade demarcada na novel Súmula 647 do STJ
Guelber: A imprescritibilidade demarcada na Súmula 647 do STJ
... ção de uma jurisprudência vigente há mais de uma década [2] no Tribunal da Cidadania ... de paz aprovados pelas Nações Unidas nunca podem prometer anistias por crimes de genocídio, ... Brasil, em nenhuma hipótese veda ou tem como objeto o ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Morre em São Paulo Eny Moreira, defensora de perseguidos pela ditadura
Morre Eny Moreira, defensora de perseguidos pela ditadura
... Ela nunca aceitou calar-se diante do autoritarismo. Que ... Brasileiro pela Anistia e escreveu o livro Brasil: nunca mais. A notável atuação da advogada em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08065786620204050000), 15-06-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURSO SUPERIOR. DIPLOMA OBTIDO NO EXTERIOR. CONVENÇÃO REGIONAL SOBRE O RECONHECIMENTO DE ESTUDOS, TÍTULOS E DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR NA AMÉRICA LATINA E CARIBE. DECRETO N°. 80.419/77. VIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE REVALIDAÇÃO AUTOMÁTICA DE DIPLOMA. INSCRIÇÃO EM CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO PROVIDO. 1. Agravo de...
... Gerais (com defesa em 30.04.2016), tendo sido admitido no projeto Mais Médicos para o Brasil, exercendo a medicina no Brasil desde 2013 ... O ... pelo Decreto 3.077/99 - tem caráter meramente programático, nunca tendo autorizado o reconhecimento automático de diplomas estrangeiros dos ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Desse modo, reitero, mais uma vez, que estou sendo surpreendido ... A ... LEWANDOWSKI ... (PRESIDENTE) - Eu nunca insinuo, eu falo diretamente, eminente ... O ... branco, tradicionalmente impunes no Brasil, em prol ... da proteção de bens jurídicos ... -
Acordão da Segunda Turma, 12-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXAS. ISSQN.ILEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 489 E 1.022,AMBOS DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ.ERRO MANTERIAL. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. APLICAÇÃO DA SÚMULA N.283/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO.I - Na origem, trata-se de execução fiscal
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Lisístrata, a greve do sexo e o Ato Institucional 5
Lisístrata, a greve do sexo e o Ato Institucional 5
... se alongava, as mulheres das cidades gregas mais atingidas pelos conflitos decidiram agir ... O Brasil viveu em seguida um tempo de extrema violência ... investigação, a exemplo do Projeto Brasil Nunca Mais, conduzido pela Arquidiocese de São Paulo, ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , jurídica e culturalmente, é um dos mais importantes temas estruturais do Estado. A ... Eu nunca me esqueço quando assisti, no início da ...
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A renda básica estará no estado pós-covid-19?
O Estado pode ser considerado a mais extraordinária e duradoura ficção político-jurídica criada pela humanidade. No mundo de hoje é raro algum ser humano não viver sob sua égide. Ocorre que, como acontece desde os primórdios da organização das sociedades políticas, a exemplo da Polis grega e da Civita romana, o Estado vive em constante transformação, oriunda da busca permanente de estabilização...
... Universitário Curitiba, Curitiba, PR, Brasil. Mestrando em Direito Empresarial e Cidadania ... Resumo : O Estado pode ser considerado a mais extraordinária e duradoura ficção ... O Brasil, em que pese nunca a tenha posto em prática, desde 2004 conta com ... -
Rompendo o Silêncio: A Importância da Resistência das Mulheres Contra as Ditaduras no Brasil e na Argentina
A história das mulheres é, não raras vezes, esquecida e desvalorizada, ainda mais quando se fala nos regimes ditatoriais vividos pelos países do Cone Sul. Assim, dando especial foco para o Movimento Feminino pela Anistia (MFA) e para a associação das Madres e Abuelas de Plaza de Mayo, este trabalho se propõe a analisar a participação das mulheres na organização de grupos civis de proteção aos...
... das mulheres é, não raras vezes, esquecida e desvalorizada, ainda mais quando se fala nos regimes ditatoriais vividos pelos países do Cone Sul ... 172) afirma que os direitos abstratos “nunca bastaram para assegurar à mulher uma influência concreta sobre o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000255-52.2019.5.00.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA REGIDA PELO CPC DE 2015. BANCO DO BRASIL. ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA. POSTERIOR ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS COMISSIONADOS. RECÁLCULO DO BENEFÍCIO. VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA. DECISÃO RESCINDENDA CALCADA NA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA SBDI-I TRANSITÓRIA N.º 69. 1. "As alterações na estrutura do Plano de Cargos Comissionados do Banco do Brasil, introduzidas...
... BANCO DO BRASIL. ADESÃO AO PLANO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA ... que o acenado plano de cargos comissionados nunca existiu e, ainda, que sobre esse fato não houve ... Transitória n.º 69 da SBDI-1, nada mais fez do que enfrentar a real controvérsia ... -
Apresentação à edição brasileira
... a cena brasileira atualmente é uma das mais esperançosas do mundo na nossa área. Os s entre o Brasil e a “velha Europa” estão mais intensos do e nunca graças a uma nova e jovem geração que – como ...
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Página virada
... dissociação entre autoridade e poder; o Brasil é uma das maiores economias do mundo e nossa iedade, uma das mais carentes e necessitadas. Enfim, o cotidiano dá ... precisam entender que a classe média nunca vai trocar o carro pelo transporte público ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00058437420104058000), 12-04-2022
PJE 0005843-74.2010.4.05.8000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. ANULAÇÃO. REINTEGRAÇÃO AO CARGO. DESCABIMENTO. CONCESSÃO FRAUDULENTA DE MAIS DE 300 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR IRREGULARIDADES FORMAIS E POR FALTA DE PROVAS DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. APELAÇÃO...
... litispendência administrativa, já que houve a instauração de mais de um processo para apurar o mesmo ilícito administrativo. Em seguida, ... documentos pessoais dos segurados para casa e que a demandante nunca havia pedido autorização para fazê-lo, nem mesmo havia comentado na ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... de privacidade e intimidade naturalmente mais estreita. Sua história de vida passa a ... e fúrias e o resultado nunca é positivo para a convivência ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da ... declarou em um periódico da época: “Nunca houve anos no Brasil em que os pretos ( ... ) m mais postos à margem” ... A primeira forma de ...