brasil nunca mais
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Os vícios da reforma agrária
O presente artigo tem por tema a Política Pública de democratização ao acesso à terra, Reforma Agrária, e o fenômeno de polarização no âmbito político-social. O objetivo é analisar a execução da Reforma Agrária, identificar os vícios na sua implementação e propor intervenções às dificuldades apontadas pelos acampados e assentados, estes beneficiários diretos da Reforma Agrária. O método utilizado
... estudiosos com posicionamento direcionados mais para questões econômicas enquanto outros ... ólica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande, MS, Brasil. E-mail: joao.alves-santos@ hotmail.com ... II ... devido a sua legislação fazer com que ela nunca chegue ao fim ... E o segundo tópico ... -
Religião, política e memória: estudo da Teologia da Libertação no Protestantismo Histórico em Londrina-PR na época da ditadura militar (1964-1985)
O presente artigo analisa a presença da Teologia da Libertação entre setores do protestantismo histórico em Londrina-PR no período da ditadura militar, ocorrida no Brasil entre 1964 a 1985. Por ser um movimento religioso que estabeleceu críticas ao sistema capitalista e seu processo de formação histórica na América Latina, foi preponderante em setores da Igreja Católica nesse continente, mas não...
... período da ditadura militar, ocorrida no Brasil entre 1964 a 1985. Por ser um movimento religioso ... conhecida ainda hoje, intitulada Brasil: nunca mais que investigou as torturas impostas pelos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101400-86.2009.5.04.0331)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PREVI. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. 1. PEDIDO DE DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DISCUSSÃO SOBRE O ESTATUTO APLICÁVEL, SE O VIGENTE AO TEMPO DA ADMISSÃO OU O DA APOSENTADORIA OCORRIDA APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES Nos 108 E 109 DE 2001.
... RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA ... registrados no ponto eletrônico, acessos mais ... amplos ao sistema informatizado, ... que nunca existiu a garantia de complementação de ... -
STJ reconhece que mutações na tese tributária não podem afetar direitos
STJ reconhece que mutações na tese tributária não afetam direitos
... Sim, leitores mais jovens, a inflação que assolava o Brasil nos ... Nunca mais deixei de ter suas obras como referência ... -
A atuação do CEAS durante a ditadura militar (1969-1984)
Este artigo faz uma releitura da história do CEAS e da sua revista durante a ditadura militar, marcando as características do trabalho da entidade no contexto de supressão das liberdades democráticas, entre 1969 e 1984. A partir dos acervos da ditadura, do CEAS e de suas próprias memórias, neste texto o autor resgata a relevância histórica e política desta publicação, avançando para demonstrar,...
... Fonte: Arquivo do Autor Durante a fase mais radical da ditadura civil-militar, o Centro de ... ocorreu no período da Ditadura Militar no Brasil e no mundo e o modo como sua contribuição ... citado, que vem a ser o autor deste artigo, nunca foi professor da Faculdade de Direito, nem ... -
Acórdão nº 2000.01.00.133900-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 25 de Abril de 2007
... promovia a venda ao CTRIN (Banco do Brasil) ou outros compradores. O produto da venda, ... os preços atualizados, desde outubro/89, mais perdas e danos que se apurarem em liquidação, ... serviços que não foram prestados e que nunca recebeu rateios de sobras ... No que tange à ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08118122920204050000), 26-01-2021
EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA. REGISTRO PROFISSIONAL. DIPLOMA EXPEDIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESTRANGEIRA. DISPENSA DA EXIGÊNCIA DE REVALIDAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. LEI 9.394/96. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada requestada com o escopo de que o Conselho Regional de Medicina de...
... mais médicos foi admitido no curso de especialização lato sensu pela UFMG, ... pelo Decreto 3.077/99 - tem caráter meramente programático, nunca tendo autorizado o reconhecimento automático de diplomas estrangeiros dos ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... Ou mais exatamente - porque sem dúvida milhares de tais ... nunca vi Antônio e Aninha fora, a não ser em dia de ... ém do sistema comum, nas Antilhas como no Brasil, dos cativos simplesmente ter lotes dados pelo ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... , jurídica e culturalmente, é um dos mais importantes temas estruturais do Estado. A ... Eu nunca me esqueço quando assisti, no início da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08060420520204058100), 04-05-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. CURSO SUPERIOR DE MEDICINA. DIPLOMA OBTIDO NO EXTERIOR. REVALIDAÇÃO AUTOMÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. LEI N°. 9.394/96. HONORÁRIOS RECURSAIS. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pelo particular contra sentença que julgou improcedente o pedido contido na vestibular que objetivava compelir o CRM/CE - Conselho Regional de Medicina do Ceará...
... que deixou assente que " o fato de o embargante está graduado há mais de 24 (vinte e quatro) anos; ter participado do Projeto Mais Médicos, no ... -
Justiça de transição no Brasil e a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos: a dificuldade do diálogo com o judiciário brasileiro
O artigo aborda a justiça de transição no Brasil, considerando os objetivos defendidos pela sua teoria geral. A principal proposta é fazer uma análise jurídica do processo de transição noBrasil com base na relação entre o direito constitucional brasileiro e o Sistema Interamericano deDireitos Humanos. É sugerida uma reflexão sobre os caminhhos de diálogo entre os dois sistemas de proteção dos...
... a book entitled “Brazil: Never Again” (in Portuguese, “Brasil: Nunca Mais”). Then the Special Committee on Political Deaths and ... -
A lei da liberdade econômica e os negócios empresariais
... de que era necessário reforçar no Brasil os ditames do princípio da livre iniciativa e, ... -se êxito, após intensa movimentação dos mais diversos setores da sociedade, na construção de ... Note-se, pois, que neste período o Brasil nunca figurou entre as 100 melhores economias para se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08063673020204050000), 09-02-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO ADMINISTRADOR. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto por M.N.G.O. contra decisão que, nos autos da Execução Fiscal nº 0002229-42.2007.4.05.8202, rejeitou exceção de pré-executividade, por entender que a matéria suscitada...
... Aduz nunca ter desempenhado atividade de gerência na referida empresa, não tendo ... , o oficial de justiça ter certificado que a empresa não exercia mais suas atividades no endereço constante em seu cadastro perante a Receita ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Para ser mais exato, o ex-Presidente, quando o empreendimento imobiliário estava com a ... domínio do apartamento triplex no Guarujá/SP, cuja transferência nunca poderia ter ocorrido. Com pequenas variações ou acréscimos, ...
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Bando de Rogério Andrade queria montar base no exterior
... "o 01 (Andrade) j possui uma licena fora do Brasil para atuar com os jogos" e, por isso, sugere ... Segundo Cysne, "quando ele tiver isso, nunca mais vamos correr o risco de a Justia achar que ...
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Bando de rogério queria montar base no exterior
... "o 01 (Andrade) j possui uma licena fora do Brasil para atuar com os jogos" e, por isso, sugere ... Segundo Cysne, "quando ele tiver isso, nunca mais vamos correr o risco de a Justia achar que ...
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Bando de Rogério Andrade queria montar base no exterior
... "o 01 (Andrade) j possui uma licena fora do Brasil para atuar com os jogos" e, por isso, sugere ... Segundo Cysne, "quando ele tiver isso, nunca mais vamos correr o risco de a Justia achar que ...
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... e, se ele não for um grande prefeito, nunca mais votem em mim ... Nas eleições municipais e 96 ... Tenho a ficha mais limpa do Brasil ... Eleições de 2010 ... A quentinha que me ...
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Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
... da revista Time como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, Sonia Guajajara chega hoje ... da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ainda relaciona os assassinatos de ... , mas tambm com muita fora porque a gente nunca deixou de lutar pela nossa vida. Veja a tudo o ...
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Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
... da revista Time como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, Sonia Guajajara chega hoje ... da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ainda relaciona os assassinatos de ... , mas tambm com muita fora porque a gente nunca deixou de lutar pela nossa vida. Veja a tudo o ...
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'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
... da revista Time como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, Sonia Guajajara chega hoje ... da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ainda relaciona os assassinatos de ... , mas tambm com muita fora porque a gente nunca deixou de lutar pela nossa vida. Veja a tudo o ...
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Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
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Entrevista: 'Somos invisíveis aos olhos da sociedade brasileira', diz líder indígena Sonia Guajajara
... da revista Time como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, Sonia Guajajara chega hoje ... da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ainda relaciona os assassinatos de ... , mas tambm com muita fora porque a gente nunca deixou de lutar pela nossa vida. Veja a tudo o ...
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Referências bibliográficas
... ão dos crimes da ditadura civil-militar no Brasil. In: TOSI et al.(org.). Justiça de Transição: ... 2017 ... DUCHIADE, André. Brasil e mais quatro países pedem “mais auto-nomia” à ... 2017 ... Diversos ... BRASIL: NUNCA MAIS DIGIT@L, 2016. MPF - PRR 3ª Região. Sobre ...
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Botafogo x Corinthians: o que mudou nos times do 3 a 1 do Timão em 2022 para o 3 a 0 do alvinegro em 2023
Um pouco mais de um ano depois, o Botafogo voltou a enfrentar o ... pela segurança da família morando no Brasil, ele, inclusive, descartou retornar ao futebol ... — Eu não quero voltar para o Brasil, nunca mais — disse o jogador, de 34 anos, em ...