Caldeira
-
Decisão Monocrática Nº 0000241-61.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-06-2020
... Advogados : Everaldo Luis Restanho (OAB: 9195/SC) e outro ... Apelado : Amaury Amaral Caldeira de Andrada ... Advogado : Claiton Luis Bork (OAB: 9399/SC) ... Relator: Desembargador Mariano do Nascimento ... DECISÃO ...
-
Decisão Monocrática Nº 4030574-31.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-12-2019
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Agravo de Instrumento n. 4030574-31.2019.8.24.0000 de Blumenau ... Agravante : Rose Mary Caldeira Caldas ... Advogado : Fabricio Natal Dell Agnolo (OAB: 14050/SC) ... Agravado : Oi S/A Em Recuperação Judicial ... Advogado : Wilson Sales ...
-
Decisão Monocrática Nº 4029229-64.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-04-2019
... 4029229-64.2018.8.24.0000, São Francisco do Sul ... Agravantes: Renata Bitencourt (Representado por sua mãe) Renata Adão Caldeira e outro ... Advogados: Jeferson Jones Bernardes Filho (OAB: 33433/SC) e outros ... Agravada: Global Logística e Transporte Ltda ... Agravada: ...
-
Decisão Monocrática Nº 0304487-84.2017.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-05-2019
... 0304487-84.2017.8.24.0135, de Navegantes ... Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... Apelado : Renato Caldeira ... Relator: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ... Renato ...
-
Decisão Monocrática Nº 4032327-23.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-11-2019
... Agravante : Oi S/A Em Recuperação Judicial ... Advogado : Everaldo Luis Restanho (OAB: 9195/SC) ... Agravado : Amaury Amaral Caldeira de Andrada ... Advogados : Claiton Luis Bork (OAB: 9399/SC) e outro ... Relator: Desembargador Mariano do Nascimento ...
-
Acordão nº 00367-2006-331-04-00-8 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Abril de 2009
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. REFLEXOS. Prova oral que confirma a versão da reclamada na sua impugnação ao laudo técnico, acerca da periodicidade do funcionamento da caldeira a óleo. Operação de caldeira à óleo, nos períodos de manutenção da caldeira à lenha, que ocorria em média três vezes por ano, não configurando condição insalubre em grau máximo. Recurso provido.
... Sustenta que a prova oral confirma que não havia contato do autor com óleos e graxas, dado que tais produtos somente eram utilizados na caldeira à óleo em três oportunidades por ano, quando da manutenção da caldeira à lenha. Aduz que era utilizado um funil que evitava o contato do ... -
Processo Nº 2823/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Febrero de 2016
Objeto: Interessados: Renerson Cesar Caldeira e outro Concurso Público nº 11/2012Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: CARTORIO GAB. CONSELHEIRO ROBSON MARINHO
... UNESP - CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE ... ARTUR AMARANTE DIONIZIO e RENERSON CESAR ... CALDEIRA. ... ASSISTENTE OPERACIONAL II e ASSISTENTE DE SUPORTE ... ACADÊMICO II ... Concurso Público nº 11/2012 ... -
Acórdão nº 1026183-08.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 28-11-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1026183-08.2023.8.11.0000 IMPETRANTE: ROBSON REZENDE DOS SANTOS PACIENTE: MAYCON CALDEIRA CRIVELARI IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOP EMENTA HABEAS CORPUS – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – INDÍCIOS SATISFATÓRIOS...
... MARCOS MACHADO, DES(A). PAULO DA CUNHA] ... Parte(s): [ROBSON REZENDE DOS SANTOS - CPF: 016.272.461-69 (ADVOGADO), MAYCON CALDEIRA CRIVELARI - CPF: 016.024.912-08 (INTERESSADO), 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SINOP (IMPETRADO), ROBSON REZENDE DOS SANTOS - CPF: 016.272.461-69 ... -
Decisão Monocrática Nº 0011778-12.2014.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-01-2019
... 0011778-12.2014.8.24.0008 ... Remessa Necessária Cível n. 0011778-12.2014.8.24.0008, de Blumenau ... Autor: Edson Caldeira ... Réu: Município de Blumenau ... Relator: Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva ... DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000241-61.2020.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 06-06-2020
... Advogados : Everaldo Luis Restanho (OAB: 9195/SC) e outro ... Apelado : Amaury Amaral Caldeira de Andrada ... Advogado : Claiton Luis Bork (OAB: 9399/SC) ... Relator(a) : Desembargador Mariano do Nascimento ...
-
Decisao Nº 0502286-50.2019.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-08-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO HOMICÍDIOS QUALIFICADOS (ART. 121, §2º, I E IV, DO CP E ART. 121, §2°, I E IV C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CP). MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA SUFICIENTES AO JUDICIUM ACCUSATIONIS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMA DEFESA NÃO COMPROVADA DE PLANO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Narra a peça acusatória, que no dia 15/12/2019,...
... conhecida por Largo do Caranguejo, município de Lauro de Freitas, o Recorrente, com animus necandi, ceifou a vida de Helder Silva Caldeira, com disparos de arma de fogo ... 2. Da Legítima Defesa: Conforme o disposto no art. 415, IV, do Código de Processo Penal, o juiz pode ... -
Decisao Nº 0005600-43.2020.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-06-2021
4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA BAHIA. PROCESSO Nº 0005600-43.2020.8.05.0274 CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: BANCO MÁXIMA S/A RECORRIDA: CHIRLES OLIVEIRA SANTOS JUÍZO DE ORIGEM: 2ª VSJE - VIT. DA CONQUISTA JUÍZA PROLATORA: SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES JUÍZA RELATORA: ELIENE SIMONE SILVA OLIVEIRA VOTO EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
... (TJ-MG - AC: 10000170139836002 MG, Relator: Marcos Henrique Caldeira Brant, Data de Julgamento: 11/04/2018, Data de Publicação: 13/04/2018) ... 8. Deveras, no caso em tela, por expressa imposição contratual, o ... - Acórdão nº0005492-74.2017.8.17.3090 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC), 21-06-2023
- Acórdão nº0000587-47.2021.8.17.2100 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC), 11-07-2023
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... , Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Couto de Magalhães de Minas, Dantas, Dom Joaquim, Felício dos Santos, Felisberto Caldeira, Gouvêa, Itamarandiba, Morro do Pilar, Presidente Kubitschek, Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé, Senador Modestino Gonçalves, Senhora do ...
-
Acórdão nº 1001646-91.2018.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
APELANTE(S):JOSÉ GOMES SOBRINHOAPELADO(s):APARECIDO CALDEIRA DE LIMA E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C RESCISÃO CONTRATUAL COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – PARCIAL PROCEDENCIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VACAS LEITEIRAS ATRAVÉS DE CRÉDITO DO PRONAF – VENDA DE RESES COM CARACTERÍSTICAS DIVERSAS DA PROMETIDA PELO VENDEDOR –...
... Parte(s): [JOSE GOMES SOBRINHO - CPF: 288.415.141-91 (APELANTE), ELISANGELA PERAL DA SILVA - CPF: 007.440.161-00 (ADVOGADO), APARECIDO CALDEIRA DE LIMA - CPF: 966.275.141-68 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2414-74 (APELADO), BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 ... -
Acórdão Nº 0004092-48.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-03-2017
Recorrida: Carla Soraia Caldeira dos ReisRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - INSURGÊNCIA DO RÉU - COMPRA DE CONJUNTO DE MÓVEIS PARA QUARTO, QUE APRESENTOU AVARIA DESDE A ENTREGA - PRETENTIDA CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, SOB O ARGUMENTO DE QUE O SITE DAS LOJAS AMERICANAS CONSTA A INFORMAÇÃO DE
... Relator: Marcelo Carlin ... Recorrente: Companhia Global de Varejo - B2W (Lojas Americanas) ... Recorrida: ... Carla Soraia Caldeira dos Reis ... RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PROCEDÊNCIA NA ORIGEM - ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.098742-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Julio de 2020
... (grifo nosso) (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.19.105619-1/001, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 13/05/2020, publicação da súmula em 14/05/2020) ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.079673-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Octubre de 2020
... (TJMG - Apelação Cível 1.0000.19.170995-5/001, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/07/2020, publicação da súmula em 09/07/2020) ... EMENTA: AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO INTEMPESTIVA- ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0394.13.000227-9/001(2) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Junio de 2018
... (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0069.16.002939-8/003, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 30/05/2018, publicação da súmula em 08/06/2018) ... Por todo o exposto, deixo de conhecer do agravo ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.17.003328-6/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Agosto de 2019
... (TJMG - Apelação Cível 1.0693.17.005011-8/001, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant, 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 20/06/2018, publicação da súmula em 29/06/2018) ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.079673-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Octubre de 2020
... (TJMG - Apelação Cível 1.0000.19.170995-5/001, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 08/07/2020, publicação da súmula em 09/07/2020) ... EMENTA: AGRAVO INTERNO - APELAÇÃO INTEMPESTIVA- ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000425-36.2013.5.06.0145), 30-09-2013
Acordam os Excelentíssimos Desembargadores da 2ª Turma do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, em sua 32ª Sessão Ordinária, realizada no trigésimo dia do mês de setembro do ano de 2013, cuja pauta foi divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 24/09/2013, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal do Trabalho ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, com a...
... Federal do Trabalho ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador ACÁCIO JÚLIO KEZEN CALDEIRA e da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIONE NUNES FURTADO DA SILVA, bem como do representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.516092-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Septiembre de 2020
... (TJMG - Agravo Interno Cv 1.0472.18.001167-9/002, Relator(a): Des.(a) Marcos Henrique Caldeira Brant , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 19/02/2020, publicação da súmula em 21/02/2020) ... EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.546073-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Noviembre de 2020
... (TJMG - Apelação Cível 1.0000.20.016644-5/001, Relator: Des. Fernando Caldeira Brant, 20ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 22/04/2020, publicação da súmula em 24/04/2020, grifos nossos) ... No caso em tela, restou comprovado ...