caldeiraria
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 187600-13.2009.5.19.0062)
... e Sev. de Caldeiraria, pelo que a resistência infundada do juízo de homologar o acordo representa ofensa ao princípio da autonomia da vontade e ao princípio da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001157-15.2016.5.07.0038), 2018-01-19
... RTOrd 0001157-15.2016.5.07.0038 ... RECLAMANTE: FRANCISCO IGO SOUSA ... RECLAMADO: METAL INDUSTRIA EIRELI - ME, MI-METAIS CALDEIRARIA E USINAGEM EIRELI - ME, FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ... Fundamentação ... SENTENÇA ... RELATÓRIO ... FRANCISCO IGO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001761-97.2015.5.07.0009), 2016-04-13
... RTSum 0001761-97.2015.5.07.0009 ... RECLAMANTE: MARIA REJANE VICTOR DO NASCIMENTO OLIVEIRA ... RECLAMADO: DISTAK SERVICOS DE CALDEIRARIA MANUTENCAO E REPARACAO LTDA - EPP, FRANCISCO FERREIRA, ANA PAULA ANASTÁCIA ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ... Nesta data, 11 de Abril de 2016, eu, ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10200-79.2015.5.15.0137 )
... Agravada :CSJ METALÚRGICA S.A ... Agravada :PR CALDEIRARIA LTDA ... Agravada :GF CALDEIRARIA LTDA ... Agravada :BRASÍLIA ...
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Acórdão, Processo nº 5002631-64.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-11-2022
... RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS ... APELANTE: M C ROCHA CALDEIRARIA LTDA - EPP ... Advogado do(a) APELANTE: TARCISIO RODOLFO SOARES - SP103898-AAPELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALPROCURADOR: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000151-21.2021.5.06.0233), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Na situação ora examinada, de forma contrária ao que insistentemente aduzido pelo reclamante, constata-se que o MM. Juízo de origem procedeu à conversão do rito processual (do sumaríssimo para o ordinário), considerando que, no polo passivo da contenda, foi incluído o Município de Goiana. Não é verdadeira, portanto,...
... Relatora: Desembargadora Ana Cláudia Petruccelli de Lima ... Recorrente: SÉRGIO ANTÔNIO DE BARROS ... Recorridos: CALSERV CALDEIRARIA & SERVIÇOS EIRELI e MUNICÍPIO DE GOIANA ... Advogados: Alcides José de Sena Tavares, Tânia Maria Alves de Freitas e João Victor Arruda ... -
Acórdão, Processo nº 0078308-08.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... 080/1979 considera especial o trabalho de prensista desde que as atividades sejam exercidas em FERRARIAS, ESTAMPARIAS DE METAL A QUENTE E CALDEIRARIA.O autor trabalhou em fbrica de plstico, no sendo possvel deduzir se sua atividade de prensista pode equiparada de prensador em ferrarias, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001307-48.2013.5.06.0193), 26-10-2016
DIREITO DO TRABALHO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O reconhecimento do direito à equiparação salarial exige, como primeiro requisito, que o trabalhador exerça idêntica função à do paradigma. Sendo fato constitutivo do direito do autor, cabe a este o ônus de provar tal requisito, a teor do art. 333, I, do CPC, e 818, da CLT. Recurso ordinário do reclamante improvido.
... Da petição inicial, o reclamante afirma que foi admitido em 1º de março de 2011, na função de encarregado de tubulação e caldeiraria, e demitido sem justa causa em 2 de setembro de 2012. Na sequência, a exordial narra que a reclamada designou a sua transferência para o Estado de ... -
Acórdão, Processo nº 5011259-36.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-07-2022
... RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JNIOR ... APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAPELADO: CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.Advogados do(a) APELADO: JOSE HERMINIO LUPPE CAMPANINI - SP306495-A, ISAILDO PIRES DE CALDAS - SP366891-AOUTROS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000651-53.2013.5.06.0141), 03-10-2016
EMENTA: DONO DA OBRA. INOCORRÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Em consonância com a diretriz traçada na Orientação Jurisprudencial 191 da SDI-I do TST, o contrato de prestação de serviços entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária pelas obrigações trabalhistas contraídas por este último, salvo se o dono da obra for empresa construtora ou...
... Relator : Desembargador Ivanildo da Cunha Andrade ... Recorrente : GIVANILDO VICENTE DA SILVA ... Recorridas : TECALMONTE CALDEIRARIA LTDA. e TINTAS IQUINE LTDA ... Advogados : Severino José da Cunha, Maria Luiza Monteiro ... Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000608-88.2016.5.06.0181), 06-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LABOR EM CONTATO COM ENERGIA ELÉTRICA. SALÁRIO BÁSICO. SÚMULA 191 DO TST. LEI Nº 12.740/2012. Para fins de percepção do adicional de periculosidade, a definição do direito se dá em face da atividade exercida pelo empregado; se é submetido a risco, por trabalhar em contato com sistema energizado, faz jus ao adicional de periculosidade, calculado...
... Órgão Julgador : 4ª Turma ... Relator : Desembargador PAULO ALCÂNTARA ... Recorrente : UTINAV CALDEIRARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ... Recorrido : JOSÉ MARCELO PESSOA DE QUEIROZ ... Advogados : MÁRCIO SILVEIRA DE AZEVEDO; THAYNA DE OLIVEIRA ... -
Acórdão, Processo nº 0010055-68.2012.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-11-2022
... RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR ... AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALAGRAVADO: JAT-MEC INDUSTRIA MECANICA E CALDEIRARIA LTDA - EPP, ELISA MARIA BERGAMASCO BARBOSA, MIGUEL ANGELO BERGAMASCO ... Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI - SP46547-A ...
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Acórdão, Processo nº 5003670-09.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 25-01-2020
... 21 - DES. FED. JOHONSON DI SALVO ... AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISAGRAVADO: MBA CALDEIRARIA INDUSTRIAL SERTAOZINHO LTDA - EPPOUTROS PARTICIPANTES:AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003670-09.2018.4.03.0000 ... RELATOR: Gab. 21 - DES. FED ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001204-76.2015.5.06.0191), 12-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AVISO PRÉVIO TRABALHADO. NULIDADE. REDUÇÃO DE DUAS HORAS DIÁRIAS. NÃO OCORRÊNCIA. É nulo o aviso prévio trabalhado quando o reclamante comprova que não se beneficiou da redução de duas horas diárias, a que optou por ocasião da comunicação do aviso, fazendo jus ao recebimento do aviso prévio indenizado e sua integração ao tempo de serviço para todos os fins. Recurso...
... Órgão Julgador : Quarta Turma ... Relator : Desembargadora Gisane Barbosa de Araújo ... Recorrentes : ENCAL CALDEIRARIA" MANUTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI e JOSÉ FRANCISCO DA SILVA ... Recorridos : OS MESMOS e COMPANHIA PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO - PETROQU\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001229-23.2014.5.06.0192), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, INCISO II, DA CLT. NÃO CONFIGURADO. A configuração do cargo de confiança, a excepcionar o empregado do regime de duração do trabalho, exige cabal demonstração dos requisitos previstos no artigo 62, II, da CLT, cujo ônus probatório incumbia à reclamada, que dele não se desvencilhou de forma satisfatória. Recurso da demandada a
... a menor taxa de metabolismo do quadro 2 é de 175 Kcal e que para as atividades desenvolvidas pelo reclamante para o local de trabalho (caldeiraria) e local de descanso (escritório da caldeiraria) foi de respectivamente 125 e 150 Kcal e que o IBUTG máximo é de 30,5 ... Assim o IBUTG ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000179-54.2016.5.06.0171), 17-10-2019
DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. CASO FORTUITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. A responsabilidade civil configura-se quando presentes três elementos, cumulativos: a conduta ilícita, o dano e o nexo de causalidade; ausente qualquer dos requisitos elencados, impossível será reconhecer a procedência do pleito indenizatório. In casu, embora tenha restado...
... Órgão Julgador : QUARTA TURMA ... Relator : DESEMBARGADOR JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA ... Recorrente (s) : SR SERVIÇOS DE CALDEIRARIA LTDA - ME ... Recorrido (s) : JOSÉ ROBERTO DA SILVA ... Advogados : JAIRO VICTOR DA SILVA e LUCIANE GOES NOBRE ... Procedência : 1ª VARA DO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10126-89.2015.5.15.0051)
... Agravado :CSJ METALÚRGICA S.A ... Agravado :PR CALDEIRARIA LTDA ... Agravado :GF CALDEIRARIA LTDA ... Agravado :BRASÍLIA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0002256-04.2012.5.07.0024), 2017-03-22
... RTSum 0002256-04.2012.5.07.0024 ... RECLAMANTE: TIAGO ARAUJO SOARES ... RECLAMADO: COSTA MANUTENCAO E CALDEIRARIA LTDA - ME, VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A, JOSE JERONIMO COSTA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, o ...
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Acórdão, Processo nº 0101072-85.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... 83.080/79, categoria maior que comporta profissionais de ferrarias, estamparias de metal a quente e caldeiraria; muito menos comporta analogia com os lavadores, passadores, calandristas e tintureiros mencionados no item 2.5.1 do Quadro a que se refere o artigo ...
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Apêndice
... 2.5.3 SOLDAGEM, GALVANIZAÇÃO, CALDEIRARIA ... Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de plásticos – soldadores, galvanizadores, chapeadores, caldeireiros ...
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Apêndice
... Insalubre 25 anos Jornada normal ... Insalubre 25 anos Jornada normal ... 2.5.3 SOLDAGEM, GALVANIZAÇÃO, CALDEIRARIA ... Trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, de vidro, de cerâmica e de plásticos – soldadores, galvanizadores, chapeadores, caldeireiros ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 11078-27.2014.5.01.0202) 18-12-2018
... caldeiraria e soldagem em tubulações "apenas no período de parada da unidade, ou seja, manutenção não permanente do equipamento ". Também afirma que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002167-76.2011.5.06.0142), 04-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DEVIDA. Embora a classificação adotada pela empresa, em níveis, para os ocupantes da função de caldeireiro, restou comprovado que as atividades eram realizadas indistintamente por todos. Em sendo assim, configurados os requeridos estabelecidos pelo art. 461, da CLT, é forçoso o reconhecimento ao direito à equiparação salarial. Até porque no...
... ú ncia do autor foi no sentido de que, admitido em 04.6.07 para exercer a fun ç ã o de ajudante de produ ç ã o e lotado no setor de caldeiraria industrial, passou a desempenhar as atividades menos complexas daquela fun ç ã o ” (de caldeireiro) e ali permaneceu at é 01.11.2007 , ... -
Acórdão Nº 0020818-89.2019.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-12-2021
... : LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS , REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/A, CCM CONSTRUCOES METALICAS CALDEIRARIA E EQUIPAMENTOS LTDA ... RECORRIDO: LUCIANO NASCIMENTO DOS SANTOS , P & E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, REFINARIA DE ...
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Acórdão Nº 0020265-61.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-05-2020
... Trabalhava junto ao setor de caldeiraria e suas atividades consistiam em realizar soldagens com eletrodo, arame tubular e MIG, e esmerilhar cordões de solda. O perito consigna os EPIs que o ...