candidatos eleitos
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Ex-candidato, doadores de Bolsonaro e cabos eleitorais: a lista dos presos após os atos terroristas
... Federal, esto doadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), candidatos a cargos eletivos no eleitos e cabos eleitorais de campanhas do ltimo ...
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Distritão volta a ganhar força no congresso: os perigos da mudança no sistema proporcional
O Direito Eleitoral brasileiro adotou o sistema proporcional para as eleições aos cargos de Deputado Federal, Distrital, Estadual e Vereador. Ele é que faz com que o eleitor vote em determinado candidato e acabe elegendo outro. Tramitam na Câmara dos Deputados Propostas de Emenda a Constituição e Projetos de Leis para substituir o atual modelo do sistema proporcional para o distritão em que são...
... atual modelo do sistema proporcional para o distritão em que são eleitos os candidatos mais votados. Conceituado como um dos piores sistemas ... -
Acórdão nº 1.0000.19.167008-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-06-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LEGITIMIDADE ATIVA - MINISTÉRIO PÚBLICO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - CITAÇÃO - SUPRIMENTO - NULIDADE - INOCORRÊNCIA - PROCESSO ELETIVO - CONSELHO TUTELAR - VÍCIOS FORMAIS - COMPROVAÇÃO - PRORROGAÇÃO MANDATO - EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES - PREJUÍZO - INEXISTÊNCIA - ASTREINTES - ONEROSIDADE EXCESSIVA - LIMITAÇÃO - CABIMENTO. - O Ministério...
... do agravado e nulidade do processo, pela falta de citao dos candidatos eleitos. Pontua sobre a inviabilidade do deferimento da medida ... -
Acórdão nº 0500710-94.2018.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... POSSE DOS CANDIDATOS ELEITOS. DESCABIMENTO. NA ... HIPÓTESE DOS AUTOS NÃO HOUVE AUMENTO ...
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Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... § 2º- Os Ministros não eleitos poderão ser convocados pelo Presidente, observada a ordem decrescente de ... íplice, organizada pelo Tribunal Federal de Recursos, dentre os candidatos com idade superior a vinte e cinco anos, de reconhecida idoneidade moral, ...
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Processo nº 0000077-14.2017.8.19.0000 de Décima Oitava Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS ... INOMINADA ... CANDIDATOS ELEITOS PARA O CARGO ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... , preparo das propostas de desapropriação, e seleção dos candidatos à aquisição das parcelas ... Parágrafo único. Dentro de cento e ... a presidirá, de três representantes dos trabalhadores rurais, eleitos ou indicados pelos órgãos de classe respectivos, de três representantes ...
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Eduardo Campos espera que cerca de 400 candidatos a prefeito do PSB sejam eleitos
Enviado Especial Letícia Lins (opais@oglobo.com.br) Vinicius Sassine (vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que o partido, do qual é presidente nacional, "saiu da adolescência para entrar ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08094786120164050000), 04-08-2021
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. DIREITO INTERTEMPORAL. CPC/15. LEGITIMIDADE ASSISTENTE LITISCONSORCIAL. RECONHECIMENTO. BENEFICIÁRIO DO TÍTULO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO NA RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO A NORMA JURÍDICA. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. INOCORRÊNCIA. PEDIDO E CAUSA DE PEDIR NA AÇÃO ORIGINÁRIA. TEORIA DA ASSERÇÃO. ERRO DE FATO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Cuida-se de ação...
... quando já encerrado o pleito eleitoral e diplomados os candidatos eleitos (30/01/2008), não se haveria de cogitar da utilização da Ação ... -
Lei nº 14.211 de 01/10/2021. Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Lei n º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para ajustar a sua redação à vedação constitucional de coligações nas eleições proporcionais; para fixar critérios para a participação dos partidos e dos candidatos na distribuição dos lugares pelo critério das maiores médias nas eleições proporcionais; e para reduzir o limite de candidatos que cada partido poderá registrar nas eleições proporcionais.
... “Art. 108. Estarão eleitos, entre os candidatos registrados por um partido que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% (dez por cento) do quociente eleitoral, ...
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Acórdão Nº 0070079-43.2019.8.06.0180 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 24-04-2023
REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÕES PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VARJOTA. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS. INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE CONDUTAS VEDADAS. INOBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DESPROVIDA DE FUNDAMENTAÇÃO. ATO ADMINISTRATIVO NULO. REEXAME DESPROVIDO.
... VARJOTA. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS" ... ELEITOS. INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ... APURAÇ\xC3" ... -
Acórdão nº 0500680-59.2018.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... até o dia da posse dos candidatos eleitos haja aumento ... de remuneração para o funcionalismo público, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006037-43.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-08-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA URGÊNCIA NO SENTIDO DE QUE OS RÉUS PERMITAM QUE O AUTOR PARTICIPE DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E SEJA EMPOSSADO COMO CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, OU QUE A POSSE DE TODOS OS CANDIDATOS ELEITOS SEJA SUSPENSA ATÉ POSTERIOR DECISÃO FINAL NO PRESENTE FEITO. In casu, não estão
... POSSE DE TODOS OS CANDIDATOS ELEITOS SEJA ... SUSPENSA ATÉ POSTERIOR DECISÃO FINAL NO ... PRESENTE ... -
Leia as manchetes desta terça-feira dos principais jornais brasileiros
... - Apenas 17% dos parlamentares candidatos foram eleitos ... - Congresso deixa discussão das pautas econômicas para ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... o registro e cassação de registro de partidos políticos e de candidatos à Presidência e à Vice-Presidente da República; ... i) apurar, pelos ... ção do Presidente e Vice-Presidente da República e proclamar os eleitos; ... j) tomar conhecimento e decidir, em única instância, das ...
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Acórdão nº 174793 de Tribunal Superior Eleitoral, 28 de Agosto de 2012
PETIÇÃO. FUNDO PARTIDÁRIO. PSD. RATEIO. PERCENTUAL DE 95%. DEFERIMENTO. 1. A participação do Partido Social Democrático (PSD) no rateio de 95% do Fundo Partidário terá por base os votos dados aos candidatos, eleitos ou não, que, concorrendo para a Câmara Federal no pleito de 2010 por outra agremiação, tenham mudado de partido diretamente para a nova legenda, no prazo de 30 dias do registro no...
... de 95% do Fundo Partidário terá por base os votos dados aos candidatos, eleitos ou não, que, concorrendo para a Câmara Federal no pleito de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11055-95.2015.5.01.0283) 14-03-2018
... Ademais, nos termos do item 5.45 item da NR 5 do MTE, "os candidatos votados e não eleitos serão relacionados na ata de eleição e ...
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Eduardo Campos espera que cerca de 400 candidatos a prefeito do PSB sejam eleitos
Enviado Especial Vinicius Sassine (vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que o partido, do qual é presidente nacional, "saiu da adolescência para entrar na fase adulta nessas eleições muni...
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Eduardo Campos espera que cerca de 400 candidatos a prefeito do PSB sejam eleitos
Enviado Especial Vinicius Sassine (vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br RECIFE - O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou que o partido, do qual é presidente nacional, "saiu da adolescência para entrar na fase adulta nessas eleições muni...
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Acórdão Nº 0800266-25.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 17-05-2022
... OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NAS ... POSSIBILIDADE ... REALIZAÇÃO DE JUÍZO DE DELIBAÇÃO EM SEDE ... entendeu por modificar a lei para permitir que os candidatos ... comprovassem apenas a conclusão do ensino médio ao invés de ...
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Acórdão Nº 0800266-25.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 17-05-2022
... SUSPENSÃO DA POSSE DE TODOS OS ... CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS NAS ... POSSIBILIDADE ... REALIZAÇÃO DE JUÍZO DE DELIBAÇÃO EM ... entendeu por modificar a lei para permitir que os candidatos ... comprovassem apenas a conclusão do ensino médio ao ... invés de ...
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Acórdão nº 27613 de Tribunal Pleno, 1 de Julio de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRESSUPOSTOS. NÃO ATENDIMENTO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA DIPLOMAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I - Ausência de pressupostos (art. 535, I e II, do CPC) para a oposição de embargos de declaração. Inexistência de omissão no acórdão embargado. II - O acórdão examinou de forma adequada a matéria, tendo sido apreciadas,...
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Decisão Monocrática N° 07058173220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-03-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelos terceiros LINDACI FRANCA SANTANA, ROBLEDO DIDDOF, FRANCISCA FELIX DE CARVALHO e CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA em face da decisão ID 148699192 que, nos autos do cumprimento de sentença movido por ROBÉRIA DO CARMO FERREIRA MOURÃO SANTOS em desfavor do DISTRITO FEDERAL, determinou a intimação do ente distrital para comprovar o cumprimento da...
... acrdo exequendo para que seja providenciada a ?classificao dos candidatos ao Conselho Tutelar do SIA - RA XXIX de forma independente da lista dos ndidatos eleitos ao Conselho Tutelar do Guar - RA X? Em suas razes recursais, os terceiros ... -
Acórdãos nº 0026198-84.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 27 de Noviembre de 2017
... de ato que excluiu o nome da autora da lista de candidatos" eleitos como suplentes ao cargo de conselheiro tutelar. Órg\xC3" ...
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Emenda Constitucional nº 107 de 02/07/2020. Adia, em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos
... setembro, para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações, a que se refere ... eleitos deverá ser publicada até o dia 12 de fevereiro de 2021; ... II - o prazo ...