Capitão de navio
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Inicial. Acidente de trabalho. Dano moral e estético. Tutela Antecipada
... Responsabilidade da empresa prestadora de serviço de bloco a navio", cujo capitão foi negligente na segurança do trabalho. Agência de servi\xC3" ...
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DECRETO Nº 99534, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Promulgação da Convenção 152 - Convenção Relativa a Segurança e Higiene Nos Trabalhos Portuarios.
... ção sobre a indicação do peso dos pacotes transportados por navio", 1929, da Convenção sobre a proteção das máquinas, 1963 e da Convenç\xC3" ... ável?, entende-se toda pessoa designada pelo empregador, o capitão do navio ou o proprietário do aparelho, de acordo com o caso, para ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001128-06.2017.5.07.0013), 2020-03-24
... -se que o obreiro recebia remuneração em dólares, quando o navio estava no Brasil (novembro a abril), e em Euros, quando estava na ... tripulantes de mais de 50 nacionalidades, todos subordinados ao capitão do navio. A aplicação coesa da mesma legislação trabalhista da ...
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Julgamento 0000033-59.2015.7.07.0007 do Superior Tribunal Militar, 17-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO. RECURSO DA ACUSAÇÃO. CORRUPÇÃO ATIVA. ENTREGA DE DINHEIRO POR OFICIAL A GRADUADOS PARA REPARO EM EMBARCAÇÃO. ATIPICIDADE FORMAL. PRÁTICA DE ATO FUNCIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTAR DO DELITO. RECAPITULAÇÃO JURÍDICA DO FATO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE. INÉRCIA MINISTERIAL PARA ALTERAR A IMPUTAÇÃO CRIMINAL EM ALEGAÇÕES ESCRITAS. PRINCÍPIO ...
... Apuração de irregularidade envolvendo ação de Capitão-Tenente que entrega "gratificação diária" em dinheiro para ... , a fim de obter ajuda na desmontagem e montagem do motor de Navio-Rebocador atracado na Base Naval de Natal, pertencente à Marinha do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Militares e da Outras Providencias.
... ção genérica dada a corpo de tropa, repartição, estabelecimento, navio, base, arsenal ou a qualquer outra unidade administrativa, tática ou ... 2. Oficiais Superiores ... Capitão-de-Mar-e-Guerra, ...
- À espera de resgate, cruzeiro de luxo encalhado na Groenlândia tem passagens de até R$ 163 mil
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PORTARIA Nº 245/MB/MD, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
... ao lado dos seus nomes:I - CORPO DA ARMADA:a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:1. Navio-Escola Brasil, o Capitão de Mar e Guerra ...
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PORTARIA Nº 32/MB/MD, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
... ao lado dos seus nomes:I - CORPO DA ARMADA:a) no posto de Capitão de Mar e Guerra:1. Navio Veleiro Cisne Branco, o Capitão de Mar e Guerra ...
- Marinha e FAB contabilizam 325 horas de buscas a submarino argentino
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08042638520204058400), 23-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0804263-85.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GIOVANI GRACIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Luiz Guilherme Medeiros Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR...
... , na qual foi elucidado pelos técnicos presentes que o trabalho em navio-sonda e em plataforma de petróleo há níveis de tensão elétrica acima ... SS Pantanal), o que é ratificado por Declaração emitida pelo Capitão da plataforma, constante sob Id 4058400.7257527 ... Há de ser ... -
Revolution and Legal Form: Rule of Law in post-revolutionary contexts and challenges to the revolutionary process/ Revolucao e Forma Juridica: Estado de Direito em contextos pos-revolucionarios e desafios ao processo revolucionario.
... Diante da indignacao dos soldados, o capitao do navio determinou que a carne fosse lavada com vinagre e oferecida assim mesmo de ...
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PORTARIA N° 253/MB/MD, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
... ao lado dos seus nomes:I - CORPO DA ARMADA:a) no posto de Capitão de Fragata:1. 1° Esquadrão de Aeronaves Remotamente Pilotadas, o ... Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, o Capitão de ...
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C53 - Certificados de Capacidade dos Oficiais da Marinha Mercante
... a) ‘capitão’ ou ‘patrão’ significa toda pessoa encarregada do mando do navio; ...
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Convenção n. 53
... a) ‘capitão’ ou ‘patrão’ significa toda pessoa encarregada do mando do navio; ...
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Estado (território)
... , é exercida com exceção à jurisdição civil e penal em navio mercante estrangeiro em passagem inocente. A jurisdição, neste caso, é ... ou se a assistência do Estado ribeirinho tiver sido pedida pelo capitão do navio ou pelo cônsul do Estado ... De qualquer forma, pode o Estado ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0064359-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... navio. Conseqüentemente, não responde em seu próprio nome, pelas obrigações ... NAVIO, questão esta que está afeta direta e exclusivamente ao CAPITÃO do navio, ou ao seu comando ... Assim, resta induvidoso que o AGENTE ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... -se a viagem depois de começada por demora de conserto de navio, o passageiro pode tomar passagem em outro, pagando o preço e à viagem feita. Se quiser esperar pelo conserto, o capitão não é obrigado ao seu sustento; salvo se o passageiro não encontrar ...
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Teoria da responsabilidade no direito
... Como capitão do navio, X era responsável pela segurança de seus passageiros e ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 1942 e, concomitantemente, as regras de Direito Marítimo, sendo o navio o principal meio de transporte de pessoas e cargas em 1942, adotarem a ... 652. O empréstimo de dinheiro a risco sobre o navio tomado pelo capitão no lugar do domicílio do dono, sem autorização escrita deste, produz ...
- Capitão que fugiu em naufrágio é sentenciado a 16 anos
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Qualificação e elementos de conexão
... Direito do Mar (Convenção de Montego Bay, 1982), observando que o navio deve realizar o registro em que tenha vínculo substancial. Isso ... a assistência das autoridades locais tiver sido solicitada pelo capitão do navio ou pelo representante diplomático ou funcionário consular do ...
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