Capitão de navio
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Moon, o persistente artífice do degelo com o norte
... O capito do navio, em ato que entraria para Histria como o milagre de Natal, decidiu ...
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Vitória contestada
... e Judicirio dominados por um homem " disse Hamit Yaz, um capito de navio de 34 anos, aps votar em Istambul ... Os partidrios de Erdogan, no ...
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Pontos de encontro e desencontro entre a legitimação extraordinária negocial e a assistência
Este trabalho analisa a possibilidade de legitimação extraordinária pela via negocial e seus reflexos no instituto da assistência, modalidade de intervenção de terceiros. Inicia-se a pesquisa com o estudo da teoria dos fatos jurídicos processuais. Após, analisase a possibilidade de negociação processual para atribuição da legitimação extraordinária, pautada na cumulação dos artigos 18 e 190 do...
... 2º, §4º, Lei n. 8.560/1992); vi) legitimação do capitão do navio para pedir arresto, para garantir pagamento do frete (art. 527 do ... -
Outras formas de contratação
... ao exterior exige identificação da nacionalidade da aeronave ou do navio, respectivamente, para fins de identificação da lei aplicável, ou seja, ... 277), que é também a lei que dá poderes e obrigações ao capitão e responsabiliza proprietários e armadores por seus atos (art. 279) ...
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Parecer
... armador, contratar todos os serviços necessários à operação do navio no porto (acima referidas), assim como o angariamento de carga ... A ... de carga e passageiros, como também a contratação do capitão e da tripulação, por intermédio deste, e a exploração mercantil do ...
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Decreto nº 83.858 de 15/08/1979. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO POSTAL E DO SERVIÇO DE TELEGRAMA.
... selado e conduzido pelo comandante ou piloto de aeronave ou navio, ou, aínda, pelo capitão ou mestre de embarcação ... Do objeto postal ...
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Marinha brasileira resgata seis argelinos de embarcação à deriva no Mar Mediterrâneo; veja fotos
... composto por pessoas com idades entre 25 e 50 anos pediu socorro ao Navio-Escola 'Brasil', que navegava entre Civitavecchia, na Itlia, e Lisboa, em ...
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Marinha brasileira resgata seis argelinos de embarcação à deriva no Mar Mediterrâneo; veja fotos
... composto por pessoas com idades entre 25 e 50 anos pediu socorro ao Navio-Escola 'Brasil', que navegava entre Civitavecchia, na Itlia, e Lisboa, em ...
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Suspensão do IPI como isenção: identificando para evitar pandemônio
... 2. Uma Parábola: A Inexperiência do Jovem Capitão ... Um capitão, ainda bastante jovem, tinha acabado de se formar na ola de oficiais da marinha e estava servindo num grande navio de guerra – a nau capitânia. Sua frota estava fazendo exercícios num ...
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Cargueiro comercial dos EUA é atacado por houthis no Mar Vermelho
... mssil balstico antinavio [ ... ] e atingiram o M/V Gibraltar Eagle, um navio porta-contineres com bandeira das Ilhas Marshall, de propriedade e operado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 1718-30.2015.5.09.0002)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento .
... à contratação de empregado brasileiro para trabalhar a bordo de navio ... de cruzeiro que navega em águas nacionais e internacionais, ... -se também à lei do pavilhão os poderes e obrigações do capitão e a ... responsabilidade dos proprietários e armadores pelos ... -
Regulação de avaria grossa
... 509) [Código Comercial], em bem e salvamento comum do navio e mercadorias, desde a sua carga e partida até seu retorno e descarga” ... ção do navio e da carga, ou da carga, e o da deliberação do capitão e da tripulação quanto ao sacrifício” (PONTES DE MIRANDA. Tratado de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... do Pavilhão, isto é, ficam submetidos às leis do país em que o navio foi registrado ... Neste passo, e a fim de facilitar o perfeito ... reclamar na Justiça do Trabalho contra a perpetração, pelo capitão do navio, de ato que impede a continuação da relação trabalhista? ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... do Pavilhão, isto é, ficam submetidos às leis do país em que o navio foi registrado ... Neste passo, e a fim de facilitar o perfeito ... reclamar na Justiça do Trabalho contra a perpetração, pelo capitão do navio, de ato que impede a continuação da relação trabalhista? ...
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Carnaval, carnaval
... cara da cidade, é mandar aos cidadãos o claro recado de que o capitão abandonou o navio ... Não que, a rigor, precisássemos desse recado; a ...
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Barco clandestino deixa 10 mortos no pará
... Regulao e Controle de Servios Pblicos (Arcon) do Par informou que o navio no estava registrado e, portanto, no tinha autorizao para transportar ...
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A responsabilidade civil envolvendo navios autônomos e o reconhecimento da personalidade judiciária
... 3. A responsabilidade e a personalidade judiciária do navio. 4. A responsabilidade civil no direito marítimo envolvendo navios ... Desloca-se; é servido por uma tripulação; é dirigido pelo capitão; presta serviço. Constitui, nessa base, um centro de valorações ...
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Entrevista com o ministro Sepúlveda Pertence (1a sessão)
... capitão" de navio ... [risos] \xEE\x81" ...
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Os usos da gamificação na mobilização cognitiva da ciência cidadã online
Objetivo: O trabalho investigou os usos da gamificação na ciência cidadã online, onde se observou a dinâmica de atuação dos elementos de jogo presentes nas interfaces destas iniciativas, bem como a sua utilização no estímulo à participação e manutenção da atuação e do envolvimento dos cientistas cidadãos. Método: Foram selecionados e observados projetos caracterizados por experiências...
... Capitão do Navio" aos participantes que realizaram o maior número de ... -
DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... III - quando, no estrangeiro, o Comandante de Força ou de navio determinar sua alteração, de acordo com os costumes locais, e desde que ... II - ao Capitão-de-Bandeira não cabe prestar honras ás autoridades em visita à Força ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001214-90.2017.5.02.0435)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo
... Agravo não provido. NAVIO DE CRUZEIRO SOB BANDEIRA ESTRANGEIRA. CONTRATAÇÃO NO BRASIL ... interno sobre todo o navio que arvore a sua bandeira e sobre o capitão, os ... oficiais e a tripulação, em questões administrativas, ... -
Do transporte aéreo de carga - Da convenção de Montreal e da cláusula limitativa de responsabilidade: inoperância da limitação de responsabilidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da tradicional interpretação do Superior Tribunal de Justiça
... ém, continua dando oportunidades de extravio doloso por parte do capitão ou da transportadora, eventualmente em conluio com o embarcador ou ... calibrada) da limitação: um grande sinistro com a perda total do navio e de todas as cargas, desde que não houvesse prova de conduta ...
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Sentença nº 1001519-18.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... LEI Nº 13.467/2017. NAVIO DE CRUZEIRO ESTRANGEIRO. SELEÇÃO E ADMISSÃO NO BRASIL. TRABALHO ... trabalhadores de mais de 50 nacionalidades, todos subordinados ao capitão do navio, e aplicação da mesma norma trabalhista garante a adequada ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - Governador Valadares: o respectivo Município e os de Alpercata, Capitão Andrade, Central de Minas, Coroaci, Divino das Laranjeiras, Engenheiro ... ão, Itaubal, Oiapoque, Porto Grande, Pracuúba, Santana, Serra do Navio e Tartarugalzinho ... Art. 9º São criadas na 9ª Região ...
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C134 - Prevenção de Acidentes do Trabalho dos Marítimos
... a qualquer pessoa empregada, em qualquer condição, a bordo de um navio, que não seja navio de guerra e que esteja regis-trado num território em ... da tripulação do navio e responsáveis, sob a autoridade do capitão, para prevenção de acidentes ... 1. A autoridade competente, com a ...